Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Efeitos dos Recursos
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
50
questões
encontradas
20
Mais recentes
Sobre petição inicial e julgamento liminar de improcedência, considere as seguintes afirmativas.
I. Será julgado liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito infraconstitucional.
II. A apelação interposta contra a sentença que julga liminarmente improcedente o pedido ostenta efeito regressivo.
III. Mesmo quando, diante da deficiente qualificação do requerido, por não dispor o autor de todos os dados, for possível a citação daquele, a petição inicial deverá ser admitida.
IV. Interposta apelação contra a sentença que julga liminarmente improcedente o pedido, o réu será sempre citado para apresentar contestação, como medida de economia processual.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e IV.
B
I e II.
C
II e III.
D
II e IV.
E
III e IV.
O elenco de recursos existentes no sistema processual civil brasileiro possui rol extenso e, dentre eles, aparece a apelação como forma de impugnação da sentença, observando-se que
A
as questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo retido, devem ser suscitadas em preliminar de apelação.
B
será interposta por petição dirigida ao juízo ad quem.
C
o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, se o apelado interpuser apelação adesiva.
D
terá efeito suspensivo, quando interposta contra sentença que homologar divisão ou demarcação de terras.
E
o pedido de concessão de efeito suspensivo, quando for o caso, poderá ser formulado por requerimento dirigido ao tribunal, no período compreendido entre a sua interposição e a sua distribuição.
Assinale a alternativa em que o recurso possui, em regra, efeito suspensivo, independentemente de pedido da parte.
A
Agravo de Instrumento.
B
Recurso Especial.
C
Recurso Extraordinário.
D
Apelação.
E
Embargos de Declaração.
A interposição de recurso face à uma decisão judicial gera determinados efeitos.
Com relação aos efeitos recursais no Direito Processual Civil e sua classificação em cinco espécies, assinale a alternativa incorreta.
A
Por efeito obstativo entende-se o ingresso de
qualquer recurso que impeça a geração da
preclusão temporal, com o consequente trânsito
em julgado, que somente se verificará após o
devido julgamento do recurso.
B
Por efeito translativo entende-se a transferência ao órgão ad quem do conhecimento de matérias que já tenham sido objeto de decisão no juízo a quo.
C
O chamado efeito expansivo objetivo interno refere-se a capítulos não impugnados da decisão recorrida que serão atingidos pelo julgamento do recurso.
D
Como corolário do efeito substitutivo, a substituição da decisão recorrida pelo julgamento do recurso somente ocorre na hipótese de julgamento do mérito recursal.
Cláudio, em face da execução por título extrajudicial que lhe moveu Daniel, ajuizou embargos à execução, os quais foram julgados improcedentes. O advogado de Cláudio, inconformado, interpõe recurso de apelação. Uma semana após a interposição do referido recurso, o advogado de Daniel requer a penhora de um automóvel pertencente a Cláudio.
Diante do caso concreto e considerando que o juízo não concedeu efeito suspensivo aos embargos, assinale a afirmativa correta.
A
A penhora foi indevida, tendo em vista que os embargos à execução possuem efeito suspensivo decorrente de lei.
B
O recurso de apelação interposto por Cláudio é dotado de efeito suspensivo por força de lei, tornando a penhora incorreta.
C
A apelação interposta em face de sentença que julga improcedentes os embargos à execução é dotada de efeito meramente devolutivo, o que não impede a prática de atos de constrição patrimonial, tal como a penhora.
D
O recurso de apelação não deve ser conhecido, pois o pronunciamento judicial que julga os embargos do executado tem natureza jurídica de decisão interlocutória, devendo ser impugnada por meio de agravo de instrumento.
Ano:
2019
No que concerne à apelação, é correto afirmar que:
A
é o recurso cabível para impugnar sentenças e decisões
interlocutórias de mérito;
B
caso não se observe pelo menos um de seus requisitos de
admissibilidade, o juízo a quo poderá deixar de recebê-la;
C
em regra, é espécie recursal desprovida de efeito suspensivo;
D
é insuscetível de interposição na modalidade adesiva, caso
haja sucumbência recíproca;
E
inserem-se no seu efeito devolutivo todos os fundamentos do
pedido, ainda que o juiz tenha acolhido apenas um deles.
Em regra, a apelação terá efeito suspensivo. Contudo, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que
A
homologa divisão ou demarcação de terras.
