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Questões de Concurso sobre História das Políticas de Saúde no Brasil
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Foram apenas cinco dias, mas marcaram a história da saúde pública no Brasil. No início de novembro de 1904, o Rio de Janeiro, então capital federal, foi palco da maior revolta urbana que já tinha sido vista na cidade. O estopim da rebelião popular foi uma lei que determinava a obrigatoriedade de vacinação contra a varíola, que mais tarde foi revogada. Como resultado desse cenário, posteriormente observou-se que
A
a vacina era ineficiente, visto que os imunizados contraíram o vírus mais tarde.
B
uma variante, conhecida como varíola dos macacos, passou a circular entre a população.
C
uma nova e intensa epidemia de varíola voltou a atingir o Rio de Janeiro.
D
diminuíram as taxas de hospitalização pela varíola nos anos subsequentes.
E
no ano seguinte, a varíola foi erradicada no Brasil devido à imunidade de rebanho.
O Movimento da Reforma Sanitária é considerado um dos principais marcos históricos na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que culminou no direito universal à saúde, garantido na Constituição Federal de 1988. Identifique o marco temporal para o aprofundamento e consolidação da Reforma Sanitária:
A
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
B
IX Conferência Nacional de Saúde (1993).
C
Conferência Internacional de Alma Ata (1978).
D
Política das ações integradas de saúde (1980).
E
Código de Nuremberg (19478).
O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil é contemporâneo da eclosão do “movimento sanitário”, nos anos 70, em favor da mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, defesa da saúde coletiva, eqüidade na oferta dos serviços, e protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e produção de tecnologias de cuidado. Sobre esse processo no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
A
Considera-se o início das lutas do movimento da Reforma Psiquiátrica nos campos legislativo e normativo a partir dos anos 1990, quando o processo de desinstitucionalização de pessoas longamente internadas é impulsionado, com a criação do Programa “De Volta para Casa”.
B
O movimento da Reforma Psiquiátrica, formado por trabalhadores da saúde, associações de familiares, sindicalistas e membros de associações de profissionais, consolidou-se na década de 1960, inspirado pelo movimento da Análise Institucional Inglesa.
C
O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), considerado um marco da Reforma Psiquiátrica, surge no fim da década de 1950, a partir da sensibilização social em torno do cenário pós-guerras.
D
No ano de 1989, dá entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado (PT/MG), que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país.
E
O ano de 1968 costuma ser identificado como o de início efetivo do movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos em nosso país, ano da publicação da Declaração de Caracas, da qual o Brasil foi signatário.
Com relação a Reforma Psiquiátrica no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:
A
A política de saúde mental no Brasil tem a finalidade de construir uma rede de serviços que permitam a atenção às pessoas em sofrimento mental em seu território.
B
A Reforma Psiquiátrica no Brasil teve origem no final da década de 1960.
C
A lei Federal nº 10.216 ocasionou a política de saúde mental no Brasil com a finalidade de garantir o cuidado ao paciente com transtorno mental em serviços como hospitais psiquiátricos.
D
No Brasil, a política de saúde mental causou o aumento planejado de leitos psiquiátricos de longa permanência em hospitais psiquiátricos.
A Declaração de Alma-Ata definiu que a Atenção Primária à Saúde (APS) deveria ser orientada de acordo com as demandas da comunidade ao realizar ações preventivas, curativas, de reabilitação e de promoção da saúde. No Brasil, conhecida como Atenção Básica à Saúde (ABS).
Haja vista as ações da APS, é correto afirmar que:
A
A clínica ampliada é para ser uma abordagem substitutiva ao modelo tradicional, em que diferentes saberes se articulam em projetos para contemplar a pluralidade da vida.
B
A ABS passa a ser organizada prioritariamente por meio da Estratégia Saúde da Família, mediante implementação do Programa Saúde na Escola.
C
O Núcleo de Apoio à Saúde da Família também é considerado porta de entrada do sistema, dando seguimento ao modelo biomédico de atenção à saúde em meio a uma equipe multidisciplinar.
D
O projeto terapêutico singular é um conjunto de propostas terapêuticas particulares de cada profissão direcionadas para um único indivíduo que resulta da análise de prontuários.
E
O fonoaudiólogo que trabalha com o apoio matricial articula as ações com as equipes de referência, dando suporte técnico para ampliar a resolubilidade das ações na atenção secundária.
