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Questões de Concurso sobre Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
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A relação entre a Saúde do Trabalhador e o controle social é histórica, e nos serviços que compõem a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), ocorre por meio da participação de organizações de trabalhadores e empregadores, e pelos instrumentos estabelecidos pelas Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90). A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora estabelece a participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, através de:
I. Estabelecimento de rede de centros de pesquisa colaboradores na construção de saberes, normas, protocolos, tecnologias e ferramentas, voltadas à produção de respostas aos problemas e necessidades identificadas pelos serviços, comunidade e controle social;
II. Apoio o funcionamento das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) dos Conselhos de Saúde, nas duas esferas (estadual e municipal) de gestão do SUS;
III. Busca de articulação com entidades, instituições, organizações não governamentais, associações, cooperativas e demais representações de categorias de trabalhadores, presentes no território, inclusive as inseridas em atividades informais de trabalho e populações em situação de vulnerabilidade.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
II, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I e III, apenas.
A organização dos serviços de saúde do trabalhador é fundamentada na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), que visa desenvolver a atenção integral à saúde do trabalhador. A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) é uma das principais estruturas dessa política, composta por Centros de Referência (CERESTs) e unidades de saúde que oferecem assistência e vigilância em saúde do trabalhador.
Conforme a PNSTT, assinale a opção correta.
A
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora não se alinha com o conjunto de políticas de saúde no âmbito do SUS, considerando a transversalidade das ações de saúde do trabalhador e o trabalho como um dos determinantes do processo saúde-doença.
B
Não cabe aos CEREST, no âmbito da RENAST atuar como centro articulador e organizador das ações intra e intersetoriais de saúde do trabalhador, assumindo a retaguarda técnica especializada para o conjunto de ações e serviços da rede SUS e se tornando polo irradiador de ações e experiências de vigilância em saúde, de caráter sanitário e de base epidemiológica.
C
Todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado são sujeitos desta Política.
D
As metas e os indicadores para avaliação e monitoramento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora devem estar contidos nos instrumentos de gestão definidos pelo sistema de planejamento do Ministério da Fazenda.
E
Além dos recursos dos fundos nacionais, estaduais e municipais de saúde, não podem aos gestores de saúde utilizar outras fontes de financiamento, como repasse de recursos advindos de contribuições para a seguridade social.
A Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em seu art. 3º, parágrafo único, no que concerne as ações de saúde do trabalhador e o trabalho como um dos determinantes do processo saúde-doença, considera o princípio da
A
equidade.
B
integralidade.
C
universalidade.
D
transversalidade.
Considerando a organização da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (Renastt), assinale a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos da Renastt:
A
Realizar auditorias e inspeções para verificação das condições de saúde e segurança ocupacionais, emitindo relatórios e propondo ações corretivas e preventivas.
B
Fornecer atendimentos médicos de urgência a trabalhadores expostos a acidentes laborais, que não sejam contemplados em programas de prevenção.
C
Estimular a articulação e a integração com as demais Redes do SUS, qualificando as ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora nos territórios.
D
Registrar acidentes de trabalho e emitir relatórios periódicos, fornecendo dados que orientem as políticas relacionadas à promoção e prevenção de acidentes ocupacionais.
E
Criar políticas de saúde do trabalhador relacionadas à exposição a riscos ocupacionais e condições laborais, contribuindo para prevenção de agravos e reabilitação profissional.
