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Questões de Concurso sobre História das Políticas de Saúde no Brasil
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“A realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, com intensa participação social, deu-se logo após o fim da ditadura militar iniciada em 1964, e consagrou uma concepção ampliada de saúde e o princípio da saúde como direito universal e como dever do Estado, princípios estes que seriam plenamente incorporados na Constituição de 1988”.
(https://www.unasus.unifesp.br/biblioteca _virtual/esf/1/modulo_politico_gestor/Unidade_4.pdf).
Essa Conferência Nacional de Saúde ocorreu em
A
1984.
B
1982.
C
1985.
D
1980.
E
1986.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é reconhecido dentro e fora do Brasil como uma importantíssima conquista no contexto da luta contra a ditadura empresarial-militar (1964-1985). Esse mesmo SUS é também reconhecidamente obra da moderna Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Sobre a RSB, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A RSB surgiu numa conjuntura de transição democrática, com ampla participação da sociedade civil.
B
O movimento sanitário reuniu intelectuais, profissionais da área da saúde, organizações e associações.
C
A Determinação Social das Saúde foi um dos conceitos adotados pela RSB.
D
O referencial ético da RSB era a saúde como valor individual e privatista.
E
Os Departamentos de Medicina Preventiva (DMP) constituíram a base institucional que produziu conhecimentos sobre a saúde da população e o modo de organizar as práticas sanitárias.
A Atenção Primária à Saúde deve fornecer ações de saúde para todas as condições, desde promoção, prevenção, reabilitação à saúde, além de coordenar e integrar os níveis de atenção secundário e terciário. Sobre a temática, analise as assertivas abaixo:
I. Uma das principais mudanças trazidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi a reordenação dos serviços por meio da delimitação dos territórios e a intervenção com as famílias, redirecionando o modelo, antes centrado no hospital, para um modelo centrado na família e na comunidade em que vivem.
II. Em 2008, foi aprovada a Portaria nº 154/2008, que criou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com o objetivo de potencializar as ações das equipes de Saúde da Família para além das perspectivas biomédicas.
III. Historicamente, a inserção do Serviço Social no campo da saúde ocorreu no Brasil, pioneiramente, no âmbito das policlínicas, denominado Serviço Social Médico.
IV. A visita domiciliar é apreendida no contexto da Estratégia da Saúde da Família como um conjunto das ações de saúde voltadas para o atendimento, tanto educativo como assistencial.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas III e IV.
C
Apenas I, II e IV.
D
I, II, III e IV.
A História da Saúde Pública no Brasil tem sido marcada por sucessivas reorganizações administrativas e edições de muitas normas. Da instalação da colônia até a década de 1930, as ações eram desenvolvidas sem significativa organização institucional. A partir daí iniciou-se uma série de transformações, ou melhor, foram criados e extintos diversos órgãos de prevenção e controle de doenças, culminando, em 1991, com a criação:
A
da Fundação Nacional de Saúde.
B
do Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde.
C
da Reforma Sanitária.
D
da Conferência Nacional de Saúde.
E
da Saúde Pública.
A 8ª Conferência Nacional de Saúde representou um marco histórico para a saúde pública brasileira, pois, além de estabelecer diretrizes para a reorganização desse setor, contou com a participação da comunidade nas discussões realizadas sobre o assunto. De acordo com a Declaração de Alma Ata sobre Cuidados Primários, a participação individual e coletiva da população no planejamento e na execução da assistência à saúde configura-se como
A
uma necessidade e um dever.
B
um direito e uma prerrogativa.
C
uma prerrogativa e uma necessidade.
D
um direito e um dever.
No referencial histórico da reforma sanitária, a saúde é vista como uma lógica universalista e equitativa da seguridade social, como articulação de políticas sociais e econômicas que não se restringem à assistência médica, dentre as quais, em uma escala de prioridade, a que política menos valorizada é a:
A
do desemprego.
B
da desigualdade.
C
do saneamento deficiente.
D
da carência alimentar.