Conforme Gilberto Tadeu Reis da Silva (2020), a história da política de saúde do Brasil foi marcada por muitas mudanças, uma delas foi no período de 1930 a 1964, quando ocorreu o êxodo rural, consequentemente aumentando a população urbana, criando assim uma nova ordem social, em que a reivindicação por melhores serviços de saúde intensificou-se. Em que ano foi criado o Ministério da Saúde?
A
1964.
B
1955.
C
1954.
D
1930.
E
1935.
Sobre o SUS - Sistema Único de Saúde verifique as assertivas e assinale a correta.
I. O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, por meio da Lei nº. 8.080/1990.
II. O SUS é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente dele para qualquer atendimento de saúde.
III. O SUS é financiado com os impostos do cidadão - ou seja, com recursos próprios da União, Estados e Municípios e de outras fontes suplementares de financiamento, todos devidamente contemplados no orçamento da seguridade social.
IV. Ainda que haja o SUS, o acesso à assistência de saúde de qualidade é restrita ao modelo privado ou à saúde complementar (Planos de Saúde).
A
Apenas as assertivas II e III são corretas.
B
Apenas as assertivas I, III e IV são corretas.
C
As assertivas I, II, III e IV são corretas.
D
Apenas as assertivas I, II e III são corretas.
Desde 1988, o Brasil tem estabelecido um sistema de saúde dinâmico e complexo (o Sistema Único de Saúde - SUS), baseado nos princípios da saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado. (PAIM et al., 2011)
Com base na Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que:
A
Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), poderão ser exercidos em regime de tempo parcial.
B
Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
C
O Ministério da Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
D
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada; a participação suplementar dos serviços privados será formalizada mediante lei, observadas, a respeito, as normas de direito privado.
Assinale a alternativa correta sobre a Reforma Sanitária, a criação e a implementação do SUS.
A
O termo Reforma Sanitária foi usado pela primeira vez no país inspirado no sistema de saúde norte-americano.
B
A Reforma Sanitária preconizava mudanças além do setor saúde, introduzindo uma nova ideia cujo resultado era entendido como a melhoria das condições de vida da população.
C
A participação dos movimentos sociais na 8ª Conferência Nacional de Saúde dificultou a discussão sobre a relação público-privado na saúde.
D
A criação do SUS foi possível graças a um acordo de não se definir em legislação as fontes de seu financiamento.
E
Como a prioridade do SUS é a prevenção de adoecimento, sua linha de atuação prioritária tem sido o cumprimento do programa nacional de imunização ao longo dos anos.
A Lei Orgânica n° 8.080/90 mudou o modelo organizativo e assistencial de saúde no Brasil, porque
A
passou a identificar os fatores condicionantes e determinantes da saúde para promover a assistência às pessoas por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
B
definiu um modelo hospitalocêntrico com investimentos em tecnologias e programas especiais de capacitação profissional para alcançar níveis de eficiência máximos.
C
incluiu na gestão hospitalar a participação da comunidade como princípio para a tomada de decisões sobre as ações e serviços de saúde.
D
centralizou a direção político-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS) como responsabilidade da União.
A proposta de reforma sanitária tornou-se um projeto a partir da 8.ª Conferência Nacional de Saúde e, desde então, desenvolveu-se como processo, em especial com a instalação da Comissão Nacional da Reforma Sanitária.
C
Certo
E
Errado
As estratégias do movimento de reforma sanitária foram eficazes para viabilizar a construção de um sistema de atenção à saúde compatível com as diretrizes da VIII Conferência Nacional de Saúde.
C
Certo
E
Errado
Com relação às políticas de saúde brasileiras do período entre 1995 e 2002, assinale a alternativa correta.
A
O Programa Saúde da Família tornou-se prioritário na agenda do Ministério da Saúde e do Governo Federal.
B
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), voltada para os mercados de assistência médica suplementar, foi criada.
C
Os programas Brasil Sorridente, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Farmácia Popular foram criados.
D
Buscou-se fortalecer a produção nacional de insumos estratégicos para o SUS.
E
Surgiu o Programa Mais Médicos para provimento de médicos em áreas de alta vulnerabilidade social e difícil fixação de profissionais.
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura, no início da década de 1970. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias relacionado às mudanças e às transformações necessárias na área da saúde. As propostas da Reforma Sanitária resultaram no/na
A
universalidade do direito à saúde.
B
avanço das especialidades médicas.
