Questões de Concurso sobre Decisão de Suspensão do Processo

 
 
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Assinale a opção correta no que diz respeito à suspensão do processo, nos termos do Código de Processo Civil.


A

O processo ficará suspenso até a resolução da desconsideração da personalidade jurídica requerida na petição inicial.


B

A morte do autor acarretará a suspensão do processo, ainda que a causa verse sobre direito intransmissível por disposição legal.


C

O processo será suspenso quando o único advogado que representa a parte se tornar pai.


D

Nenhum ato poderá ser praticado durante o período de suspensão do processo.


E

O juiz determinará a suspensão do processo quando o julgamento da causa depender da produção de prova pericial requerida pela parte na petição inicial ou na contestação.

Sobre a suspensão do processo, disposto Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.

( ) Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.

( ) Suspende-se o processo pela arguição de impedimento ou de suspeição.

( ) Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará quando falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses.


A

F – V – V – V.


B

F – V – F – V.


C

V – V – F – V.


D

V – V – V – V.

No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.


A

Durante a suspensão, é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, inclusive no caso de arguição de impedimento e de suspeição.


B

No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de cinco dias.


C

No caso de o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai, o período de suspensão do processo será de cinco dias.


D

Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal. Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de seis meses.


E

O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder um ano quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo.

Assinale a alternativa CORRETA com relação à formação, suspensão e extinção do processo.


A

É vedada a suspensão do processo de execução com fundamento na inexistência de bens penhoráveis do devedor.


B

A suspensão do processo por convenção das partes só poderá perdurar por, no máximo, seis meses, e o juiz determinará o prosseguimento do processo, assim que se esgotar o referido prazo.


C

A arguição de impedimento ou de suspeição interrompe os prazos processuais, e, com o restabelecimento posterior da marcha processual, são restituídos integralmente os prazos para a prática dos atos do processo.


D

É facultado ao autor a modificação do pedido até a realização da audiência preliminar, quando houver, ou no início da fase instrutória.


E

A admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas não é hipótese de suspensão do processo.

Se a decisão de mérito depender da verificação da existência de fato delituoso, o juiz poderá determinar a suspensão do processo até o pronunciamento da justiça criminal.

C
Certo

E
Errado
 
 
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