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Questões de Concurso sobre Citação por Mandado
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O mandado de citação indicará
A
o nome do réu ou, se for desconhecido, os seus sinais característicos.
B
a residência do réu, ainda que conhecida.
C
o juízo e o lugar, o dia e a hora em que a vítima deverá comparecer.
D
o nome do representante do Ministério Público.
E
a indicação dos motivos de fato e de direito em que se fundar a decisão.
Tendo em vista os atos de comunicação, previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A
A citação por mandado é a regra, mas, por expressa previsão legal, o acusado militar será citado por intermédio do chefe do respectivo serviço.
B
O réu que deixar de atender a ato judicial do qual foi devidamente intimado será declarado revel, prosseguindo-se o feito sem sua presença e intimação para demais atos, inclusive a sentença.
C
A citação, ato pelo qual o réu toma ciência da acusação, pode ser real ou ficta. A real é feita por oficial de justiça, pessoalmente ou por hora certa; a ficta, por Edital.
D
Citado por hora certa ou por Edital, não comparecendo o réu nem constituindo advogado, suspendem-se o processo e o prazo prescricional.
E
Determinada a citação por carta rogatória, o processo e o prazo prescricional serão suspensos, até o cumprimento. Já a citação por carta precatória implicará suspensão do processo e prazo prescricional, se o cumprimento ultrapassar 30 dias.
A citação, no processo penal ordinário, de réu residente no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado será, em princípio, feita
I pelo correio.
II por meio eletrônico.
III por mandado, entregue pessoalmente.
IV por edital.
Assinale a opção correta.
A
Nenhum item está certo.
B
Apenas o item I está certo.
C
Apenas o item II está certo.
D
Apenas o item III está certo.
E
Apenas o item IV está certo.
Sobre a citação, nos moldes do vigente Código de Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Se o réu se oculta para não ser citado, e o oficial de justiça certifica a ocorrência, aperfeiçoar-se-á por edital.
( ) Far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.
( ) Será feita mediante carta precatória, quando o réu estiver no Brasil, mas fora do território da jurisdição do juiz processante.
( ) Realizar-se-á por carta rogatória quando o réu estiver no estrangeiro, em lugar sabido, suspendendo-se o prazo de prescrição até o seu cumprimento.
( ) Quando realizada com hora certa, exigirá a afixação, à porta do edifício onde funcionar o juízo, e publicação na imprensa, do dia e hora em que o oficial de justiça voltará ao domicílio ou residência do réu para cumprir a diligência.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
A
V F V F V
B
V V F V F
C
F V V V F
D
F F F V V
E
F V F F F
Quanto às citações e intimações, marque a alternativa CORRETA.
A
a citação inicial do réu é realizada por publicação no diário da justiça ou em jornal de grande circulação
B
a citação inicial do réu é realizada por mandado, ou quando o réu estiver no estrangeiro, por carta precatória.
C
a citação inicial do réu é realizada por mandado, ou quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, por carta precatória.
D
no caso de réu preso, a sua citação será feita diretamente ao diretor do estabelecimento
penitenciário no qual estiver cumprindo pena.
E
a citação do militar dar-se-á pessoalmente.
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