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Questões de Concurso sobre Comunicação imediata da prisão ao juiz competente e ao Ministério Público
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Após longa investigação realizada, em conjunto, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, as autoridades públicas localizaram, no interior do Estado do Mato Grosso, João, indivíduo de altíssima periculosidade, que, além de possuir mandados de prisão preventiva pendentes de cumprimento, foi capturado em flagrante, em razão do porte de arma de fogo de uso restrito e do armazenamento de dezenas de quilos de cocaína, que se destinavam ao comércio internacional de drogas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
A
a prisão de João será comunicada imediatamente ao juiz competente, à Defensoria Pública ou ao advogado constituído e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Contudo, em razão da altíssima periculosidade do agente, o local onde ele se encontra será mantido em sigilo;
B
a prisão de João será comunicada imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Contudo, em razão da altíssima periculosidade do agente, o local onde ele se encontra será mantido em sigilo;
C
a prisão de João e o local onde ele se encontra serão comunicados, em até 24 horas, ao juiz competente, à Defensoria Pública ou ao advogado constituído e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
D
a prisão de João e o local onde ele se encontra serão comunicados, em até 24 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou ao advogado constituído e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
E
a prisão de João e o local onde ele se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
Analise o texto abaixo:
De acordo com o processo penal brasileiro, a comunicação da prisão em flagrante deve ocorrer ________________, sendo os autos encaminhados __________________ para o juiz competente, que designará a audiência de custódia ________________.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
A
imediatamente • imediatamente • imediatamente
B
imediatamente • imediatamente • no prazo de 24 horas
C
imediatamente • em até 24 horas • imediatamente
D
imediatamente • em até 24 horas • no prazo de 24 horas
E
no prazo de 24 horas • em até 24 horas • no prazo de 24 horas
Nos termos do quanto determina o artigo 290 do CPP, se o investigado, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor
A
deverá imediatamente comunicar-se com a autoridade do território do outro município ou comarca para que, juntos, sigam na diligência, apresentando o preso imediatamente à autoridade local.
B
poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local.
C
não poderá seguir na diligência, sendo obrigatório, contudo, em atenção ao princípio da continuidade, comunicar a autoridade local.
D
deverá imediatamente comunicar-se com a autoridade do território do outro município ou comarca para que, juntos, sigam na diligência, apresentando-o imediatamente à autoridade de onde a perseguição se iniciou.
E
poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade de onde a perseguição se iniciou.
Considerando que o traficante preso não tivesse familiares, a sua prisão e o local onde ele se encontrava deveriam ter sido comunicados ao juiz competente e à pessoa pelo preso indicada.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado