Questão 996750 - Competência
Concurso: Ministério Público de Alagoas - AL (MPE/AL) 2018
Cargo: Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 2015 Competência e cooperação nacional Competência
Sobre a competência no Código de Processo Civil, assinale a
afirmativa correta.
- A. A reunião de ações conexas pode se dar a qualquer tempo, independentemente da prolação de sentença em algum dos processos.
- B. As decisões do juízo absolutamente incompetente são nulas.
- C. A cláusula de eleição de foro abusiva pode ser decretada ineficaz de ofício pelo juiz a qualquer tempo.
- D. Quando houver continência, as ações serão necessariamente reunidas.
- E. Serão reunidos, para julgamento conjunto, os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.