Questões de Concurso sobre Processo de Liquidação

 
 
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No que concerne à liquidação de sentença, é correto afirmar que:


A

o procedimento comum deve ser adotado caso haja a necessidade de se alegar e provar fato novo;


B

a sua deflagração é necessária caso a apuração do quantum debeatur dependa de cálculo aritmético;


C

a sua deflagração pode ocorrer a requerimento do credor, mas não do devedor;


D

se a sentença condenatória contiver uma parte líquida e outra ilíquida, deve o credor promover, antes, a liquidação desta;


E

as decisões interlocutórias proferidas não são impugnáveis por qualquer via recursal típica.

Jorge, motorista de taxi, parou para um pedestre atravessar na faixa e teve seu carro atingido por Daniel que, por estar dentro dos limites de velocidade da via, alegou que não seria culpado pelo acidente. Jorge propôs ação de reparação de danos na qual pediu a condenação de Daniel pelos danos emergentes e pelos lucros cessantes. O juiz, após a audiência de instrução, proferiu sentença na qual condenou Daniel ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à título de danos emergentes, além de condenação em lucros cessantes. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.


A

Jorge poderá promover simultaneamente a execução dos danos emergentes e, em autos apartados, a liquidação dos lucros cessantes.


B

A liquidação da sentença somente se procederá por requerimento de Jorge.


C

A liquidação da sentença se dará pelo procedimento comum ou especial a depender do valor.


D

Na liquidação dos lucros cessantes, o juiz determinará a intimação pessoal de Daniel, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias.


E

Caso Daniel apresente apelação, a liquidação não poderá ser realizada.

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema da liquidação de sentença, segundo o disposto no Código de Processo Civil.

( ) Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor: por arbitramento, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação; ou pelo procedimento comum, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo.

( ) Na liquidação por arbitramento, o juiz intimará as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, e, caso não possa decidir de plano, nomeará perito, observando-se, no que couber, o procedimento da prova pericial.

( ) A liquidação poderá ser realizada na pendência de recurso, processando-se em autos apartados no juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes.

( ) Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, não é lícito ao credor promover simultaneamente a execução daquela e a liquidação desta.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é


A
F – V – F – F.

B
F – V – F – V.

C
V – V – F – F.

D
F – F – V – V.

E
V – F – V – F.
 
 
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