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A identificação do tipo penal, de suas circunstâncias e da sua autoria constitui finalidade imediata da investigação.
Certo
Errado
O levantamento de evidências que contribuam com a investigação possibilita o estabelecimento da dinâmica dos acontecimentos.
Certo
Errado
Para isolar o ponto crítico em uma crise de natureza policial, deve-se, além de estabelecer os perímetros táticos, evitar que o causador do evento crítico tenha acesso ao meio exterior, forçando-o a se comunicar apenas com os policiais envolvidos no gerenciamento da crise, o que pode ser feito com a colaboração de companhias telefônicas ou de energia elétrica.
Certo
Errado
Sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado, assinale a alternativa correta.
O indiciamento independe de fundamentação da autoridade policial.
As funções de polícia judiciária não são de natureza jurídica.
A autoridade policial procederá à reprodução simulada dos fatos, desde que haja autorização judicial.
O arquivamento do inquérito poderá ser realizado pela autoridade policial.
O delegado pode indeferir pedido de realização de prova feito pelo indiciado.
Qual das alternativas abaixo elencadas representa a ordem lógica das etapas da investigação criminal?
Planejamento, análise de dados, coleta de dados e elaboração do relatório.
Coleta de dados, análise de dados, planejamento e elaboração do relatório.
Planejamento, coleta de dados, análise de dados e elaboração do relatório.
Coleta de dados, planejamento, análise de dados e elaboração do relatório.
Elaboração do relatório, coleta de dados, análise de dados e planejamento.
Qual das afirmativas abaixo corresponde a técnica de entrevista e interrogatório denominada ESPONTANEIDADE?
Técnica que permite ao investigador direcionar a entrevista ou o interrogatório, por meio da formulação de perguntas bem elaboradas.
Técnica que tem por objetivo persuadir, convencer o entrevistado a primar pela verdade dos fatos.
Consiste em inquirir os entrevistados em salas separadas, de forma que um não tome conhecimento do teor das declarações feitas pelo outro.
Consiste em relacionar e mostrar ao entrevistando ou interrogando que está faltando com a verdade, demonstrando-lhe, ponto por ponto, todas as mentiras apresentadas e, ao mesmo tempo, exibindo-lhe provas irrefutáveis.
É a mais simples, mais usada e a mais genuína das técnicas, sendo recomendada em razão das vantagens que ela oferece na busca da verdade, principalmente, pelo grau de liberdade e isenção que o entrevistado ou interrogado desfruta no momento da realização do trabalho.
Dentre as alternativas abaixo relacionadas, as quais se referem a finalidade da investigação criminal, qual delas podemos afirmar ser correta?
Imediata - A aplicação da lei penal e a tutela dos direitos fundamentais do cidadão.
Remota – A aplicação da lei penal e autoria das infrações penais para indiciamento do autor pela autoridade policial.
Imediata – Produzir subsídios para ação penal pelo Ministério Público ou pelo ofendido.
Mediata – Apuração de provas das circunstâncias e autoria das infrações penais para indiciamento do autor pela autoridade policial.
Todas as alternativas são incorretas.
Considerando a importância da Entrevista no exercício da atividade policial e segundo conceito difundido pelo Ministério da Justiça, podemos afirmar que:
“A entrevista é uma das principais ferramentas da investigação policial, pois, além da autoria e das circunstâncias em que ocorreu o fato investigado, poderá indicar a materialidade do delito, bem como apontar indícios da prática de outros crimes antes não conhecidos”.
“A entrevista é a principal ferramenta da investigação policial, devendo ser estabelecida a autoria e as circunstâncias em que ocorreu o fato investigado, indicando a materialidade do delito”.
“A entrevista, por se tratar de ato exclusivo do Investigador de Polícia, se bem estabelecida, poderá indicar a materialidade do delito, bem como apontar indícios da prática de outros crimes antes não conhecidos”.
“A entrevista, como uma das principais ferramentas da investigação policial, pois, além da autoria e das circunstâncias em que ocorreu o fato investigado, poderá indicar a materialidade do delito, deve o princípio da Legalidade, só podendo ser realizada na presença de Advogado”.
“A entrevista, por se tratar de ato exclusivo do Delegado de Polícia, este deverá informar o entrevistado do seu direito constitucional de permanecer em silêncio”.
Assinale a alternativa correta. Quanto ao modo de formulação dos quesitos, a entrevista pode ser:
Estruturada, semi-estruturada, ostensiva e encoberta.
Semi-estruturada, mista, encoberta e cognitiva.
Mista, encoberta, estruturada e ostensiva.
Estruturada, semi-estruturada, cognitiva e ostensiva.
Estruturada, semi-estruturada, cognitiva e mista.
Qual das alternativas abaixo se refere exclusivamente aos princípios constitucionais que regem a investigação criminal?
