Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Suspensão do Processo
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
87
questões
encontradas
20
Mais recentes
Diego e Thaís, maiores e capazes, ambos sem filhos, são formalmente casados pelo regime legal da comunhão parcial de bens. Ocorre que, devido a problemas conjugais e divergências quanto à divisão do patrimônio comum do casal, o matrimônio teve fim de forma conturbada, o que motivou Thaís a ajuizar ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens em face do ex-cônjuge.
Na petição inicial, a autora informa que tem interesse na realização de audiência de conciliação ou de mediação. Diego, regularmente citado, busca orientação jurídica sobre os possíveis desdobramentos da demanda ajuizada por sua ex-cônjuge.
Na qualidade de advogado(a) de Diego, assinale a opção que apresenta os esclarecimentos corretos que foram prestados.
A
Diego, ainda que de forma injustificada, possui a faculdade de deixar de comparecer à audiência regularmente designada para fins de solução consensual do conflito, não sofrendo qualquer sanção processual em virtude da ausência.
B
Descabe, no processo contencioso de divórcio ajuizado por Thaís, a solução consensual da controvérsia, uma vez que o direito em questão possui feição extrapatrimonial e, portanto, indisponível.
C
Ante a existência de vínculo prévio entre as partes, a audiência a ser realizada para fins de autocomposição entre Diego e Thaís deverá ser conduzida por um conciliador, que poderá sugerir soluções para o litígio, vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação.
D
A partir de requerimento que venha a ser formulado por Diego e Thaís, o juiz pode determinar a suspensão do processo enquanto os litigantes se submetem à mediação extrajudicial.
Não é causa de suspensão do processo:
A
a perda da capacidade processual de qualquer das partes;
B
a arguição de equívoco do valor da causa;
C
o parto da advogada responsável pelo processo, única patrona da causa;
D
a convenção das partes;
E
a relação de prejudicialidade externa.
A respeito do processo civil, no que tange às possibilidades de suspensão do mesmo, tecem-se as seguintes afirmativas:
I - No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 10 (dez) dias, ao final do qual extinguirá o processo, sem resolução do mérito, se o autor não nomear novo mandatário. ou ordenar o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecendo o procurador deste.
II - Suspende-se o processo quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo. nunca excedendo o prazo de 6 (seis) meses de suspensão.
III - Pode-se suspender um processo civil pela arguição de impedimento ou de suspeição.
IV- Caso as partes convencionem, é possível suspender um processo pelo prazo nunca excedente a 1 (um) ano.
Pode-se afirmar que estão CORRETAS as assertivas:
A
I, II e IV.
B
l e II.
C
III, somente.
D
III e IV.
E
I, III e lV.
São hipóteses de suspensão do processo, EXCETO:
A
A morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
B
O período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
C
Arguição de impedimento ou de suspeição
D
O advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo assinale a opção incorreta:
A
Suspende-se o processo pela perda da capacidade processual do representante legal ou do procurador da parte.
B
Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for distribuída.
C
Da decisão que põe fim ao processo, resolvendo ou não o mérito caberá o recurso de apelação.
D
A transação é uma forma de autocomposição que põe fim ao processo com resolução de mérito.
E
A renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção é uma forma de autocomposição que põe fim ao processo com resolução de mérito.
Não possuindo o executado bens penhoráveis, o juiz poderá suspender o curso do processo de execução pelo prazo de:
A
dois anos.
B
seis meses.
C
um ano.
D
dezoito meses.
E
três anos.
O processo será suspenso, conforme Art. 313 do CPC, entre outras:
I. Pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
II. Pela convenção das partes.
III. Pela arguição de impedimento ou de suspeição.
IV. Pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
C
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
Somente a afirmativa IV está incorreta.
Tulio ajuizou ação monitória contra Edilson, que tramita regularmente em uma das varas cíveis do Foro Central da Comarca de
São Paulo, Capital. Tulio e Edilson são representados em juízo, respectivamente e exclusivamente, pelos advogados Rodolfo e Julia.
