Questões de Concurso sobre De Acordo com o Pedido

 
 
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Assunto 1
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Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - TJ RJ - Juiz Leigo - 2018

Quando a causa versar sobre direito real imobiliário, estará correto o seguinte:

A

Não há necessidade de vênia conjugal para a propositura da ação, tratando-se de litisconsórcio facultativo.

B

Salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessita de consentimento para propor a ação.

C

Qualquer cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor a ação.

D

Os cônjuges devem ingressar com a ação em litisconsórcio unitário necessário.

E

Tratando-se de bem individual, não há necessidade de qualquer vênia conjugal para o ingresso da ação.

 
 
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