A estruturação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), no contexto da RAS, representa uma das estratégias da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). Nesse sentido, é ação da Saúde do Trabalhador, junto à Atenção Primária, a (o):
A
articulação com as equipes técnicas e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) para solicitar realização do mapeamento das atividades produtivas, identificação da população trabalhadora e assistência para esses usuários no território, considerando sua especialização técnica no SUS
B
encaminhamento para as equipes técnicas e Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), sempre que houver suspeita e ou identificação da relação entre o trabalho e o problema de saúde do usuário, para fins de diagnóstico e notificação dos agravos relacionados ao trabalho
C
encaminhamento para as equipes técnicas e Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), sempre que necessário, para notificação dos agravos relacionados ao trabalho no SINAN e no SIAB, considerando seu papel de retaguarda técnica especializada, a toda rede SUS
D
articulação com as equipes técnicas e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) sempre que necessário, para a prestação de retaguarda técnica especializada, considerando seu papel no apoio matricial a toda rede SUS
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Leni tem 45 anos de idade e é usuária de uma UBS. Trabalha em uma livraria realizando vendas e, desde que teve covid-19 em 2022, apresenta quadro de lapsos de memória que às vezes atrapalha a sua atividade de trabalho. Assinale a alternativa correta quanto a procedimentos da equipe de saúde da UBS.
A
O quadro agudo de covid-19 já passou há muitos anos, de forma que a equipe de saúde já cumpriu o seu papel, e Leni deve buscar outro emprego se não estiver dando conta do atual.
B
Com a ajuda da equipe de saúde, Leni deve tentar se afastar do trabalho até a completa recuperação de sua capacidade laboral.
C
A equipe de saúde deve estudar a situação juntamente com Leni para melhorar a sua condição clínica e para pensar em alterar o modo de trabalhar, de forma a minimizar a influência do quadro clínico no seu desempenho laboral.
D
Como equipe de saúde da Atenção Primária da Saúde (APS), não há o que se fazer a não ser encaminhar Leni a um centro de reabilitação para que recupere a capacidade de trabalho plena.
E
O SUS já cumpriu o seu papel no caso, pois propiciou assistência na fase aguda da covid-19, e Leni deve buscar ajuda em outros órgãos que não os do setor Saúde.
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), entre outras atribuições do SUS, pressupõe “capacitação para aplicação de protocolos, linhas guias e linhas de cuidado em saúde do trabalhador, com ênfase à identificação da relação saúde-trabalho, ao diagnóstico e manejo dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a reabilitação, à vigilância de agravos, de ambientes e de processos de trabalho e à produção de análise da situação de saúde”. Assinale a alternativa que sintetize o significado desse enunciado.
A
Espera-se que em todas as regiões de saúde haja ações e serviços de saúde do trabalhador, além de equipes de médicos do trabalho capacitados para realizarem o diagnóstico de doenças relacionadas ao trabalho.
B
Espera-se que o SUS, em seus diferentes níveis de atenção, seja capaz de identificar os agravos relacionados ao trabalho e traçar linhas de cuidados, além de desenvolver ações de vigilância.
C
Espera-se que cada município do país seja auto-suficiente para diagnosticar doenças relacionadas ao trabalho, sem depender de serviços de outros municípios.
D
Espera-se que em todos os níveis de atenção do SUS haja pessoas capazes de atuarem como inspetores em saúde do trabalhador com atribuição de exercerem a função de fiscalização de ambientes de trabalho.
E
Espera-se que em todas as regiões de saúde haja ações e serviços de saúde do trabalhador e que essa seja uma condição para que sejam instituídos.
Durante visitas domiciliares, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) identifica moradores que desempenham atividades ocupacionais de risco, como trabalho em construção civil, agricultura e serviços domésticos. Nesse contexto, são orientações fundamentais para o ACS promover a saúde ocupacional desses trabalhadores:
I. Incentivar o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, como luvas, máscaras e calçados específicos.
II. Reforçar a necessidade de pausas regulares durante o trabalho para evitar fadiga física e mental.
III. Alertar sobre a importância da postura correta e ergonomia para prevenir lesões musculoesqueléticas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
A
Apenas II e III estão corretas.
B
I, II e III estão corretas.
C
Apenas I está correta.
D
Apenas I e II estão corretas.
Sobre segurança e saúde no trabalho e o uso de equipamentos de proteção individual, é correto afirmar:
A
Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, a realização de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT deve ser opcional, ficando à critério do trabalhador.
B
Todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos provido de água corrente, sabonete líquido, toalha descartável e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual.
