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De acordo com as normas do Código de Processo Civil,
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Q1537865
Teclas de Atalhos
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De acordo com as normas do Código de Processo Civil,
A
a possibilidade de se comprovar vício do consentimento através de prova exclusivamente testemunhal dependerá do valor do contrato discutido em juízo.
B
incumbe o ônus da prova quando se tratar de contestação de assinatura, à parte que pretende a invalidação do contrato.
C
o direito de propor ação anulatória de confissão por vício do consentimento transmite-se aos herdeiros do confitente.
D
a nota escrita pelo credor em qualquer parte do documento representativo da obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.
E
o juiz poderá nomear mais de um perito e a parte indicar mais de um assistente técnico quando se tratar de perícia complexa, ainda que abranja uma única área do conhecimento.