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De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é...
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Q1119449
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto afirmar, no tocante aos prazos processuais, que:
A
devem eles ser contados em dias corridos;
B
o ato processual praticado antes de seu termo inicial deve ser reputado intempestivo;
C
ficam eles suspensos entre os dias 24 de dezembro e 07 de janeiro, inclusive;
D
não havendo regra legal ou prazo fixado pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática do ato a cargo da parte;
E
salvo disposição em contrário, são eles contados incluindo-se o dia do começo e o do vencimento.