C
aumento das tecnologias de saúde.
D
modelo de saúde hospitalocêntrico.
E
formação do INAMPS.
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, os diversos governos que dirigiram o Brasil implementaram medidas que possibilitaram a estruturação do SUS nos últimos 30 anos (período entre 1988 e 2018). Em relação às medidas governamentais adotadas no período de 1996 a 2000, destacam-se:
A
criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Programa Saúde da Família
B
implementação do tratamento gratuito para HIV/AIDS e criação da Agência de Saúde Suplementar
C
criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde
D
aprovação da Emenda Constitucional 95 e implementação da Reforma Psiquiátrica, instalando a rede de Centros de Atenção Psicossociais
Ao longo da história, o Brasil atravessou diferentes situações e cenários sociais, econômicos e políticos, com impactos significativos na saúde pública. Muitos movimentos ocorreram, em vários segmentos da sociedade, em busca de um sistema de saúde mais justo para a população brasileira. Acerca desse contexto, é CORRETO afirmar:
A
O modelo sanitarista-campanhista, também conhecido como hospitalocêntrico, tinha como foco principal o controle das doenças endêmicas, onde a assistência à saúde individual era essencialmente prestada por serviços privados, e a população que não tinha condições de arcar com essa despesa, utilizava os serviços de saúde oferecidos por entidades filantrópicas.
B
O modelo previdenciário-privatista teve influência da medicina liberal e tinha como foco oferecer assistência médico-hospitalar a trabalhadores urbanos e industriais, na forma de seguro-saúde e previdência. Teve como foco a vacinação em massa da população para combater as epidemias de febre amarela, peste bubônica e varíola.
C
O Programa Saúde da Família (PSF), posteriormente intitulado Estratégia de Saúde da Família (ESF), foi de extrema importância para as mudanças no modelo assistencial da saúde no Brasil, onde as equipes de saúde têm como foco desenvolver ações baseadas nas necessidades de saúde dos indivíduos e das famílias do território adscrito.
D
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) implementadas no SUS, têm a função de executar ações de promoção e proteção da saúde, prevenção de doenças e agravos e manutenção da saúde individual dos usuários, reforçando a necessidade de novos modelos de atenção à saúde no Brasil mais fragmentados.
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) proporcionou o acesso da população brasileira ao sistema público de saúde, que é regulado pela Lei nº 8.080/1990. Um princípio a seguir que NÃO está de acordo com os princípios básicos do SUS é a:
A
universalidade do acesso
B
integralidade de assistência
C
centralização administrativa
D
participação da comunidade
Pela primeira vez na história do país, que a sociedade civil foi convocada e participar de forma ampla de um debate sobre políticas e programas de governo, foi:
A
8º Conferência Nacional de Saúde - 1986
B
7º Conferência Nacional de Saúde - 1986
C
9º Conferência Nacional de Saúde - 1986
D
6º Conferência Nacional de Saúde - 1986
E
5º Conferência Nacional de Saúde - 1986
Sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil, é correto afirmar que:
A
A Reforma Psiquiátrica Brasileira foi um movimento social e político que aconteceu em concomitância com a saúde pública, após a criação do SUS
B
A declaração de Caracas atrasou a reforma psiquiátrica no Brasil
C
A Reforma Psiquiátrica no Brasil foi um marco para a saúde mental, trazendo aos pacientes um atendimento humanizado, contribuindo também para acontecer logo em seguida a reforma sanitária
D
O marco da Reforma Psiquiátrica foi a Constituição de 1988.
E
Após a Reforma os Centros de Atenção Psicossociais que já existiam, conseguiram mais equipamentos e verbas para aumentar seus atendimentos.
Em meio a uma crise econômica, em que as ações governamentais visavam tirar o país da hiperinflação e fomentar o crescimento econômico, teve início, em 1985, o processo de redemocratização do Brasil. Nesse contexto, buscou-se fortalecer o setor público de saúde, expandir a cobertura de assistência a todos os cidadãos, e integrar a medicina previdenciária à saúde pública. Constituiu-se, assim, um sistema único e a sociedade brasileira se mobilizou em torno de um movimento que teve como marco a
A
realização da oitava Conferência Nacional de Saúde (8ª CNS).
B
criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).
C
instituição do Programa de Interiorização de Ações de Saúde e Saneamento (Piass).
D
implantação da Associação Brasileira de Pósgraduação em Saúde Coletiva (Abrasco).
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