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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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O Regime Geral de Previdência Social garante a cobertura de invalidez, a proteção da maternidade e do trabalhador em situação de desemprego involuntário e a pensão por morte do segurado.
C
Certo
E
Errado
Indique qual dos benefícios listados abaixo, de acordo com a legislação previdenciária, é reembolsado à empresa:
A
Auxílio-acidente.
B
Aposentadoria por idade.
C
Salário-família pago aos segurados a seu serviço.
D
Aposentadoria por invalidez.
E
Pensão por morte.
Por não ser sócio-gerente da empresa, mas apenas sócio-cotista, João não é segurado obrigatório do regime geral da previdência social, estabelecido pela Lei n.º8.212/1991.
C
Certo
E
Errado
12 (doze) contribuições mensais, 180 (cento e oitenta) contribuições mensais e nenhuma contribuição são os períodos de carência, respectivamente, dos seguintes benefícios previdenciários:
A
auxílio-doença, aposentadoria por idade e pensão por morte.
B
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
C
auxílio-acidente, pensão por morte e serviço social.
D
auxílio-acidente, aposentadoria por idade e pensão por morte.
E
aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade.
No Regime Geral da Previdência Social, é incorreto afirmar que, nas situações abaixo elencadas, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
A
Até 6 (seis) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
B
Até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
C
Até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
D
Até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço.
E
Sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.
Carlos Afonso foi contratado pela esposa de um fazendeiro para ser seu motorista. Sua função é transportá-la da propriedade rural onde mora para os locais que ela desejar, cumprindo jornada diária de 6 (seis) horas de trabalho, com uma folga semanal.
A inscrição de Carlos no Regime Geral de Previdência Social será obrigatória, na qualidade de:
A
empregado.
B
empregado doméstico.
C
trabalhador avulso.
D
contribuinte individual.
E
segurado especial.
Na hipótese de a doença de Pedro não ser isenta de
carência para fins do auxílio-doença, serão consideradas,
para o cômputo do período de carência, contribuições a
partir da sua filiação ao regime geral da previdência
social.
C
Certo
E
Errado
É falso afirmar que, quanto ao segurado e ao dependente, o Regime Geral da Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente de trabalho, expressas em benefícios e serviços, exceto.
A
a pensão por morte.
B
o auxílio-doença.
C
o salário-família.
D
a reabilitação profissional.
E
o salário-maternidade.
São segurados obrigatórios da previdência social, entre outros:
o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil
para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no
exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa
brasileira de capital nacional, o servidor público ocupante de
cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União,
autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas
federais, o ministro de confissão religiosa e o membro de
instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem
religiosa.
C
Certo
E
Errado
É CORRETO afirmar que o auxílio-acidente concedido pela Previdência Social é devido ao segurado que
A
apresentar dano funcional sem repercussão na capacidade laborativa.
B
estiver desempregado há mais de seis meses.
C
for readaptado de função como medida preventiva.
D
sofrer lesão bilateral das vias lacrimais.
O acidente sofrido pelo empregado em viagem a serviço da empresa, independentemente do meio de locomoção, equipara-se a acidente de trabalho para efeito da legislação previdenciária.
C
Certo
E
Errado
É exemplo de acidente típico que provocou incapacidade permanente parcial o acidente ocorrido em atividade normal do empregado, dentro da empresa, que resultou em afastamento do acidentado por 10 dias e retorno às suas atividades habituais.
C
Certo
E
Errado
No âmbito do Direito Previdenciário, é incorreto afirmar:
A
Durante os primeiros 15 (quinze) dias consecutivos ao do afastamento da
atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar o salário integral ao
segurado empregado.
B
O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o
caso, o período de carência, ficar incapacitado para o trabalho ou para a
atividade habitual, por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
C
O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120
(cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do
parto e a data da sua ocorrência, sendo pago diretamente pela empresa, com
abatimento em guia de recolhimento.
D
O segurado empregado em gozo de auxílio-doença será considerado, pela
empresa, como licenciado.
Dois vigilantes prestavam serviços noturnos em um mesmo posto de trabalho, sendo responsáveis pela segurança do estacionamento de um grande supermercado. Em determinada ocasião, por motivos religiosos, tiveram uma séria discussão, que se iniciou com agressões verbais e que culminou com um deles sendo baleado, com sério risco de morte. Nessa situação, embora o dano sofrido não tenha sido resultado da execução do contrato de trabalho, o trabalhador baleado fará jus ao benefício previdenciário previsto para a hipótese de acidente do trabalho.
C
Certo
E
Errado
Caio, segurado do Regime Geral da Previdência Social, divorciou- se de Dora, em julho de 1999, ficando ajustado que pagaria uma pensão alimentícia no valor de 20% do seu salário. Em janeiro de 2003, Caio casa-se com Ana e, fruto da relação, nasce Márvio. Com o falecimento de Caio em agosto de 2004, quem tem direito ao recebimento de pensão por morte, na qualidade de seu dependente?
A
Ana, somente.
B
Márvio, somente.
C
Ana e Márvio, somente.
D
Dora e Márvio, somente.
E
Dora, Ana e Márvio.
Elisa é digitadora e precisou imobilizar o braço para tratar uma
tendinite provocada por esforços repetitivos. Nessa situação, a
previdência social não considera o caso como acidente de
trabalho.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2005
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em relação ao auxílio natalidade e ao auxílio funeral, os benefícios
A
exigem o período de carência de dez contribuições mensais.
B
independem de carência, uma vez que têm caráter assistencial.
C
correspondem a três parcelas iguais ao menor vencimento vigente no serviço público estadual.
D
não admitem prescrição, porque se revestem de caráter alimentar.
E
admitem prescrição.
A pensão por morte, segundo a legislação que disciplina o Regime Geral de Previdência Social, será paga
A
ao conjunto de dependentes, admitida a concorrência da companheira com a esposa separada de fato com direito a alimentos e com os filhos de até 21 anos ou inválidos.
B
ao conjunto de dependentes, admitida a concorrência da esposa com os pais do segurado falecido, que deste dependiam economicamente anteriormente à data do óbito.
C
aos filhos menores de 21 anos ou inválidos e ao menor sob tutela do ex-segurado, independentemente de comprovação da dependência econômica.
D
aos filhos de até 24 anos, se universitários ou inválidos e à esposa separada de fato, com direito a alimentos.
E
ao companheiro, ainda que homossexual admitida a concorrência com os pais do falecido segurado.
O titular de uma firma individual pode optar por ser segurado da previdência social.
C
Certo
E
Errado
São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:
A
todos aqueles que dependam economicamente do segurado, sendo irrelevante o vínculo conjugal ou consangüíneo.
B
todos aqueles indicados como dependentes, nos termos da legislação tributária do imposto de renda.
C
as pessoas designadas pelo segurado para serem dependentes.
D
cônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a), pais, irmão(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a).
E
ônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a), pais, irmão(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a).
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