Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Dissídio Coletivo
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
54
questões
encontradas
20
Mais recentes
Os empregados de determinada, pessoa jurídica irresignados
com a inatividade do sindicato representativo, propuseram
dissídio coletivo, perante o tribunal regional do trabalho
(TRT) competente, visando obter reajustamento do salário
da categoria. Com base na ordenação normativa vigente,
falta ao referido dissídio coletivo uma condições de ação,
tendo em vista que, nessa situação hipotética, a
representação para instaurar instância é prerrogativa das
associações sindicais.
C
Certo
E
Errado
Quem pode recorrer das decisões proferidas em dissídio coletivo que afete empresa de serviço público ou, em qualquer caso, das proferidas em revisão:
A
Os interessados tão somente.
B
O Presidente do Tribunal tão somente.
C
A Procuradoria da Justiça do Trabalho tão somente.
D
Os interessados e a Procuradoria da Justiça do Trabalho tão somente.
E
Os interessados, o Presidente do Tribunal e a Procuradoria da Justiça do Trabalho.
Acerca dos Dissídios Coletivos de Trabalho, assinale as alternativas que são falsas ( F ) ou verdadeiras ( V ):
( ) A sentença normativa vigorará a partir da data de sua publicação, quando o dissídio coletivo for instaurado, após os sessenta dias anteriores ao termo fi nal da convenção, acordo ou sentença normativa em vigor.
( ) O Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo de trabalho.
( ) A sentença normativa poderá ser objeto de ação de cumprimento, a partir do vigésimo dia subseqüente ao do julgamento, fundada no acórdão ou na certidão de julgamento, salvo se concedido efeito suspensivo ao recurso interposto contra a sentença normativa.
( ) O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho tem competência para conceder efeito suspensivo ao recurso interposto contra decisão de dissídio coletivo.
A seqüência correta das respostas dadas acima é:
A
V, V, V, V.
B
V, F, F, V.
C
F, V, F, F.
D
F, F, V, F.
No Dissídio Coletivo, o não comparecimento das partes à audiência de conciliação tem como conseqüência
A
arquivamento, se estiver ausente o Suscitante, e revelia, se estiver ausente o Suscitado.
B
extinção do processo sem julgamento do mérito, evidenciado o desinteresse das partes.
C
aplicação de multa à parte ausente e proibição de novo ajuizamento no prazo de 6 meses.
D
o julgamento do processo, depois de realizadas as diligências que o Juiz instrutor considerar necessárias e ouvido o Ministério Público do Trabalho.
E
conversão do julgamento em diligência, remetendose os autos à DRT para que seja renovada a tentativa de formalização de Acordo ou Convenção Coletiva.
A representação para instaurar a instância em dissídio coletivo constitui, a princípio, a prerrogativa conferida:
A
à associação sindical
B
ao Presidente do Tribunal
C
ao Ministério Público estadual
D
à Procuradoria da Justiça do Trabalho
E
ao advogado de um dos empregados
No que tange aos Dissídios Coletivos de Trabalho, é incorreto afirmar:
A
a convenção coletiva ou acordo coletivo são considerados formas de composição voluntária dos conflitos coletivos.
B
a arbitragem constitui forma de composição impositiva dos conflitos coletivos.
C
admite-se a instauração de dissídio coletivo de natureza jurídica para interpretar norma legal de caráter geral para toda a classe trabalhadora.
D
através do dissídio coletivo de natureza econômica poderá se buscar a extensão a toda categoria de vantagens acordadas ou impostas apenas à parte dela.
E
o dissídio coletivo de greve tem feição mista, porquanto supõe apreciação prévia do caráter abusivo do movimento paredista, o que lhe empresta índole de natureza jurídica, como também pode discutir condições de trabalho, conferindo-lhe aspecto de natureza econômica.
Indique, nas opções abaixo, quem está legitimado, no processo do trabalho, a recorrer das decisões proferidas em dissídio coletivo que alcance empresa de serviço público.
A
Somente a parte sucumbente.
B
A parte sucumbente e a Procuradoria da Justiça do Trabalho (Ministério Público do Trabalho).
C
A parte sucumbente, a Procuradoria da Justiça do Trabalho (Ministério Público do Trabalho) e o presidente do Tribunal.
D
Somente a Procuradoria da Justiça do Trabalho (Ministério Público do Trabalho).
E
Somente o presidente do Tribunal.
Considerando a natureza própria das sentenças normativas proferidas no dissídio coletivo, de caráter constitutivo, seu efeito é extensivo a:
A
associados dos sindicatos dissidentes
B
todos no âmbito das organizações sindicais dissidentes
C
todos os empregados da empresa, independentemente da categoria profissional
D
todos os associados e trabalhadores de atividades afins indicadas pelo Tribunal
E
parte dos empregados da empresa concordantes com o dissídio proposto pelo sindicato
A decisão em dissídio coletivo sobre novas condições de trabalho poderá ser estendida a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal. Para isto, há necessidade de concordância do seguinte quantitativo de empregadores e empregados:
A
1/5
B
1/3
C
3/5
D
2/3
E
3/4
Em decorrência da unicidade sindical, o sindicato dos trabalhadores do comércio de determinado município poderá suscitar dissídio coletivo contra uma empresa naquela base territorial, no caso de ser autorizado pela assembléia de trabalhadores de toda a categoria profissional no município, ainda que contra o voto da maioria dos empregados dessa empresa.
C
Certo
E
Errado
Sobre o dissídio coletivo, é correto dizer:
A
Haverá revelia do suscitado, caso este não apresente defesa na audiência de conciliação, a ser realizada no prazo de 5 (cinco) dias.
B
Quando no dissídio figurar apenas uma fração de empregados de uma empresa, poderá o tribunal competente, na própria decisão, ainda que não haja o requerimento expresso, estender tais condições aos demais empregados da empresa, desde que integrantes da mesma profissão dos dissidentes.
C
A instância pode ser instaurada por iniciativa de qualquer membro do Tribunal, desde que haja greve.
D
A instância só pode ser instaurada por iniciativa das associações sindicais.
Após ultrapassada a questão concernente à disputa de representação havida entre os sindicatos obreiros, o dissídio proposto é, em tese, juridicamente possível.
C
Certo
E
Errado
Os dissídios coletivos concernentes a conflitos que envolvam sindicatos com âmbito nacional de representação devem ser solucionados originariamente pelo TST.
C
Certo
E
Errado
Ainda quando vinculadas a segmentos empresariais distintos, as empresas integrantes de grupo econômico respondem solidariamente entre si, por débitos devidos à previdência social.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado