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Questões de Concurso sobre História das Políticas de Saúde no Brasil
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Quem levou o antigo INAMPS a consagrar os princípios do movimento sanitário e foi um dos formuladores da proposta de criação de um “sistema universal de saúde” no Brasil e ajudou a fundar o SUS (sistema unico de saude).
A
Edward Jenner.
B
Hésio de Albuquerque Cordeiro.
C
Jonas Edward Salk.
D
n.d.a.
Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
Considerando-se os marcos do desenvolvimento histórico da organização sanitária que antecedeu o SUS, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
No âmbito da medicina previdenciária, em 1977, foi criado o ________ que sucedeu o ________.
A
IPASE | INAMPS
B
INAMPS | INPS
C
INSS | INAMPS
D
IAPS | INPS
Sobre o histórico da Reforma Psiquiátrica no Brasil, analise as sentenças a seguir e marque a alternativa correta:
1 - A Declaração de Caracas marcou a obrigação de reestruturações na atenção em saúde mental nas Américas, garantindo maior qualidade na assistência. A Conferência Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica foi realizada em novembro de 1990.
2 - Foi instituído o dia 18 de maio, como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, sendo organizado por movimentos sociais, coletivos e entidades, é um dia de celebração, abordando os avanços no cuidado em saúde mental e de luta contra práticas manicomiais.
3 - Durante o Primeiro Congresso Brasileiro do CAPS em 2005, ocorreu o lançamento da Portaria nº 1.169, que além de outras deliberações, instituiu o Programa “De Volta para Casa”.
4 - A Portaria nº 336 de 19 de fevereiro de 2002 dispõe sobre o CAPS e suas modalidades.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas:
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
B
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
E
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
A atenção primária à saúde passou por profundas transformações. Nos anos 1980, previamente à implantação do SUS, não existia uma política nacional de atenção primária com segmentação de coberturas e fragmentação da assistência do seguro social. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Os trabalhadores bancários eram atendidos pelo FUNTB, onde se priorizava a assistência curativa e ambulatorial.
B
Em áreas urbanas e centrais das regiões norte e nordeste, pequenas unidades mistas da Fundação SESP ofertavam alguns serviços para o controle de endemias.
C
Muitos municípios prestavam serviços de saúde, em geral, serviços de prevenção, que seguiam protocolos de controle de danos e de urgência. Existiam médicos generalistas em medicina de família e comunidade.
D
Os trabalhadores rurais eram parcialmente cobertos pelo FUNRURAL, por meio da contratação de terceiros, geralmente hospitais filantrópicos.
O conjunto de programas, ações e decisões tomadas pelos governos, seja nacional, estadual ou municipal, que tenha participação direta ou indireta de entes públicos e/ou privados, que visam assegurar determinado direito da população, é denominado de:
A
Serviços Sociais.
B
Políticas públicas.
C
Programas.
D
Projetos.
Com as mudanças ocorridas na relação Estado/sociedade, vinculando-se com o movimento mais geral da sociedade brasileira na década de 80, quando se intensificaram as propostas de democratização da sociedade, na qual se inscreve a da gestão das políticas públicas. Busca-se. Assinale a alternativa Correta.
