Questões de Concurso sobre Citação por Edital

após três tentativas frustradas de citação no endereço conhecido; quando o valor da causa for inferior a 60 salários mínimos; nas ações possessórias com pluralidade de réus.

quando expressamente requerida pelo autor na petição inicial; depois de esgotadas as tentativas de citação por meio eletrônico; nas ações que versem sobre direitos indisponíveis.

quando desconhecido ou incerto o citando; quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; nos casos expressos em lei.

quando o réu se ocultar para não receber a citação pessoal; quando houver suspeita de ocultação patrimonial; nos casos de ação rescisória contra sentença transitada em julgado.

F − F − V − V.

V − F − F − V.

V − F − V − F.

V − V − V − V.

V − F − F − F.

o juiz errou ao ordenar a remessa dos autos ao curador especial, já que, diante da revelia do réu, cabia-lhe proferir de imediato sentença de procedência do pedido do autor;

o juiz acertou ao determinar a remessa dos autos ao curador especial, cujo múnus é desempenhado pelo órgão do Ministério Público;

o juiz errou ao determinar a citação do réu pela via editalícia, já que não foram atendidos os requisitos previstos na lei processual para a sua efetivação;

o curador especial acertou ao contestar, no mérito, por negação geral, já que não lhe é aplicável o ônus da impugnação especificada dos fatos alegados na petição inicial;

o curador especial errou ao arguir questões preliminares, o que é vedado nas contestações que lhe caibam ofertar.

o vício da citação, invalidando-a e ordenando a renovação do ato, com a imposição de multa ao demandante, a despeito da gratuidade de justiça deferida em seu favor;

o vício da citação, invalidando-a e ordenando a renovação do ato, sem a imposição de multa ao demandante, haja vista a gratuidade de justiça deferida em seu favor;

o vício da citação, invalidando-a e julgando o feito extinto sem resolução do mérito;

o vício da citação, mas sem invalidá-la em razão do oferecimento da peça contestatória pelo curador especial;

a validade da citação, determinando o prosseguimento do feito, rumo à solução do mérito.

Será feita quando inacessível o lugar em que se encontrar o réu, sendo que neste caso, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão.

A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o valor do salário-mínimo, que será revertida para um fundo judiciário.

É necessária a citação por edital na ação de usucapião de bens móveis ou imóveis.

É requisito da citação por edital a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da primeira publicação.

O réu será considerado em local incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, fato que autorizará, posteriormente, a requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.

A citação de Ricardo foi válida, uma vez que, quando o paradeiro do citando é desconhecido, incerto ou inacessível, é autorizada a sua citação por edital.

Com o trânsito em julgado da sentença, a alegação de qualquer vício na citação fica limitada ao prazo da ação rescisória.

A citação por edital deverá ser considerada nula, uma vez que não foram realizadas todas as diligências necessárias para localizar o réu.

Para fins de citação por edital, considera-se que o réu é inacessível se ele residir em outro país.

Em decorrência do pedido de citação por edital, Letícia deverá ser condenada a multa de dois por cento sobre o valor da causa.

Maria não poderá ser apenada por requerer a citação por edital, uma vez que houve a ocorrência de uma das circunstâncias autorizadoras para sua realização.

A citação de João é válida, porque, quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando, é autorizada a citação por edital.

A citação por edital é nula, porque não foram efetuadas as diligências necessárias, tendo em vista a existência de elementos sobre o paradeiro do réu.

Já houve a sanatória do vício na citação de João, porque a sentença da ação de divórcio já transitou em julgado.

seja lá em que situação concreta for, para a validade do processo é indispensável a citação do réu.

o comparecimento espontâneo do réu nos autos não supre a nulidade da citação.

deve ser realizada no procedimento comum, como regra, por oficial de justiça.

a citação por hora certa terá cabimento quando o réu estiver em local incerto e não sabido.

a parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário mínimo.

Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados por edital, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é feita pessoalmente.

Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada .

A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto quando o citando for capaz.

Os confinantes serão citados pessoalmente, em qualquer hipótese.

Pelo correio.

Por oficial de justiça.

Pelo escrivão ou chefe de secretaria.

Por edital.

Por meio eletrônico.

A citação dos confrontantes será necessária, se ocupados os imóveis.

O ajuizamento superveniente de ação de reintegração de posse pelo proprietário da área sobrestará a ação proposta por Maria.

A citação do titular do registro é de extrema relevância nesse processo.

Caso seja necessária perícia, essa ação deverá ser ajuizada sob o rito ordinário.

Maria terá o direito de requerer a usucapião da referida área, ainda que seja proprietária de imóvel rural em outro estado.