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Na busca do equilíbrio orçamentário, os governos...
Ano:
2014
Na busca do equilíbrio orçamentário, os governos estabelecem restrição aos gastos correntes e buscam majorar os tributos existentes, bem como melhorar o nível de fiscalização. Um dos tributos que sofrem essas interferências é qualificado como intervenção no domínio econômico.
Tendo por base o faturamento, nos termos da Constituição Federal, essas contribuições poderão ter alíquotas
A
progressivas.
B
regressivas.
C
per capita.
D
estimadas.
E
ad valorem.