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Questões de Concurso sobre Suspensão do Processo
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Suspende-se o processo
A
quando a sentença de mérito tiver que ser proferida antes da verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo.
B
quando a sentença de mérito, apesar de não depender do julgamento de outra causa, constitua o objeto principal de outro processo pendente.
C
pela arguição de impedimento, não sendo possível a suspensão em caso de suspeição do juiz.
D
pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
E
quando um dos advogados responsáveis pela representação do autor em juízo tornar-se pai.
Maria Clara, parte requerente no processo de ação indenizatória, veio a falecer pouco tempo depois da audiência de instrução, fato que foi comunicado ao Juízo pelo representante legal daquela. Ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo, sendo CORRETO afirmar neste caso que:
A
O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano.
B
Durante a suspensão é permitida a pratica qualquer ato processual.
C
Não cabe suspensão do processo no caso.
D
falecido a autora, ordenará a intimação do réu para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses.
E
Falecida a autora e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
No que se refere à formação, suspensão e extinção do processo civil, na dicção do CPC/15, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, é obrigatório que o juiz determine a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal. Se a ação penal não for proposta no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
B
Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte da parte, o juiz determinará a suspensão do processo. Falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, o magistrado determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
C
Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
D
Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
O processo é fenômeno correlato à atuação do Estado. Sobre sua formação, extinção e suspensão do processo, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Suspende-se o processo pela arguição de impedimento ou de suspeição.
( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
( ) A morte é causa de suspenção do processo.
( ) Por motivo de força maior suspende-se o processo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V, V, V, F
B
F, F, V, V
C
F, V, F, V
D
V, F, F, F
E
V, V, V, V
Ano:
2020
Banca:
Objetiva Concursos
De acordo com as regras expressamente previstas na Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil sobre a formação, suspensão e extinção do processo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Durante a suspensão, é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes, a fim de evitar dano irreparável, inclusive no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
(---) No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.
A
C - E.
B
E - C.
C
C - C.
D
E - E.
Considerando a disciplina processual das ações de família, no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
A
Na audiência, as partes poderão, caso assim o desejem, estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos
B
A requerimento das partes, o juiz pode determinar a suspensão do processo, enquanto os litigantes se submetem à mediação extrajudicial ou a atendimento multidisciplinar
C
A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em, no máximo, duas sessões para viabilizar a solução consensual, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o perecimento do direito.
D
Nas ações de família, o Ministério Público intervirá em todos os procedimentos.
E
Quando o processo envolver discussão sobre fato relacionado a abuso ou à alienação parental, o juiz, ao tomar o depoimento do incapaz, deverá estar sozinho e isolado das partes.
Analise os itens e assinale a alternativa correta:
I. Se a ação penal não for proposta no prazo de 3 (três) meses, contado da intimação do ato de suspensão do processo cível, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
II. Proposta a ação penal o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de seis meses.
III. A prova testemunhal requerida por carta precatória ou rogatória, caso não tenha sido produzida, suspende o processo apenas se o juiz a considerar imprescindível.
Estão corretos os itens:
A
I e II
B
I e III
C
II e III
D
I, II e III
Assinale a alternativa CORRETA com relação à formação, suspensão e extinção do processo.
A
É vedada a suspensão do processo de execução com fundamento na inexistência de bens penhoráveis do devedor.
B
A suspensão do processo por convenção das partes só poderá perdurar por, no máximo, seis meses, e o juiz determinará o
prosseguimento do processo, assim que se esgotar o referido prazo.
C
A arguição de impedimento ou de suspeição interrompe os prazos processuais, e, com o restabelecimento posterior da
marcha processual, são restituídos integralmente os prazos para a prática dos atos do processo.
D
É facultado ao autor a modificação do pedido até a realização da audiência preliminar, quando houver, ou no início da fase
instrutória.
E
A admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas não é hipótese de suspensão do processo.
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre as hipóteses de suspensão do processo, marcar C para as Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
( ) Convenção das partes.
( ) Arguição de impedimento ou de suspeição.
A
C - C - E.
B
E - E - C.
C
C - E - C.
D
C - C - C.
É correto afirmar sobre a suspensão e a extinção do processo.
A
A suspensão do processo por convenção das partes não poderá ser superior a um ano.
B
Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
C
Falecendo uma das partes, o processo ficará suspensão por seis meses para habilitação do espólio.
D
A extinção do processo dar-se-á por despacho, devendo o juiz motivar seu convencimento de modo claro e preciso.
E
A maternidade ou a paternidade do procurador constituído, desde que haja notificação ao cliente, autoriza a imediata suspensão do processo por até oito dias.