Legalidade e compartimentação.
Legalidade e imediatismo.
Impessoalidade e oportunidade.
Moralidade e eficiência.
Publicidade e oportunidade.
Qual a técnica da entrevista que consiste em atacar detalhes do álibi, formular quesitos claros, diretos e curtos, bem como dar rumo ao diálogo?
Espontaneidade.
Desmentido.
Persuasão.
Indução.
Questionamento.
Qual das alternativas abaixo que não se encaixa dentre as características do interrogatório policial?
Normalmente ocorre após a entrevista.
Informalidade.
Tem como alvo o suspeito.
Normalmente ocorre em unidades policiais.
Geralmente é um dos últimos atos da investigação e que envolve uma imputação criminal.
Nos conceitos existentes de ENTREVISTA, de acordo com DENKER (2007 pag. 165), extrai-se a seguinte assertiva:
Trata-se de comunicação escrita entre duas ou mais pessoas.
A estrutura da ENTREVISTA está prevista em lei e devemos seguir rigorosamente, sob pena de nulidade do ato.
As partes, entrevistador e entrevistado, não precisam interagir bastando apenas o primeiro seguir passo a passo o quanto previsto na legislação.
E ato específico do Investigador de Polícia.
A entrevista está presente nas atividades inerentes a todos os cargos, sendo base do próprio exercício da função policial.
A respeito do inquérito policial, procedimento disciplinado pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que
os instrumentos do crime não acompanharão os autos do inquérito.
o inquérito não acompanhará a denúncia ou queixa, ainda que sirva de base a uma ou outra.
ao término do inquérito, a autoridade policial fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e enviará os autos ao membro do ministério público, nos termos do § 1º do artigo 10.
nos crimes de ação privada, a autoridade policial poderá proceder a inquérito, independentemente de requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.
o inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
Existindo fundadas suspeitas de prática criminosa por delegado de polícia ou seus subordinados na condução de investigação oficial a seus encargos, o Juiz Corregedor – necessitando fiscalizar a atividade policial investigatória – instaura sindicância para apurar o fato. Assim agindo, o magistrado estará exercendo:
A corregedoria da atividade da polícia judiciária.
O seu poder hierárquico-administrativo sobre os sindicados.
O controle externo da polícia previsto na Constituição Federal.
A corregedoria da Polícia Civil.
Em relação ao inquérito policial, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) As partes poderão, no curso do inquérito policial, opor exceção de suspeição da autoridade policial, nas mesmas situações previstas no Código de Processo Penal em relação ao Juiz.
( ) A decisão que determina o arquivamento do inquérito policial não gera, em regra, coisa julgada material.
( ) É vedado ao Juiz, ao discordar do pedido de arquivamento de inquérito policial formulado pelo Promotor de Justiça, determinar que a autoridade policial proceda a novas diligências.
( ) O despacho da autoridade policial que indefere o requerimento de abertura de inquérito é irrecorrível.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
F V F V.
V F V F.
F V V F.
F V V V.
De acordo com o Código de Processo Penal, dos atestados de antecedentes requeridos à autoridade policial:
Poderão constar quaisquer anotações referentes a inquérito policial instaurado contra o requerente.
Desde que não prejudique o sigilo das investigações, poderão constar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra o requerente.
Não poderão constar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra o requerente.
Desde que não ofenda a intimidade do investigado, poderão constar quaisquer informações referentes à instauração de inquérito contra o requerente.
A juízo da autoridade policial, não poderão constar anotações referentes à instauração de inquérito que violem a intimidade do investigado.
No que se refere às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP) e ao inquérito policial, assinale a opção correta.
O delegado de polícia só poderá determinar o arquivamento de inquérito policial se ficar provado que o investigado agiu em legítima defesa.
Em respeito ao princípio constitucional da legalidade, não são admitidas, no que concerne à lei processual penal, interpretação extensiva ou aplicação analógica.
Nova lei processual penal tem aplicação imediata, devendo ser desconsiderados, quando de sua edição, os atos realizados sob a vigência da lei anterior.
O CPP aplica-se em todo o território brasileiro, inclusive aos processos da competência da justiça militar.
O MP poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial para que se realizem novas diligências imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.
Se a autoridade policial, ao encerrar as investigações, constatar que não ficou evidenciada a prática de infração penal, ela deverá
relatar o inquérito policial e remeter os autos ao Ministério Público.
arquivar o inquérito policial, por despacho motivado.
revogar a prisão preventiva do investigado e expedir alvará de soltura.
elaborar parecer pelo arquivamento, submetendo-o ao Secretário de Segurança Pública.
prosseguir nas investigações, que só poderão ser encerradas quando ocorrer a prescrição da pretensão punitiva.