A
Com a hierarquização eliminar as formas autoritárias e tradicionais de gestão das Políticas Sociais, bem como a adoção de práticas que favoreçam uma maior transparência das informações e maior participação da sociedade no processo decisório
B
Com a democratização eliminar as formas autoritárias e tradicionais de gestão das Políticas Sociais, bem como a adoção de práticas que favoreçam uma maior transparência das informações e maior participação da sociedade no processo decisório
C
Com a democratização eliminar as formas autoritárias e tradicionais de gestão das Políticas Estaduais bem como a adoção de práticas que favoreçam uma maior transparência das informações e maior participação da sociedade no processo decisório
D
Com a democratização eliminar as formas autoritárias e tradicionais de gestão das Políticas Sociais, bem como a adoção de práticas que favoreçam uma maior transparência das desinformações e maior participação da sociedade no processo decisório
E
Com a democratização eliminar as formas autoritárias e tradicionais de gestão das Políticas Sociais, bem como a adoção de pessoas que favoreçam uma maior transparência das informações e maior participação da sociedade no processo decisório
Chioro et al (2021) in Santos e Pinto (2021), ao tratarem da atenção hospitalar brasileira após a implantação do SUS afirmaram que: “Em 1988, ano que marca o advento do SUS, o parque hospitalar brasileiro já apresentava capacidade instalada muito expressiva. Em 1976, segundo a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, o país possuía mais de 440 mil leitos...O número de leitos seguiu crescendo...às custas da expansão de hospitais privados, até 1992, quando chegou a números superiores a 540 mil leitos, o que proporcionava uma relação de 3,65 leitos por 1.000 habitantes, ordem de grandeza até então mais afeita ao cenário de países do mundo desenvolvido.” Contudo, segundo os autores, o parque hospitalar padecia de significativos problemas, que, em síntese, podem ser assim caracterizados:
A
ausência de hospitais de médio e pequeno porte; grande capacidade para atender, de forma resolutiva, ao conjunto das necessidades em saúde vigentes; concentração expressiva de hospitais nos principais centros urbanos do país, com grandes vazios assistenciais dentre outros.
B
predominância de hospitais de médio e pequeno porte; baixa capacidade para atender, de forma resolutiva, ao conjunto das necessidades em saúde vigentes; concentração expressiva de hospitais nos principais centros urbanos do país, com grandes vazios assistenciais dentre outros.
C
ausência de hospitais de médio e pequeno porte; grande capacidade para atender, de forma resolutiva, ao conjunto das necessidades em saúde vigentes; concentração expressiva de hospitais nos menores centros urbanos do país, com grandes vazios assistenciais dentre outros.
D
ausência de hospitais de médio e pequeno porte; grande capacidade para atender, de forma resolutiva, ao conjunto das necessidades em saúde vigentes; desconcentração expressiva de hospitais nos menores centros urbanos do país, com grandes vazios assistenciais dentre outros.
E
predominância de hospitais de médio e pequeno porte; alta capacidade para atender, de forma involutiva, ao conjunto das necessidades em saúde vigentes; concentração inexpressiva de hospitais nos principais centros urbanos do país, com grandes vazios assistenciais dentre outros.
Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram criados no Estado Novo de Getúlio Vargas. Os institutos podem ser vistos como resposta, por parte do Estado, às lutas e reivindicações dos trabalhadores no contexto de consolidação dos processos de industrialização e urbanização brasileiros. Acentua-se o componente de assistência médica, em parte por meio de serviços próprios, mas, principalmente, por meio da compra de serviços do setor privado. Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram criados na década de
A
1920.
B
1930.
C
1940.
D
1960.
Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Agente de Combate às Endemias - 2023
O processo de implantação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), desde a Constituição Federal, em 1988, vem sendo foco de diversos instrumentos normativos, como forma de regulamentar e colocar em prática seus objetivos, diretrizes e princípios. A Lei Orgânica n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo ser através da Conferência de Saúde, cujas características são:
A
Ocorre a cada três anos, por meio da representação dos vários segmentos sociais, com o objetivo de avaliar o incentivo fiscal à saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, sendo convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde.
B
Ocorre a cada dois anos, por meio da representação dos vários segmentos sociais, com o objetivo de avaliar a situação da saúde e propor os deveres da população com o sistema de saúde, sendo convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde.
C
Ocorre a cada quatro anos, por meio da representação dos vários segmentos sociais, com o objetivo de avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, sendo convocada pela Secretaria Municipal de saúde.
D
Ocorre a cada quatro anos, por meio da representação dos vários segmentos sociais, com o objetivo de avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, sendo convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde.
