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Sobre a competência no Código de Processo Civil, assinale a...
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Q996750
Direito Processual Civil - CPC 2015
Obrigatoriedade ou Facultatividade na Reunião de Processos em Razão da Conexão
Teclas de Atalhos
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Sobre a competência no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
A
A reunião de ações conexas pode se dar a qualquer tempo, independentemente da prolação de sentença em algum dos processos.
B
As decisões do juízo absolutamente incompetente são nulas.
C
A cláusula de eleição de foro abusiva pode ser decretada ineficaz de ofício pelo juiz a qualquer tempo.
D
Quando houver continência, as ações serão necessariamente reunidas.
E
Serão reunidos, para julgamento conjunto, os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.