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Questões de Concurso sobre Produção Antecipada de Provas Urgentes
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O juiz deverá determinar a produção antecipada de provas, após suspender o processo e o curso do prazo prescricional, até que Ana seja localizada.
C
Certo
E
Errado
Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz
A
deverá decretar a prisão preventiva do réu.
B
determinará a interrupção do curso do prazo, que é prescricional.
C
decretará revelia do réu e dará seguimento ao processo com defensor dativo.
D
poderá determinar a produção de provas consideradas urgentes.
E
suspenderá o processo e o curso do prazo, que é decadencial.
Após suspender o trâmite processual e o prazo da prescrição, o juiz poderá decretar a prisão preventiva dos irmãos, com fulcro na garantia da aplicação da lei penal, e também deverá antecipar as provas, com base na iminência do perecimento.
C
Certo
E
Errado
Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital. No referido processo criminal, atribui-se a ele a prática de um crime doloso, cuja pena máxima é de quatro anos de reclusão.
Considerando essa situação e o entendimento jurisprudencial e doutrinário, assinale a opção correta.
A
Caso Francisco constitua defensor, ficarão suspensos o processo e o prazo prescricional.
B
De acordo com o entendimento do STJ, a suspensão do prazo prescricional não poderá ultrapassar quatro anos, que é a pena máxima do delito em razão do qual Francisco foi denunciado.
C
O juiz poderá, fundamentadamente, determinar a produção antecipada de provas, mesmo sem a presença do réu.
D
Se Francisco estiver preso na mesma unidade da Federação, a citação por edital realizada continuará válida.
E
Se for levada aos autos a informação de que Francisco está em país estrangeiro, o juiz determinará a citação por carta rogatória, sendo reestabelecida a fluência do prazo prescricional a partir da expedição da ordem.
Ricardo é denunciado pelo Ministério Público por um crime de roubo cometido na cidade de Rio Doce no ano de 2013. Recebida a denúncia é expedido mandado de citação, mas Ricardo não é encontrado no endereço fornecido durante o curso do Inquérito Policial. O Magistrado determina, então, a citação do réu por edital. Encerrado o prazo do edital, o réu não comparece nem constitui advogado. Neste caso, o Magistrado deverá
A
suspender o processo e poderá determinar a produção antecipada das provas consideras urgentes e, se o caso, decretar a prisão preventiva de Ricardo, não havendo suspensão ou interrupção do prazo prescricional.
B
determinar o regular prosseguimento normal do feito e, uma vez que o réu deveria ter atualizado o endereço fornecido durante a fase policial, nomear um advogado dativo para fazer a defesa de Ricardo.
C
suspender o processo e o curso do prazo prescricional, e poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se o caso, decretar a prisão preventiva de Ricardo.
D
determinar a suspensão do processo e a interrupção do prazo prescricional, podendo determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e, necessariamente, decretar a prisão preventiva de Ricardo.
E
decretar a prisão preventiva de Ricardo e suspender o curso do processo, sem possibilidade de produzir as provas consideradas urgentes e sem suspensão ou interrupção do prazo prescricional.
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