B
julga procedentes os embargos do executado.
C
julga improcedente o pedido de instituição de arbitragem.
D
julga improcedente a ação de interdição.
E
extingue a ação de cobrança com resolução do mérito.
José ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis atrasados em desfavor de Paulo, tendo o magistrado julgado procedentes os pedidos, declarando rescindido o contrato de locação, determinando a desocupação do imóvel e condenando Paulo ao pagamento dos valores atrasados. Paulo interpôs recurso de apelação, pedindo a reforma integral da sentença. Durante o trâmite recursal, José iniciou a execução provisória apenas em relação à cobrança dos aluguéis, pois Paulo, após interpor apelação, desocupou voluntariamente o imóvel. Intimado para pagamento da parte líquida da condenação, Paulo agravou da decisão, sustentando ser necessário aguardar o julgamento da apelação antes de se dar andamento à execução provisória.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
A
O recurso de agravo de instrumento deverá ser provido, uma vez que, ficando a ação limitada à cobrança dos aluguéis, seria autorizado o recebimento da apelação no efeito suspensivo, visto que a ação passaria a ter natureza exclusivamente condenatória
B
O recurso de agravo de instrumento deverá ser provido, pois a Lei n.º 8.245/1991 não prevê regramento específico em relação aos efeitos do recebimento do recurso de apelação; portanto, o apelo deveria ter sido recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, atendendo à regra geral no CPC.
C
O recurso de agravo de instrumento deverá ser denegado, porque a apelação que ataca sentença proferida em ação de despejo, ainda que cumulada com ação de cobrança de débitos atrasados, deve ser recebida somente no efeito devolutivo, em razão de regramento específico da Lei n.º 8.245/1991 em relação aos efeitos do recebimento da apelação
D
O recurso de agravo de instrumento deverá ser denegado, já que, embora não haja regramento específico acerca dos efeitos do recebimento da apelação na Lei n.º 8.245/1991, a desocupação voluntária implicou em desistência do recurso de apelação.
E
O recurso de agravo de instrumento não deverá ser conhecido, por ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade recursal, pois, além de existir regramento específico acerca dos efeitos do recebimento da apelação na Lei n.º 8.245/1991, a desocupação voluntária implicou desistência do recurso de apelação.
A apelação, como regra, é o recurso idealizado pelo legislador
processual civil para impugnar a sentença definitiva
ou terminativa. A respeito da apelação, assinale a
alternativa correta.
A
Apenas quando o seu julgamento for não unânime,
reformando a sentença, o julgamento terá prosseguimento
em sessão a ser designada com a presença
de outros julgadores.
B
A decisão judicial que não comportar agravo de instrumento,
proferida durante o trâmite do processo,
desde que tenha ocorrido protesto por parte do sucumbente,
poderá ser suscitada em preliminar de
apelação.
C
O pedido de concessão de efeito suspensivo à apelação
que ordinariamente não o tenha, poderá ser
formulado pelo apelante por requerimento dirigido ao
tribunal, no período compreendido entre a sua interposição
e sua distribuição, ficando o relator designado
para seu exame prevento para julgá-la.
D
Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento
e o juiz acolher apenas um deles, a apelação
devolverá ao tribunal unicamente o conhecimento
deste último.
E
Quando o seu resultado reformar sentença que reconheça
a decadência ou a prescrição e a causa
estiver madura, o tribunal determinará o retorno do
processo ao juízo de primeiro grau para análise imediata
do mérito.
No ordenamento processual civil brasileiro, decorre automaticamente de previsão legal o efeito suspensivo
A
dos embargos à execução de título executivo extrajudicial que reconheça obrigação de dar quantia certa.
B
do incidente de suspeição ou impedimento de magistrado,
quando distribuído no tribunal.
C
do agravo de instrumento interposto contra decisão que determine a inversão do ônus da prova.
D
dos embargos de declaração oferecidos para esclarecimento de decisão oferecida pelo magistrado em primeiro grau.
E
do recurso especial interposto contra acórdão que decida o mérito de incidente de resolução de demandas repetitivas.