C
O uso de luvas substitui o processo de lavagem das mãos, uma vez que protege o trabalhador de contato com agentes externos, possivelmente contaminantes.
D
A vestimenta específica necessária às atividades laborais devem ser fornecidas para o profissional, podendo o ônus da aquisição da mesma ficar ao encargo deste, a depender das normas locais.
E
Os Equipamentos de Proteção Individual - EPI, descartáveis ou não, são opcionais e deverão estar à disposição em número suficiente nos postos de trabalho, ficando sob responsabilidade do profissional utilizá-los ou não.
O médico de uma unidade de saúde costuma atender trabalhadores de uma fábrica de móveis localizada na região. Numa ocasião atendeu um trabalhador que apresentava irritação frequente de pele; outro com queixas de dores no punho que associava aos movimentos repetitivos no seu posto de trabalho, e uma trabalhadora que começou a apresentar sinais agudos de intoxicação após ter contato com produtos químicos usados na produção. O médico suspeita que todos esses casos têm relação com o trabalho.
Quanto à notificação desses casos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), é correto afirmar que
A
todos os casos devem ser notificados.
B
apenas o caso de dermatose ocupacional deve ser notificado.
C
apenas o caso de Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) deve ser notificado.
D
apenas o caso de intoxicação exógena deve ser notificado.
E
nenhum deve ser notificado, pois as doenças relacionadas ao trabalho só devem ser notificadas por meio das Comunicações de Acidentes do Trabalho (CAT).
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A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), estabelecida no âmbito do SUS, tem como finalidade principal garantir a saúde da população trabalhadora através de ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Considerando os princípios e diretrizes dessa Política, analise as assertivas abaixo:
I. A PNSTT considera a intersetorialidade como fundamental para o enfrentamento dos determinantes sociais e econômicos relacionados aos processos de adoecimento no trabalho.
II. A vigilância em saúde do trabalhador deve estar centrada simplesmente nas notificações de agravos relacionados ao trabalho, conforme o SINAN.
III. O controle social, através da participação dos trabalhadores e suas representações, é um dos pilares fundamentais para a formulação e execução da Política.
IV. A atuação da saúde do trabalhador se limita às ações de Atenção Primária no âmbito da ESF, conforme diretriz do SUS.
Quais estão corretas?
A
Apenas II.
B
Apenas I e III.
C
Apenas II e IV.
D
Apenas I, III e IV.
E
I, II, III e IV.
Analise as assertivas seguintes que tratam dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest e marque a alternativa correta:
I- Os Cerest são pólos irradiadores de ações, centros articuladores e organizadores das ações de saúde do trabalhador, no âmbito de seu território. Além disso. proporcionam conhecimento técnico especializado, que constitui um importante papel de apoio matricial;
II- Nos locais sem presença de Cerest, essa atividade deve ser realizada por profissional com autoridade sanitária que componha a equipe de vigilância em saúde;
III- Municípios sem cobertura de Cerest devem contar com a colaboração dos Cerest federais no sentido da orientação e capacitação da rede local para a atenção integral à saúde dos trabalhadores e para a realização de planejamento e inspeção de ambientes e processos de trabalho.
A
Todas as assertivas estão corretas.
B
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
C
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
D
Apenas as assertivas I e Il estão corretas.
De acordo com o Art. 5º, é um princípio/ diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora a/o:
A
intersetorialidade.
B
homogeneização.
C
precaução.
D
homogeneidade.
E
justiça social.
No contexto da saúde e segurança ocupacional, diversos programas de promoção e vigilância em saúde do trabalhador foram criados ou fortalecidos para garantir proteção integral. Acerca desses programas é correto afirmar que
A
o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como meta promover a saúde dos trabalhadores brasileiros, assegurando sua segurança alimentar e nutricional.
B
o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) tem como foco prioritário a prevenção e redução dos riscos químicos, físicos e ergonômicos.
C
o Programa de Conservação Auditiva (PCA) tem como objetivo principal fornecer protetores auriculares aos trabalhadores expostos a ruídos.