No curso do processo, durante o mês de Fevereiro deste ano de 2018, Rodolfo, advogado de Tulio, tornou-se pai após o parto
de sua esposa. E no mês de abril deste mesmo ano Julia tornou-se mãe. Rodolfo e Julia comunicaram os seus clientes e
apresentaram em juízo as respectivas certidões de nascimento. No caso hipotético apresentado, de acordo com o que
estabelece o Código de Processo Civil, agiu corretamente o Magistrado que
A
suspendeu o processo pelo prazo de 8 dias a partir da data do parto da esposa do advogado Rodolfo, e suspendeu o
processo pelo prazo de 30 dias a partir da data do parto da advogada Julia.
B
não suspendeu o processo após o parto da esposa de Rodolfo, e suspendeu o processo pelo prazo de 60 dias a partir da
data do parto da advogada Julia.
C
suspendeu o processo pelo prazo de 5 dias a partir da data do parto da esposa do advogado Rodolfo, e suspendeu o
processo pelo prazo de 30 dias a partir da data do parto de Julia.
D
suspendeu o processo pelo prazo de 5 dias a partir da data do parto da esposa de Rodolfo, e suspendeu o processo pelo
prazo de 60 dias a partir da data do parto de Julia.
E
suspendeu o processo pelo prazo de 20 dias a partir da data do parto da esposa de Rodolfo, e suspendeu o processo pelo
prazo de 30 dias a partir da data do parto de Julia.
Em uma audiência de instrução e julgamento, os procuradores do
autor e do réu perceberam a possibilidade de se obter uma
composição extrajudicial do feito, uma vez que esta não era
possível naquele momento. Assim, convencionaram, em
conjunto, pelo sobrestamento dos atos do processo pelo prazo
de um ano, por considerarem que esse seria o tempo máximo
necessário para que obtivessem junto aos seus clientes a solução
amigável do conflito.
Nesse quadro, deverá o julgador:
A
admitir a suspensão do feito pelo prazo de um ano, pois há
que se fomentar a atividade de composição dos conflitos;
B
inadmitir a suspensão do feito pelo prazo pretendido, uma
vez que o prazo máximo, nessa hipótese, seria de seis meses;
C
inadmitir a suspensão do feito e designar nova data para a
audiência, intimando todos os presentes desta decisão;
D
extinguir o feito, uma vez que a hipótese em tela seria
equivalente à paralisação do feito por negligência das partes;
E
extinguir o feito, uma vez que a hipótese em tela é tratada
como abandono da causa por parte do autor.
Sobre a formação, suspensão e extinção do processo civil, analise as assertivas a seguir.
I. Suspende-se o processo pela convenção das partes pelo prazo nunca excedente a 1 (um) ano.
II. Suspende-se o processo quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo, nunca excedendo o prazo de 6 (seis) meses de suspensão.
III. No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 10 (dez) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução do mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenar o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecendo o procurador deste.
IV. Suspende-se o processo pelo período de 60 (sessenta) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação do cliente, pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa.
Estão incorretas as assertivas:
A
I, II e III, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
I, III e IV, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,
A
durante a suspensão do processo é defesa a realização de qualquer ato processual, sem exceção, para proteção do
princípio da isonomia.
B
considera-se proposta a ação quando a petição inicial for despachada pelo juiz, mas seus efeitos dependem quanto ao réu
de sua citação válida.
C
se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz deve determinar a suspensão
do processo até que a justiça criminal se pronuncie; nesse caso, a ação penal deve ser proposta em até seis meses, sob
pena de cessação dos efeitos da suspensão.
D
a extinção do processo sem resolução do mérito, por vício processual, dar-se-á de imediato; já a extinção com resolução
de mérito dar-se-á somente por sentença, observados o contraditório e a ampla defesa.
E
suspende-se o processo pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
Suspende-se o processo, entre outras possibilidades, pela:
I. Arguição de impedimento ou de suspeição.
II. Morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
III. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
IV. Convenção das partes.
A sequência correta é:
A
Apenas as assertivas I, II, III estão corretas.
B
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
D
Apenas a assertiva II está correta.