Para uma compreensão mais abrangente do processo saúde-doença, no final da década de 1970 começou a ganhar força a concepção deste como um processo sistêmico que parte do conceito de sistema. O sistema, neste caso, é entendido como:
A
um modelo sobre os processos físicos, tais como a patologia, a bioquímica e a fisiologia de uma doença.
B
um conjunto de elementos, de tal forma relacionados, que uma mudança no estado de qualquer elemento provoca mudança no estado dos demais elementos.
C
um pensamento definido pelo racionalismo, pela razão dubidativa, pela ação de pensar subjetiva e cientificamente.
D
concepção linear do universo, que nega o sagrado e a subjetividade.
E
um conjunto de fenômenos e como se manifestam, seja através do tempo ou do espaço.
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido essencial à população brasileira, porque:
A
No SUS, encontram-se os maiores números de vagas de leitos hospitalares sendo suficientes para atender à população.
B
O SUS consegue atender às demandas da população com o menor tempo de espera na assistência especializada se comparado à rede privada.
C
No SUS, a universalidade de acesso aos serviços de saúde está presente em todos os níveis de assistência.
D
A direção do SUS é única e exercida exclusivamente pelo nível nacional centralizada na figura do Ministro da Saúde.
Durante o Governo Vargas, surgiram os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP). A população assistida por esses institutos representava grupos sociais de interesse para o desenvolvimento nacional. O governo optou pelo modelo de seguro social com cobertura parcial da população, priorizando os trabalhadores que eram, predominantemente, rurais e sustentariam a economia baseada na agricultura nesse período.
C
Certo
E
Errado
Observe a imagem abaixo:
Saúde no Brasil: história, políticas públicas, debates e criação do SUS (fundacaofhc.org.br)
Em 2021, fez 40 anos de uma pandemia que não acabou. No Brasil, as pessoas que vivem com HIV são amparadas por lei e possuem obrigações e direitos garantidos.
Considerando as políticas públicas envoltas nessa temática, assinale a alternativa CORRETA.
A
As pessoas com HIV devem ser poupadas do diagnóstico, visando assegurar a saúde mental.
B
O portador do vírus HIV será submetido à quarentena, a fim de evitar a disseminação da doença.
C
A privacidade do portador do vírus de HIV deverá ser violada em todas as instâncias de sociabilização, para coibir possível infecção de novas pessoas.
D
A testagem de HIV/aids é compulsória em comunidades da periferia.
E
As pessoas com o vírus da aids têm direito à assistência e ao tratamento de qualidade no SUS.
A partir da Reforma Sanitária, a defesa da universalização das políticas sociais e a garantia dos direitos sociais se instituiu no Brasil, visando à concepção ampliada de saúde e, ainda, à organização de um Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípio fundamental para a garantia de direito à saúde.
A
A integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
B
Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
C
Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.
D
Equidade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
E
Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
Em relação ao sistema de saúde brasileiro, pode-se afirmar que até o final da década de 1980:
A
priorizava a promoção e proteção da saúde.
B
era preferencialmente privatista, “medicalizante”.
C
tinha um centro decisório em cada esfera de poder.
D
tinha caráter descentralizador.
E
priorizava a demanda organizada pela comunidade.
Considerando os marcos legais do processo de Reforma Psiquiátrica, assinale a alternativa correta em relação aos leitos psiquiátricos.
A
A legislação possibilita a criação de novos leitos psiquiátricos em hospitais gerais.
B
A legislação possibilita a criação de novos leitos psiquiátricos em hospitais psiquiátricos.
C
A legislação possibilita a criação de novos leitos psiquiátricos tanto em hospitais psiquiátricos quanto em hospitais gerais.
D
A legislação não possibilita a criação de novos leitos psiquiátricos em hospitais gerais e nem em hospitais psiquiátricos.
E
A legislação não regulamenta o tema.
Conforme estudos acerca dos programas de atenção à saúde e a questão sanitarista e epidemiológica, é correto afirmar que, no Brasil, prevalece o modelo assistencial
A
sanitarista-preventivo.