A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil previa mudanças profundas na organização e no financiamento dos serviços de saúde, além da introdução de novos mecanismos de governança e de responsabilização para os níveis de gestão do sistema. Com a construção do SUS, o acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde torna-se objetivo de primeira ordem. No entanto, uma série de fragilidades podem ser identificadas no funcionamento desse sistema.
Marque a alternativa que apresenta fragilidades do SUS.
A
Ampliação da mortalidade infantil decorrente da baixa implementação da estratégia de saúde da família na atenção primária.
B
Aumento significativo do uso de planos privados de saúde por descontentamento com o funcionamento do SUS, com consequente esvaziamento das unidades básicas de saúde.
C
Excessivos valores de pagamento para alguns procedimentos ofertados pelo SUS, bem como reajuste frequente de tais valores.
D
Demora no diagnóstico e tratamento de diferentes tipos de câncer e no acesso a outros serviços especializados.
A história dos cuidados com a saúde do brasileiro passa, necessariamente, pela filantropia; bem como pelo cunho filantrópico religioso – a caridade. Sabe-se que as pessoas eram atendidas pelas instituições e médicos filantropos. Paralelamente a isso, o Estado fazia algumas ações de saúde diante de epidemias, como ações de vacinação e/ou de saneamento básico. No que diz respeito à história dos cuidados com saúde do brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A partir de 1923, com a Lei Elói Chaves, a saúde dos trabalhadores, atrelada à previdência, passa a ser componente de um sistema para os trabalhadores.
B
A crise da previdência na década de 1960 provocou uma associação mais forte entre o Inamps e os serviços públicos de saúde, dando origem ao que se denominou Ações Integradas de Saúde (AIS).
C
Durante a ditadura, houve alguns projetos privatizantes, como o do Vale Consulta, e para regiões mais pobres uma reedição da Fundação Sesp – o Programa de Interiorização de Ações e Serviços de Saúde (Piass).
D
A 3ª Conferência Nacional de Saúde, no final de 1963, coroava vários estudos para a criação de um sistema de saúde. Foram consideradas duas bandeiras dessa conferência: um sistema de saúde para todos (saúde como direito de todos os cidadãos) e organizado descentralizadamente.
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, é estabelecido no Brasil o Sistema Único de Saúde como direito de todos e dever do Estado. Assim, rompe-se com o viés do modelo anterior, uma vez que com isto
A
deixa de existir a figura do indigente para a saúde, brasileiros não incluídos no mercado formal de trabalho.
B
surge a dominância do modelo de saúde centrado no sanitarismo campanhista, voltado ao combate às doenças através de estruturas verticalizadas.
C
deixa de existir a participação das Santas Casas de Misericórdias, na prestação de serviços de saúde.
D
surge a divisão de competência para as ações de saúde pública (não rentáveis) e as de atenção médica (rentáveis), com a intermediação pela Previdência Social.
O movimento de reforma sanitária no Brasil surgiu em meados de 1978 e tem como marco institucional a VIII Conferência de Saúde (1986), um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS), sustentado em princípios como a participação da comunidade na formulação, no planejamento, na gestão e na avaliação da política de saúde. Essa participação se insere dentro do processo de democratização do Estado via
A
fórum de saúde.
B
orçamento participativo.
C
controle social.
D
política social.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior projeto de política pública de saúde do país, criado
A
após a realização da Conferência de Estocolmo, em 1972, para apoiar o Fundo de Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de melhorar os indicadores de saúde.
B
após a implantação do programa Estratégias Saúde da Família, para unificar os atendimentos em saúde em programas curativos específicos.
C
pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela lei no 8080/90, para ser um conjunto de serviços públicos de atendimento à saúde, prestados e administrados em todo o país, de forma descentralizada.
D
pela lei no 10.820/03, com o objetivo de atender a população que não se encontra inserida no mercado formal de trabalho, centralizando o atendimento.
