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Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.
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Q1867225
Teclas de Atalhos
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Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.
A
O pedido de antecipação dos efeitos da tutela não poderá ser concedido no período de suspensão do processo.
B
Na hipótese de o juiz conceder tutela antecipada ao proferir sentença de mérito, eventual interposição de apelação não suspenderá os efeitos da sentença em relação aos efeitos antecipados.
C
Mesmo quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcelas deles, mostrar-se incontroverso, a antecipação de tutela, para ser concedida, depende de requerimento da parte.
D
O pedido de antecipação de tutela é facultado exclusivamente ao autor.
E
A função precípua da tutela antecipada é assegurar o resultado prático do processo.