Se a decisão de mérito depender da verificação da existência
de fato delituoso, o juiz poderá determinar a suspensão do
processo até o pronunciamento da justiça criminal.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil, o que é considerado como hipótese de suspensão do processo?
A
O indeferimento da petição inicial.
B
A negligência das partes, deixando o processo parado por mais de um ano.
C
A morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
D
O abandono da causa por mais de 30 dias pelo autor da causa, não promovendo os atos e diligências que lhe competir.
Sobre formação, suspensão e extinção do processo, a legislação processual civil estabelece:
A
A ação é considerada proposta quando do protocolo da petição inicial, mas somente a citação válida induz litispendência,
torna litigiosa a coisa e constitui o devedor em mora, inclusive no caso de inadimplemento de obrigações decorrentes de
ato ilícito.
B
Havendo morte do autor, sendo transmissível o direito em litígio e não tendo sido ajuizada a ação de habilitação, o juiz
determinará a suspensão do processo e a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos
herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual
e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de
mérito.
C
Durante a suspensão do processo é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, mesmo no caso de arguição
de impedimento e de suspeição, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável.
D
Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz deverá determinar a suspensão
do processo até que se pronuncie a justiça criminal, pelo prazo máximo de um ano, ao final do qual incumbirá ao
juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
E
Havendo falecimento de qualquer das partes, proceder-se-á à habilitação, na instância em que estiver, suspendendo-se, a
partir de então, o processo para processamento da habilitação, com citação dos requeridos e, se necessário, dilação
probatória, que, independentemente da espécie, será feita nos autos do processo principal.
No que concerne ao agravo interno, à comunicação dos atos processuais, aos prazos e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue os seguintes itens.
I Ao prolatar voto em julgamento de agravo interno, o relator pode se limitar a reproduzir a decisão agravada para se manifestar pela improcedência do recurso.
II Na execução de título extrajudicial, é possível que o executado seja citado pelo correio.
III Os prazos processuais do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública ficam suspensos no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
IV É vedado à parte requerer a desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial.
De acordo com a legislação processual civil, estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
II e III.
C
III e IV.
D
I, II e IV.
E
I, III e IV.
De acordo com o novo Código de Processo Civil, o processo será suspenso pela convenção das partes por prazo máximo
A
de 30 dias.
B
de 06 meses.
C
de 1 ano.
D
de 05 anos.
E
igual ao de prescrição ou decadência da pretensão ou direito em causa.
Em relação a formação e a suspensão do processo, é incorreto afirmar:
A
O protocolo da petição inicial é pressuposto de existência do processo, Independentemente da citação válida do réu.
B
A morte ou a perda da capacidade processual de qualquer das partes acarreta a suspensão Imediata do processo, mesmo que a causa da suspensão seja comunicada ao juízo posteriormente.
C
A arguição de Impedimento ou de suspeição, interrompe os prazos processuais, e, com o restabelecimento posterior da marcha processual, são restituídos integralmente os prazos para a prática dos atos do processo.
D
A suspensão do processo por convenção das partes só poderá perdurar por no máximo seis meses e o juiz determinará o prosseguimento do processo assim que esgotar o referido prazo.
Situação hipotética: Terceiro juridicamente interessado requereu sua intervenção no processo na qualidade de assistente, mas uma das partes alegou que faltaria ao requerente o interesse jurídico para intervir. Assertiva: Nessa situação, o juiz deverá determinar a suspensão do processo para decidir o incidente.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta com relação à formação, suspensão e extinção do processo.
A
Nos embargos de terceiro, quando seu objeto não abranger todos os bens, o processo principal não ficará suspenso em relação aos bens não embargados.
B
É facultado ao autor a modificação do pedido até a realização da audiência preliminar, quando houver, ou início da fase instrutória.
C
O reconhecimento da incompetência absoluta acarreta na extinção do processo sem resolução do mérito.
D
É vedada a suspensão do processo de execução com fundamento na inexistência de bens penhoráveis do devedor.
E
O autor pode desistir da ação em qualquer fase processual, independentemente do consentimento do réu, levando à extinção do processo sem resolução do mérito.
Gerar simulado