D
o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é obrigatório para os serviços públicos de saúde e facultativos para as instituições privadas.
E
os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) são serviços de referência no atendimento clínico especializado em caso de acidentes com material biológico.
A trajetória das políticas de saúde do trabalhador no Brasil passou por diferentes fases históricas, refletindo mudanças sociais, econômicas e institucionais.
Considerando esse processo de evolução é correto afirmar que
A
as primeiras iniciativas relacionadas à saúde do trabalhador no Brasil surgiram no início do século XX, com forte influência de medidas de caráter assistencial voltadas a acidentes de trabalho.
B
o movimento de Reforma Sanitária, na década de 1970, contribuiu para a incorporação da saúde do trabalhador como pauta da saúde coletiva, fortalecendo a defesa da universalidade do cuidado.
C
a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) consolidou a saúde do trabalhador como responsabilidade majoritária das empresas, que passaram a financiar a maior parte das ações de prevenção e promoção da saúde.
D
a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde estabeleceram que a saúde do trabalhador deve integrar o SUS, assegurando vigilância, promoção e atenção aos agravos relacionados ao trabalho.
E
a evolução das políticas de saúde do trabalhador no Brasil esteve sempre centrada em ações individuais e clínicas, sem considerar fatores coletivos e ambientais relacionados ao trabalho.
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“A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) define princípios, diretrizes e estratégias nas três esferas de gestão do SUS – Federal, Estadual e Municipal, para o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde do trabalhador. Com base na PNSTT, à direção estadual do SUS compete organizar as ações de promoção, vigilância e assistência à saúde do trabalhador nas regiões de saúde, considerando os diferentes níveis de complexidade, tendo como centro ordenador _________________________, definindo, em conjunto com os municípios, os mecanismos e os fluxos de referência, contrarreferência e de apoio matricial, além de outras medidas, para assegurar o desenvolvimento de ações de promoção, vigilância e assistência em saúde do trabalhador.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A
os benefícios assistenciais
B
a Atenção Primária em saúde
C
o Comitê da Justiça do Trabalho
D
a Associação de representantes sindicais
De acordo com a Portaria GM/MS nº 1999/2023, que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, analise as seguintes associações entre os fatores de risco e as respectivas doenças relacionadas ao trabalho e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Poeiras orgânicas em atividades de trabalho – pneumonites de hipersensibilidade.
( ) Cloreto de vinila em atividades de trabalho – síndrome de Raynaud.
( ) Isocianatos em atividades de trabalho – Alopecia areata.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – V – V.
B
V – V – F.
C
V – F – F.
D
F – V – V.
E
F – F – F.
A Saúde do Trabalhador é o conjunto de atividades do campo da saúde coletiva que se destina à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
Sobre a saúde do trabalhador, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A vigilância em saúde do trabalhador é um dos componentes da vigilância em saúde.
B
O cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde foi definido em portaria de 2023.
C
O CEREST é um estabelecimento de serviços especializados em saúde do trabalhador para trabalhadores urbanos, a depender do tipo de vínculo de trabalho.
D
A análise da situação de saúde do trabalhador, inclui a identificação do perfil de saúde e dos fatores condicionantes e determinantes dos problemas de saúde no território.
E
As causas externas são a quarta causa de morte da população brasileira e, dentre estas, estão os acidentes de trabalho.
São princípios e diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, EXCETO:
A
Descentralização.
B
Precaução.
C
Hierarquização.
D
Equidade.
E
Regionalização.
Em relação ao artigo 8º inciso I, da Política Nacional de saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que apresenta os objetivos da referida política, assinale a alternativa incorreta.
A
Identificação das necessidades, demandas e problemas de saúde dos trabalhadores no território
B
Identificação das atividades produtivas da população trabalhadora e das situações de risco à saúde dos trabalhadores no território
C
Realização da análise da situação de saúde dos trabalhadores
D
Harmonização e, sempre que possível, unificação dos registros além das notificações dos agravos no território
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