Sobre o direito de recorrer, a doutrina costuma explicar que, etimologicamente, o termo recurso significa “refazer o curso,
retomar o caminho”, e, numa acepção mais técnica, recurso é o meio ou instrumento que objetiva provocar um reexame
da decisão recorrida, dentro do mesmo processo em que fora ela proferida, buscando a sua reforma, invalidação,
integração ou esclarecimento. Sobre a teoria recursal e os procedimentos dos recursos nos Tribunais, é correto afirmar:
A
O recorrente poderá desistir do recurso interposto, de maneira parcial ou total, até o início do julgamento, por escrito ou
oralmente durante a sustentação oral. Todavia, a desistência só produzirá efeitos com a anuência do recorrido, e desde que
seja manifestada após a interposição do recurso.
B
O efeito devolutivo deverá ser analisado em relação à sua profundidade e à sua extensão, o que, na prática, significa que o
tribunal poderá analisar todo o material constante dos autos, limitando-se, todavia aos pontos da decisão recorrida atacados
pelo recorrente.
C
No tocante ao julgamento do recurso, entre a data de publicação da pauta e a da sessão de julgamento decorrerá, pelo menos,
o prazo de 15 (quinze) dias, incluindo-se em nova pauta os processos que não tenham sido julgados, salvo aqueles cujo
julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte.
D
O incidente de assunção de competência tem cabimento quando do julgamento de recursos interpostos voluntariamente, e
desde que envolvam relevantes questões de fato, que demandem ampla produção probatória.
E
No incidente de resolução de demandas repetitivas, a inadmissão do incidente por ausência de qualquer de seus pressupostos
de admissibilidade impede que seja o incidente novamente suscitado.
Com relação aos recursos no processo civil está correto afirmar:
A
Cabe agravo de instrumento contra decisões interlocutórias que versarem sobre tutelas provisórias, mérito do processo, exibição ou posse de documento ou coisa, não fazendo parte desse rol a rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio
B
A apelação não terá efeito suspensivo quando interposta contra sentença que homologar divisão ou demarcação de terras.
C
O juiz julgará os embargos em 15 dias. Quando os embargos de declaração forem opostos contra decisão de relator ou outra decisão unipessoal proferida em tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidi-los-á monocraticamente.
D
Serão julgados em recurso ordinário: pelo Superior Tribunal de Justiça, os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão.
E
O prazo para a oposição de embargos de declaração é de 15 dias, contados da intimação da decisão judicial.
No que diz respeito ao efeito suspensivo dos recursos, assinale a alternativa correta.
A
A apelação não terá efeito suspensivo para o caso de sentença que julga improcedente os embargos do executado.
B
O relator poderá conceder, no prazo de 15 (quinze) dias, efeito suspensivo ao agravo de instrumento, comunicando ao juiz de primeira instância a sua decisão.
C
Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso.
D
O pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário ou especial só poderá ser formulado se o recurso ainda não houver sido distribuído ao relator.
E
Os embargos de divergência interpostos no Superior Tribunal de Justiça não têm efeito suspensivo e não interrompem o prazo para interposição de recurso extraordinário por qualquer das partes.
Considere hipoteticamente que o autor ajuizou ação de
cobrança de dívida e o réu, na respectiva contestação, alegou
que a dívida estava prescrita e que já havia efetuado o
pagamento do débito. O juiz, na sentença, acolheu a
prescrição e, por isso, não examinou a outra defesa do réu,
julgando improcedente a demanda. O autor, inconformado,
interpôs recurso de apelação. Nesse caso, o tribunal, se
reconhecer que a dívida não estava prescrita,
A
não pode acolher a outra tese do réu, pagamento,
porque o réu não recorreu.
B
pode acolher a outra tese do réu, pagamento, porque é
deduzida a defesa com mais de um fundamento. Assim,
ainda que o juiz tenha acolhido apenas um deles, os
demais poderão ser apreciados pelo tribunal.
C
deve suspender o julgamento e converter o feito em
diligência, para que o juiz de primeiro grau examine a
outra defesa do réu (pagamento), para evitar
supressão de instância.
D
deve anular o processo e remeter o processo para o
juiz de primeiro grau examinar a outra defesa do réu
(pagamento), para evitar supressão de instância.
E
pode acolher a outra defesa (pagamento), mas o réu,
para que a respectiva defesa seja analisada, deve
interpor o incidente de assunção de competência.
No que diz respeito ao sistema recursal do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.
