Imagem de fundo

Sobre a tutela provisória, de acordo com o Código de Processo Civil, é incorreto afirma...

Sobre a tutela provisória, de acordo com o Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:


A

Concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 15 (quinze) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar.


B

No procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, o réu será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.


C

Nem todas as hipóteses da tutela da evidência comportam apreciação liminar pela autoridade judiciária.


D

O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada, extingue-se após dois anos, contados da concessão da tutela de urgência.