B
hospitalocêntrico.
C
fragmentado por estrato social.
D
especializado por faixa etária.
Sobre a Reforma Sanitária Brasileira(RSB), assinale a alternativa INCORRETA.
A
Em meados da década de 1970, teve início um movimento postulando a democratização da saúde no Brasil e que mais tarde veio a ser referido como movimento de Reforma Sanitária Brasileira.
B
A RSB resultou na institucionalização da vigilância em saúde no país.
C
A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi um marco deste movimento.
D
As propostas advindas deste movimento resultaram na universalidade do direito à saúde, oficializado com a Constituição Federal de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde.
E
Uma figura de destaque do movimento da Reforma Sanitária Brasileira foi o sanitarista Sérgio Arouca.
Assinale a alternativa que contenha as palavras que complete a frase corretamente: “O _____________________foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúde. Anteriormente, a assistência médica estava a cargo do__________________________, ficando restrita às pessoas que contribuíssem com a____________________. As demais eram atendidas apenas em serviços filantrópicos”.
A
As palavras que completam a frase corretamente são: Sistema Único de Saúde (SUS), Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e previdência social.
B
As palavras que completam a frase corretamente são: Serviço Único de Saúde (SUS), Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e saúde social.
C
As palavras que completam a frase corretamente são: Serviço Essencial de Saúde (SES), Instituto Internacional de Assistência Médica da Previdência Social (IIAMPS) e previdência social.
D
As palavras que completam a frase corretamente são: Sistema Único de Saúde (SUS), Instituto Internacional de Assistência Médica da Previdência Social (IIAMPS) e saúde social.
E
As palavras que completam a frase corretamente são: Serviço Único de Seguridade (SUS), Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Saúde (INAMPS) e previdência nacional.
No contexto da reforma psiquiátrica no Brasil, para favorecer o processo de desinstitucionalização e reabilitação psicossocial das pessoas com história de internação de longa permanência, foi criado o Programa de Volta Para Casa. São elegíveis para o programa pessoas egressas de internação em hospitais psiquiátricos ou Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico por período igual ou superior a:
A
15 anos
B
10 anos
C
5 anos
D
2 anos
O Sistema Único de Saúde (SUS) surgiu no Brasil a partir de um movimento social de trabalhadores, gestores e usuários conhecido como a Reforma
A
de Renovação Médica.
B
da Descentralização da Saúde.
C
Unificadora de Saúde.
D
Sanitária Brasileira.
E
da Saúde Pública.
A área da saúde conquistou avanços significativos a partir da Constituição Federal de 1988. Sobre a política pública desta área, assinale a afirmativa correta.
A
O SUS foi regulamentado, em 1988, pela Constituição Federal.
B
A defesa do SUS para os pobres representa um dos princípios do Sistema Único de Saúde.
C
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma das proposições do Projeto de Reforma Sanitária.
D
A concepção ampliada de saúde, com ênfase nos determinantes sociais, incorporada pela reforma sanitária, ganhou corpo a partir dos anos 2000 com as alterações na legislação pertinente.
Foram apenas cinco dias, mas marcaram a história da saúde pública no Brasil. No início de novembro de 1904, o Rio de Janeiro, então capital federal, foi palco da maior revolta urbana que já tinha sido vista na cidade. O estopim da rebelião popular foi uma lei que determinava a obrigatoriedade de vacinação contra a varíola, que mais tarde foi revogada. Como resultado desse cenário, posteriormente observou-se que
A
a vacina era ineficiente, visto que os imunizados contraíram o vírus mais tarde.
B
uma variante, conhecida como varíola dos macacos, passou a circular entre a população.
C
uma nova e intensa epidemia de varíola voltou a atingir o Rio de Janeiro.
D
diminuíram as taxas de hospitalização pela varíola nos anos subsequentes.
E
no ano seguinte, a varíola foi erradicada no Brasil devido à imunidade de rebanho.
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