No que tange aos critérios de suspensão dos processos, com fulcro no que dispõe o Código de Processo Civil, marque a alternativa INCORRETA:
A
O processo poderá ser suspenso pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas;
B
O prazo de suspensão do processo não poderá exceder o prazo de 02 (dois) anos quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo;
C
Quando ocorrer a concessão de adoção ou pela ocorrência do parto, sendo a advogada responsável pelo processo a única patrona da causa, o período de suspensão será de 30 (trinta) dias, a contar do fato, desde que haja notificação ao cliente;
D
Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição;
E
O processo poderá ser suspenso por 08 (oito) dias nos casos em que, havendo notificação ao cliente, o advogado responsável pelo processo tornar-se pai, quando apresentar-se como o único patrono da causa.
O processo será suspenso devido ao parto ou à adoção pela advogada, quando esta for a única advogada constituída pela parte.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça - 2019
Na fase de saneamento do processo, o juiz verificou que o conhecimento do mérito da demanda dependia da verificação de fato delituoso objeto de inquérito policial, não tendo ainda o Ministério Público ajuizado a correspondente ação penal. Nesse caso, o juiz
A
pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal; porém, se a ação penal não for proposta no prazo de 3 (três) meses, contado da intimação do ato de suspensão, deverá dar andamento ao feito e examinar incidentemente a questão prévia.
B
não pode determinar a suspensão do processo, cabendo-lhe examinar incidentemente a questão prévia, haja vista que as instâncias cível e criminal não se confundem
C
deve determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal, podendo manter o processo suspenso por prazo indeterminado, desde que a ação penal seja proposta no prazo de 3 (três) meses, contado da intimação do ato de suspensão.
D
somente pode ordenar a suspensão do processo, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, a partir de quando venha a ser proposta a ação penal.
E
deve determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano e máximo de 2 (dois), salvo se o procedimento de investigação criminal vier a ser arquivado, sem o oferecimento de denúncia.
No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.
A
Durante a suspensão, é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, inclusive no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
B
No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de cinco dias.
C
No caso de o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai, o período de suspensão do processo será de cinco dias.
D
Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal. Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de seis meses.
E
O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder um ano quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo.
São, respectivamente, causa de suspensão e extinção do processo:
A
motivo de força maior e morte do representante legal de qualquer das partes.
B
convenção das partes e arguição de impedimento do juiz.
C
admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas e perda da capacidade processual de qualquer das partes.
D
arguição de suspeição do juiz e motivo de força maior.
E
convenção das partes e sentença.
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, a alternativa correta é:
A
Quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai, o processo é suspenso.
B
Suspende-se o processo quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo e Aeronáutico.
C
Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, inclusive no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
D
A extinção do processo dar-se-á por sentença e por agravo.
E
Se a ação penal não for proposta no prazo de 6 (seis) meses, contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, o processo poderá ser suspenso por:
I. Exceção de incompetência.
II. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
III. Convenção das partes.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens II e III.
D
Todos os itens.
E
Nenhum dos itens.
Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada; todavia, a propositura da ação só produz efeitos quanto ao réu depois que este for validamente citado. Acerca da suspensão do processo, é correto afirmar:
A
o processo será suspenso pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa.
B
o prazo de suspensão do processo por convenção das partes poderá ser superior a seis meses.
C
a legislação não prevê a suspensão do processo quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.
D
durante a suspensão por convenção das partes é vedado praticar qualquer ato processual, sendo também vedado ao juiz determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável.
E
a admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas suspende o processo pelo prazo máximo de 6 (seis) meses.
Relativamente à suspensão do processo, é INCORRETO afirmar:
A
Ela não ocorrerá quando se arguir impedimento ou suspeição do membro do Ministério Público, quando este atuar como autor da demanda.
B
É causa autorizadora da suspensão o parto ou adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa.
C
Suspende-se a execução se os bens penhorados não forem alienados por ausência de licitantes, por um ano, após o que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente.
D
Se o conhecimento do mérito depender da verificação de fato delituoso, o juízo cível poderá examinar incidentalmente a questão prévia se, proposta a ação penal, decorrer o prazo de um ano sem pronunciamento do juízo criminal.
Suspende-se o processo
A
pela morte da testemunha.
B
pela oferta de exceção de incompetência relativa.
C
pela admissão de incidente de assunção de competência.
D
por motivo de caso fortuito.
E
quando o advogado responsável pelo processo constituir-se como único patrono da causa e tornar-se pai.
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