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Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu...

Ano: 2014
Prova: FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2014
Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para que José seja processado criminalmente pelas ofensas,

A
a esposa de Antonio, ou seu filho, poderá oferecer queixa contra José.

B
o Ministério Público deverá oferecer denúncia contra José.

C
a esposa de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.

D
o filho de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.

E
extingue-se a punibilidade de José em razão do falecimento de Antonio.