A
Uma das inovações do Código de Processo Civil foi tratar a reclamação como recurso típico do sistema recursal.
B
Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso.
C
O amicus curiae não pode interpor recurso algum, de modo que somente têm legitimidade recursal a parte vencida, o terceiro prejudicado e o Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.
D
O sistema recursal do Código de Processo Civil de 2015 alterou o regime das preclusões, devendo a parte que não concorda com qualquer decisão interlocutória interpor agravo de instrumento.
E
O recolhimento a menor do valor do preparo implica deserção, sendo vedada qualquer oportunidade para suprir o vício.
No processo civil, é vedado ao órgão judicial que prolatar a decisão
recorrida exercer o juízo de retratação na hipótese de interposição
de
A
agravo de instrumento cuja finalidade seja impugnar decisão
interlocutória que tenha determinado a exclusão de
litisconsorte.
B
apelação intempestiva, mesmo que o juízo reconheça erro em
sua sentença pela improcedência liminar do pedido.
C
agravo interno, sob pena de usurpação de competência de
órgão colegiado.
D
recurso especial sobrestado que se submeta ao regime jurídico
dos recursos repetitivos.
E
recurso contra decisão de natureza interlocutória prolatada, em
primeiro grau, na fase de execução.
Em sentença, foi julgado procedente o pedido autoral, com base em fundamento suficiente. Em recurso, o réu pediu a apreciação de outros argumentos da defesa que não haviam sido considerados na sentença. O tribunal conheceu do recurso e, ao julgá-lo, verificou uma questão de ordem pública que não havia sido cogitada até então na demanda. Com base nessa questão de ordem pública, prolatou-se acórdão que reformou a sentença.
Com relação aos efeitos recursais no caso hipotético apresentado, são verificados, respectiva e cronologicamente, os efeitos
A
regressivo, translativo e expansivo.
B
regressivo, devolutivo e translativo.
C
devolutivo, expansivo e translativo.
D
devolutivo, translativo e substitutivo.
E
devolutivo, translativo e regressivo.
O recurso de apelação possui efeito devolutivo amplo,
franqueando ao tribunal o enfrentamento de todas as
questões suscitadas pelas partes, ainda que relativas a
capítulo não impugnado.
C
Certo
E
Errado
Caio impetrou mandado de segurança no STJ apresentando dois pedidos cumulados de reconhecimento de nulidade de dois atos praticados por ministro de Estado. O STJ, em decisão colegiada final, concedeu parcialmente a segurança para reconhecer a nulidade apenas de um dos atos praticados pelo ministro. Para impugnar essa decisão, Caio apresentou recurso ordinário, e a União interpôs recurso extraordinário.
Considerando as normas jurídicas e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito dessa situação hipotética.
A
Pedido de concessão de efeito suspensivo a qualquer um dos
recursos, se feito entre a interposição e a publicação da decisão
de admissão de tal recurso, deverá ser dirigido ao presidente ou
ao vice-presidente do STJ.
B
Se o Supremo Tribunal Federal negar provimento ao recurso
interposto por Caio e der provimento ao recurso da União,
deverão ser fixados honorários de sucumbência em grau
recursal.
C
A admissibilidade dos recursos apresentados será examinada
na origem, sendo ainda possível que o tribunal recorrido
determine o sobrestamento dos recursos.
D
Caso o recurso de Caio verse apenas sobre matéria
constitucional, o STJ deverá aplicar o princípio da
fungibilidade e receber o recurso como extraordinário.
E
Na hipótese de o presidente ou vice-presidente do STJ
determinar, erroneamente, sobrestamento do recurso da União,
a União deverá interpor recurso de agravo em recurso
extraordinário.
Em matéria recursal, é correto afirmar que
A
se os embargos de declaração forem acolhidos com modificação da decisão embargada, ficará automaticamente prejudicado o outro recurso que o embargado já tiver interposto contra a decisão originária, ressalvada a interposição de novo recurso.
B
do pronunciamento que julgar parcial e antecipadamente o mérito, caberá apelação desprovida de efeito suspensivo.
C
a resolução da questão relativa à desconsideração da personalidade jurídica será sempre impugnável por agravo de instrumento.
D
a apelação devolverá ao tribunal todas as questões suscitadas e debatidas, ainda que não decididas, mas a devolução em profundidade ficará limitada ao capítulo impugnado.
Gerar simulado