Questões de Concurso sobre Pacto pela Saúde

O Pacto pela Saúde foi instituído pelas portarias nº 399/2006 e 699/2006 frente aos desafios e dificuldades encontradas durante a vigência das NOB e da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS). O Pacto pela Saúde propõe integração das políticas de saúde e é composto por três dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. O Pacto de Gestão do SUS estabelece:

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), marque a opção CORRETA.

De acordo com a Portaria nº 399/06, que divulga o pacto pela saúde, é(são) prioridade(s) do pacto pela vida:

O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Dentre as prioridades de atendimento pactuadas entre os governos municipais, estaduais e federais, marque a opção INCORRETA:

Considerando o Pacto pela Vida e a saúde da pessoa idosa como uma das prioridades pactuadas, marque a alternativa que representa uma diretriz nesta área:

O Pacto pela Vida, publicado em fevereiro de 2006, contempla o Pacto firmado entre os gestores do SUS, em suas três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Foram seis as prioridades estabelecidas nesse pacto. Entre elas, estão:

1. Saúde do Idoso.

2. Controle do câncer de colo de útero e mama.

3. Fortalecimento da capacidade de respostas dos serviços especializados.

Em relação às prioridades apresentadas, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto, o Pacto em Defesa do SUS

No que se refere ao “Pacto pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão”, marque a opção INCORRETA:

O Plano Nacional de Saúde identifica alguns eixos que orientam a definição de compromissos sanitários que deverão ser objetivados em metas nacionais, estaduais, regionais ou locais, dentro do Termo de Compromisso do Pacto de Gestão.

Os quatro eixos apresentados nas opções a seguir orientam tanto os compromissos sanitários quanto os de gestão. à exceção de um. Assinale-o.

São abordadas, na portaria GM/MS nº 399, as diretrizes operacionais do Pacto em Saúde, publicada em 22 de fevereiro de 2006. As três dimensões definidas no Pacto em saúde foram:

Encontramos o seguinte conjunto de compromissos sanitários, com a responsabilidade de implementação em cada município, relacionado à saúde do idoso: Implantar a Caderneta de Saúde da pessoa idosa; Implantar Manual de Atenção Básica à Saúde da pessoa idosa; Reorganizar o processo de acolhimento à pessoa idosa nas unidades de saúde; Implementar programa de educação permanente na área do envelhecimento e saúde do idoso, voltado para profissionais da rede de atenção básica em saúde. Esse compromisso é característico da proposta:

Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza, é prioridade no Pacto:

Considerando que implementar um projeto permanente de mobilização social é uma das prioridades do Pacto pela Saúde em defesa do SUS, analise as prioridades a seguir.

I. Salientar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.

II. Garantir, a longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.

III. Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.

Está correto o que se afirma em

O Pacto pela Saúde foi um marco na evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e abrange três dimensões – Pacto pela Vida, Pacto de Gestão e Pacto em Defesa do SUS. O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Foram pactuadas seis prioridades no Pacto pela Vida (2006). Entre elas assinale a alternativa CORRETA:

I - Implantar a Política Nacional da saúde do Idoso, Aumento da capacidade de resposta para as doenças emergentes e endemias, com ênfase: NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA e Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e mama.

II - Promoção da Saúde, Fortalecimento da Atenção Básica e Redução da mortalidade materna e infantil.

III - Controle do câncer de pulmão e da próstata, Aumento da capacidade de resposta para as doenças emergentes e endemias, com ênfase: NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA e Promoção da Saúde.

É CORRETO o que se afirma em:

Sobre o Pacto pela Vida, considerando as prioridades de atendimento pactuadas entre as esferas governamentais, assinale a opção INCORRETA:

O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; e de defender, vigorosamente, os princípios_____________ dessa política pública, inscritos na Constituição Federal.

Complete a lacuna acima com a alternativa CORRETA:

O Sistema Único de Saúde - SUS é uma política pública promulgada pela Lei 8080/90. Após mais de uma década e meia, na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do Pacto Pela Saúde 2006, com proposta de ser anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, com ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. De acordo com esse documento, no componente Pacto pela Vida, são prioridades: EXCETO:

De acordo com o Pacto pela Saúde 2006 e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), as diretrizes para o trabalho na Educação na Saúde devem considerar a educação permanente parte essencial de uma política de formação e desenvolvimento dos trabalhadores. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir sobre a Política de Educação Permanente em Saúde:

I. Deve assegurar a inserção dos municípios e estados neste processo.

II. É uma estratégia do SUS para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor.

III. Deve ser atualizada conforme as experiências de implementação.

IV. Deve contemplar a descentralização das atividades de planejamento, monitoramento, avaliação e execução orçamentária.

Quais estão corretas?

O Pacto pela Vida é o acordo entre os gestores do SUS em torno de prioridades que proporcionam impacto sobre a conjuntura de saúde da população brasileira. Assinale a alternativa que contempla uma das prioridades pactuadas:

No início da década de 90, apesar da criação de um sistema de saúde integral, igualitário e universal no Brasil, considerado um dos melhores do mundo, as dificuldades ao longo dos anos fazem com que gestores do sistema, em conjunto com os Conselhos de Saúde e outras instituições envolvidas no desenvolvimento do mesmo, realizassem novos debates para construção de novas legislações, dentre elas a Portaria de 2006, do Pacto pela Saúde, articulado nos componentes: