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Questões de Concurso sobre Suspeição
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No processo penal, é uma hipótese legal de suspeição do juiz o fato de
A
o juiz ter aconselhado qualquer das partes.
B
um dos filhos do juiz ser credor da vítima.
C
o sogro do juiz ser uma das vítimas do crime em julgamento.
D
o cônjuge do juiz ter atuado no processo na qualidade de perito.
E
o juiz ter servido como testemunha no processo.
As hipóteses de suspeição NÃO se aplicam aos:
A
assistentes técnicos;
B
peritos;
C
intérpretes;
D
serventuários da Justiça;
E
jurados.
No tocante ao juiz, ao Ministério Público, aos auxiliares e funcionários da Justiça no processo penal, é correto afirmar que:
A
se estendem aos serventuários e funcionários da Justiça, no que lhes for aplicável, as prescrições sobre suspeição dos juízes;
B
a suspeição poderá ser declarada ou reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la;
C
o juiz poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio houver servido como testemunha;
D
o membro do Ministério Público não pode se declarar suspeito, pois é parte da relação processual;
E
se aplicam aos auxiliares e funcionários da Justiça as prerrogativas inerentes aos membros do Ministério Público.
A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou, propositalmente, der motivo para criá-la.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:
A
Ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
B
Tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
C
Ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha
D
Tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
E
Ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
A juntada de procuração com poderes especiais é indispensável para que o DP oponha exceção de suspeição do magistrado.
C
Certo
E
Errado
Na fase judicial, vigora em esfera processual penal a
sistemática acusatória, em que o Juiz figura em posição
inerte, garantindo, assim, sua isenção e imparcialidade.
Todavia, o Código de Processo Penal traz as situações
em que o magistrado deverá declarar-se suspeito.
Assinale a alternativa que não apresenta hipótese de
suspeição do juiz:
A
Amigo íntimo e/ou inimigo do réu ou da vítima
B
Detentor de cotas em empresa interessada no processo
C
Cônjuge respondeu a processo julgado por qualquer
das partes
D
Possua ascendente que responde a processo por fato
análogo
E
Atuou na acusação em processo anterior contra
qualquer das partes
Assinale a alternativa correta.
Em processo penal podem ser opostas as exceções que seguem:
A
suspeição; incompetência de juízo; ilegitimidade de parte e de coisa julgada.
B
suspeição; incompetência de juízo; falsidade, ilegitimidade de parte e de coisa julgada.
C
suspeição; incompetência de juízo; litispendência; ilegitimidade de parte e de coisa julgada.
D
suspeição; incompetência de juízo; litispendência; insanidade mental do acusado e de coisa julgada.
Imagine que durante o curso de processo penal, e tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do Ministério Público ou o defensor do acusado maneje uma queixa crime contra o juiz, a fim de buscar configurar uma inimizade capital. Nessa hipótese, a suspeição (CPP, art. 256)
A
não poderá ser declarada e nem reconhecida.
B
deverá ser reconhecida, impondo-se multa à parte que provocou a situação.
C
deverá ser reconhecida, impondo-se o afastamento do processo e/ou multa à parte que provocou a situação.
D
não poderá ser declarada, apenas reconhecida.
E
não poderá ser reconhecida, apenas declarada.
Ano:
2015
Além das partes propriamente ditas, como autor, réu, assistente e juiz, outras pessoas também são chamadas para intervir no processo e auxiliar o juízo. Sobre o tema, é correto afirmar que:
A
as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da Justiça, no que lhes for aplicável;
B
o perito oficial não se confunde com testemunha, logo o seu não comparecimento injustificado não permite sua condução coercitiva;
C
o ofendido somente poderá requerer sua admissão como assistente de acusação até o momento do recebimento da denúncia;
D
não poderá funcionar como perito oficial, de acordo com o Código de Processo Penal, aquele que for menor de 24 anos;
E
do despacho que admitir ou não o assistente de acusação caberá recurso em sentido estrito.
Assinale a alternativa correta no que concerne à suspeição do juiz.
A
É apurada em procedimento que não admite a produção de prova oral.
B
O procurador que a arguir deve ter poderes especiais para tanto.
C
Pode ser arguida oralmente ou por escrito.
D
Não pode ser espontaneamente afirmada pelo próprio magistrado.
E
É apurada em procedimento que não admite a produção de prova documental.
De acordo com os impedimentos e as suspeições dos juízes no processo penal, assinale a alternativa correta quanto ao caso de suspeição do juiz
A
Se no processo tiver funcionado o próprio cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
B
No processo, em que ele próprio ou o respectivo cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
C
Se no processo tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
D
Se no processo ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha.
E
Se ele, o próprio cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Exceção de suspeição de magistrado deve ser julgada
procedente quando o juiz
A
permitiu, antes do recebimento da denúncia, dilação
de prazo para conclusão do inquérito policial.
B
prolatou sentença em feito desmembrado.
C
já proferiu, em outros processos, decisões desfavoráveis
ao excipiente.
D
não acolheu pretensão do excipiente em relação à
suposta parcialidade da Procuradora da República.
E
for acionista de sociedade interessada no processo.
Dentre as alternativas abaixo, NÃO configura hipótese de suspeição o juiz
A
ser amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.
B
sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
C
ter funcionado no mesmo processo como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
D
ser credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.
E
ser sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
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