Questões de Concurso sobre Da Prisão Preventiva

 
 
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Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de roubo (art. 157 do CP). Em certo ponto das investigações, a existência de crime ficou demonstrada, mas a autoria não foi determinada. Então, surgiram indícios iniciais de que Mévio foi o autor do roubo investigado. Um policial menos acostumado ao sigilo necessário às investigações comentou pelas redondezas que estavam prestes a pegar o "bandido", mencionando o nome apontado. Mévio soube e, amedrontado, "sumiu" para lugar incerto, mas possível de se achar com redobradas diligências, dizendo que, dali, iria pensar rapidamente num lugar para fugir definitivamente. No caso em tela, o reconhecimento de pessoas é um meio de prova fundamental para se afirmar que Mévio realmente foi o autor do roubo. Em relação a esse caso, a alternativa incorreta é:

A
o crime, quanto à pena, é sujeito à prisão preventiva

B
a autoridade policial, por ser cabível, já poderá representar ao juiz pela prisão preventiva.

C
a autoridade policial, por ser cabível, já poderá representar ao juiz pela prisão temporária.

D
um fundamento de decretação da prisão preventiva, que é a segurança da aplicação da lei penal, encontra-se presente

Considerando que uma autoridade policial tenha representado acerca da prisão preventiva de um indivíduo que praticou os crimes de estupro e latrocínio, mas encontrava-se foragido na fase pré-processual, o magistrado deve indeferir o pleito, já que a medida pretendida pela autoridade policial somente é possível na fase da instrução criminal.


C
Certo

E
Errado
   
Gerar simulado