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Em relação ao recurso de embargos de divergência, é correto...
Em relação ao recurso de embargos de divergência, é
correto afirmar:
A
é cabível nos processos de competência originária
do Supremo Tribunal Federal.
B
não poderão ser confrontadas teses jurídicas contidas
em julgamento de recursos e de ações de competência
originária.
C
cabem embargos de divergência quando o acórdão
paradigma for da mesma turma que proferiu a decisão
embargada, desde que sua composição tenha
sofrido alteração em, no mínimo, um terço dos seus
membros.
D
se os embargos de divergência forem desprovidos,
o recurso extraordinário interposto pela outra parte
antes da publicação do julgamento dos embargos de
divergência sempre deverá ser ratificado.
E
é embargável o acórdão de órgão fracionário que,
em recurso especial ou extraordinário, divergir do julgamento
de qualquer outro órgão do mesmo tribunal,
sendo um acórdão de mérito e outro que não tenha
conhecido do recurso, embora tenha apreciado a
controvérsia.