Prova:
FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2014
Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado
e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu
quinze dias depois do ocorrido. Para que José seja processado
criminalmente pelas ofensas,
A
a esposa de Antonio, ou seu filho, poderá oferecer
queixa contra José.
B
o Ministério Público deverá oferecer denúncia contra
José.
C
a esposa de Antonio deverá oferecer representação
para que o Ministério Público possa oferecer denúncia
contra José.
D
o filho de Antonio deverá oferecer representação
para que o Ministério Público possa oferecer denúncia
contra José.
E
extingue-se a punibilidade de José em razão do falecimento
de Antonio.