Questões de Concurso sobre Citação por Carta Precatória

rogatória, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo não tem o condão de caracterizar a revelia;

precatória, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo não tem o condão de caracterizar a revelia;

rogatória, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo dá ensejo à caracterização da revelia;

precatória, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo dá ensejo à caracterização da revelia;

de ordem, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo dá ensejo à caracterização da revelia.

A citação far-se-á, preferencialmente, por via telefônica ou eletrônica para fins de celeridade e prevenção à prescrição.

É requisito da citação por mandado a declaração do oficial de justiça acerca da entrega da contrafé e da aceitação ou recusa.

A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por mandado.

O réu preso será citado por meio de seu advogado com poderes especiais de representação.

Verificando que o réu se oculta, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por edital.

A citação por mandado é a regra, mas, por expressa previsão legal, o acusado militar será citado por intermédio do chefe do respectivo serviço.

O réu que deixar de atender a ato judicial do qual foi devidamente intimado será declarado revel, prosseguindo-se o feito sem sua presença e intimação para demais atos, inclusive a sentença.

A citação, ato pelo qual o réu toma ciência da acusação, pode ser real ou ficta. A real é feita por oficial de justiça, pessoalmente ou por hora certa; a ficta, por Edital.

Citado por hora certa ou por Edital, não comparecendo o réu nem constituindo advogado, suspendem-se o processo e o prazo prescricional.

Determinada a citação por carta rogatória, o processo e o prazo prescricional serão suspensos, até o cumprimento. Já a citação por carta precatória implicará suspensão do processo e prazo prescricional, se o cumprimento ultrapassar 30 dias.

em regra, por meio de mandado, quando o réu estiver em território nacional, a ser cumprida por oficial de justiça.

por precatória, caso o réu esteja em lugar sabido, mas fora da jurisdição do juiz processante.

em regra geral, por edital, em que se presume que o réu teve ciência de sua citação, garantindo a economia do processo judicial.

por hora certa, quando o réu não foi encontrado para ser citado e está em lugar não sabido.

por citação ficta, quando o réu estiver preso, a ser publicada em diário oficial.

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quando expedidas não suspenderão a instrução processual.

só serão expedidas se demonstrada a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos do envio.

serão utilizadas para citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras.

só serão expedidas para citação do réu que se encontrar preso.

do Supremo Tribunal Federal, o acusado preso deve ser sempre requisitado, sob pena de nulidade absoluta.

do Supremo Tribunal Federal, o acusado solto deve ser intimado da data designada para a audiência no juízo deprecado, sob pena de nulidade absoluta.

do Superior Tribunal de Justiça, intimada a defesa da expedição da carta, torna-se desnecessária a intimação da data da audiência no juízo deprecado.

do Superior Tribunal de Justiça, a defesa deve ser intimada da expedição da carta precatória e da intimação da data da audiência no juízo deprecado.

tanto do Supremo Tribunal Federal como do Superior Tribunal de Justiça, a falta de intimação da data designada causa nulidade absoluta.