E
pela lei no 8.142/90 para atender a atenção básica, enquanto os serviços de prevenção terciária continuam sendo atendidos pelo INAMPS.
Sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.
( ) Após 21 anos de publicação da Lei nº 8.080/90, ocorreu a sua regulamentação por meio do Decreto Presidencial nº 7.508 de 28/06/2011, que dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
( ) O Decreto nº 7.508/2011 define termos e terminologias importantes para a gestão do SUS, como, por exemplo, "Região de Saúde"; "Rede de Atenção à Saúde"; "Mapa da Saúde", dentre outros.
( ) O SUS tem como sustentáculo princípios e diretrizes, descritos em seu arcabouço legal, que se constituem de forma inequívoca na base para a sua construção e, consequentemente, operacionalização. Portanto, tem regras, tem legitimidade, ou seja, o SUS representa uma expressão política, jurídica e organizacional, enquanto política de Estado para a saúde, e não de governo.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
A
V – V – V.
B
F – F – F.
C
F – V – F.
D
F – V – V.
E
V – F – V.
O termo “Agentes de Saúde Pública” passam a ser chamados assim, em substituição ao termo “Polícia Sanitária”, na década de
A
1810.
B
1920.
C
1950.
D
1970.
Antecedendo a Reforma Sanitária, as décadas de 1960 e 1970 são marcadas pela criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e pela expansão da assistência médica previdenciária no Brasil. Considerando as características desta política de saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A criação do INPS insere-se na perspectiva modernizadora da máquina estatal, aumentando o poder de regulação do Estado sobre a sociedade.
( ) Ênfase à atenção de caráter preventivo e de interesse coletivo, em detrimento das ações individuais, assistencialistas e especializadas.
( ) Desenvolvimento do complexo médico-industrial, em especial nas áreas de medicamentos e equipamentos médicos.
( ) Ênfase nos serviços próprios que chegaram a representar 70% das despesas do INPS, em detrimento da contratação de serviços de terceiros.
( ) Criação de nova modalidade de atendimento, a medicina de grupo, viabilizando o desenvolvimento do subsistema atenção médica supletiva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
F - V - V - V - F
B
V - F - F - V - F
C
V - V - V - V - V
D
F - V - F - V - V
E
V - F - V - F - V
O contemporâneo período constitucional possibilitou profundas mudanças em relação aos princípios, diretrizes, orientação política e financiamento dos sistemas e serviços de saúde. Como mudanças provocadas no final do século XX, estratégias foram adotadas para gestão hospitalar, assinale a alternativa correta.
A
Controle de gastos, racionalização da oferta, modernização da prestação de serviços e formulação do novo modelo de organização do cuidado à saúde nas políticas públicas
B
Aumento de gastos, racionalização de oferta, modernização de serviços e formulação do novo modelo de organização do cuidado à saúde nas políticas públicas
C
Controle de gastos, racionalização da oferta, mesma prestação de serviços e de organização do cuidado à saúde nas políticas públicas
D
Controle de gastos, racionalização da oferta, modernização de serviços nenhum modelo de organização do cuidado à saúde nas políticas públicas
E
Aumento de gastos, racionalização da oferta, modernização da prestação de serviços e formulação do novo modelo de organização sem nenhum cuidado à saúde nas políticas públicas
Qual princípio fundamental da Reforma Sanitária Brasileira é expresso na frase: “Saúde é direito de todos e dever do Estado”?
A
Universalidade.
B
Integralidade.
C
Equidade.
D
Descentralização.
E
Igualdade.
Ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do estado, a Constituição Federal de 1988 garante dignidade e cidadania para população geral. A partir desse marco na Saúde Pública, a única condição para se ter acesso aos serviços e ações do SUS é:
A
Ter emprego formal.
B
Ser cadastrado do SUS e ter o cartão que comprove.
C
Contribuir com a previdência.
D
Não ser indigente.
E
Necessitar desses serviços.
Gerar simulado