Questões de Concurso sobre Citação de Acusado no Estrangeiro

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
3 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - MPU - Analista do MPU - Área: Direito - 2025

João foi denunciado, pelo Ministério Público Federal, pela prática de crimes contra a ordem tributária, que ensejaram elevado prejuízo à fazenda pública. Registre-se que a ação penal tramita junto à Justiça Federal no Município do Rio de Janeiro/RJ, enquanto João tem residência no Município de São Paulo/SP. Após o recebimento da denúncia, o acusado foi citado, em observância às formalidades previstas na legislação processual. Registre-se que, no curso da ação penal, o agente público competente tentou intimar João para participar da audiência de instrução e julgamento, mas tomou ciência de que ele mudara de residência, não comunicando o novo endereço ao juízo.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João foi citado por carta:

A

rogatória, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo não tem o condão de caracterizar a revelia;

B

precatória, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo não tem o condão de caracterizar a revelia;

C

rogatória, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo dá ensejo à caracterização da revelia;

D

precatória, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo dá ensejo à caracterização da revelia;

E

de ordem, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo dá ensejo à caracterização da revelia.

Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - TRF 5 - Juiz Federal Substituto - 2025

Juan, Pablo e Oscar foram processados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de associação criminosa e tráfico internacional de pessoas. Juan foi citado por edital e constituiu advogado em juízo para se defender; Pablo se encontra em lugar sabido na Bolívia e foi expedida carta rogatória para a sua citação; Oscar, por sua vez, foi citado pessoalmente, mas não apresentou resposta à acusação.


Diante do contexto narrado, é correto afirmar que:

A

o curso do processo e da prescrição não serão suspensos em relação a Juan e Oscar, sendo o curso da prescrição suspenso em relação a Pablo até o cumprimento da rogatória;

B

o curso do processo e da prescrição serão suspensos em relação a Juan e Pablo, seguindo o processo e o prazo prescricional, sem suspensões, em relação a Oscar;

C

o curso do processo e do prazo prescricional serão suspensos em relação a Pablo até o cumprimento da rogatória, sendo o curso do processo suspenso em relação a Juan e Oscar;

D

o curso da prescrição será interrompido em relação a Juan e Oscar e será suspenso em relação a Pablo até o cumprimento da carta rogatória;

E

o curso do processo e da prescrição serão interrompidos em relação a Pablo até o cumprimento da rogatória, sendo o curso do processo suspenso em relação a Juan.

Ano: 2024
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - TRF 1 - Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Inspetor de Polícia Judicial - 2024

Caio, empresário, responde, na esfera federal, pela suposta prática de crime contra a Administração Pública, gerador de prejuízo à União Federal. Após receber a denúncia, o juízo competente verificou que Caio encontra-se, em lugar sabido, no estrangeiro, não dispondo de qualquer endereço fixo na República Federativa do Brasil. Registre-se que o denunciado reside fora do país há anos, mesmo antes da existência da relação processual.


Nesse cenário, segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Caio será:

A

considerado revel, já que não possui endereço fixo na República Federativa do Brasil, suspendendo-se o curso do prazo prescricional até que ingresse no país;

B

citado por carta precatória, por se encontrar no estrangeiro, em local sabido, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento;

C

considerado revel, já que não possui endereço fixo na República Federativa do Brasil, de forma que o processo prosseguirá sem a sua presença;

D

citado por carta rogatória, por se encontrar no estrangeiro, em local sabido, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento;

E

citado por edital, por se encontrar no estrangeiro, em local sabido, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

 
 
Gerar simulado