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Em 1986, a ________________________________________ aprovou o conceito da saúde como um direito do cidadão e delineou os fundamentos do SUS, com base no desenvolvimento de várias estratégias que permitiram a coordenação, a integração e a transferência de recursos entre as instituições de saúde federais, estaduais e municipais. Essas mudanças administrativas estabeleceram os alicerces para a construção do SUS. Qual item abaixo corresponde ao contexto político descrito?
Em 2006, a 8a Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi considerada também um marco para a oferta da PNPIC no sistema de saúde do Brasil, visto que, impulsionada pela Reforma Sanitária, deliberou, no respectivo relatório final, pela “introdução de práticas alternativas de assistência à saúde no âmbito dos serviços de saúde, possibilitando ao usuário o acesso democrático de escolher a terapêutica preferida”.
A Lei Nº 12.401, de 2011 altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir dessa alteração, passam a ser disponibilizados gratuitamente no sistema público
todos os medicamentos comercializados no país, exceto aqueles em fase final de pesquisa clínica.
somente medicamentos que tenham evidência de eficácia, efetividade e segurança, além de custo menor que os medicamentos de referência.
todos os medicamentos comercializados no país, incluindo aqueles em fase final de pesquisa clínica.
somente os medicamentos constantes em diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença e / ou constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do SUS.
Em se tratando de Financiamento da Saúde no Brasil, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e aponte a alternativa correta.
V – V – V – V.
V – F – V – V.
V – V – V – F.
F – F – V – V.
V – V – F – F.
[1] A tecnologia em saúde se refere à aplicação de conhecimentos com objetivo de promover a saúde, prevenir e tratar as doenças e reabilitar as pessoas. São exemplos de tecnologias em saúde: medicamentos, produtos para a saúde, procedimentos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população. [2] A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) é uma forma de relatório que avalia as consequências em curto e longo prazo do uso das tecnologias em saúde. É um processo disciplinar que resume informações sobre as questões clínicas, sociais, econômicas éticas e organizacionais relacionadas ao uso da tecnologia em saúde de uma maneira robusta, imparcial, transparente e sistemática, que segue métodos adequados para a tomada de decisão. Onde houver falta de dados, a ATS pode ser usada para gerar informações. Assinale a alternativa CORRETA:
O primeiro e segundo contexto estão corretos.
Apenas o primeiro contexto está correto.
Apenas o segundo contexto está correto.
Nenhuma das alternativas.