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Considerando que um contribuinte do ICMS, sujeito ao regime periódico de apuração, tenh...
Considerando que um contribuinte do ICMS, sujeito ao regime periódico de apuração, tenha recebido mercadoria destinada a revenda, cuja saída subsequente é tributada pelo imposto. Analise os requisitos abaixo, quanto à necessidade e suficiência para permitir o crédito do imposto relativamente a esta aquisição:
a. a operação que resultou na entrada da mercadoria tenha sido tributada pelo ICMS.
b. o valor do ICMS anteriormente cobrado tenha sido destacado no documento fiscal.
c. o documento fiscal atenda às exigências previstas na legislação.
d. o documento fiscal relativo à operação tenha sido emitido pelo remetente da mercadoria.
e. o emitente do documento fiscal relativo à operação esteja inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS.
f. o emitente do documento fiscal se encontre em atividade no local indicado no documento fiscal.
g. o documento fiscal seja escriturado no prazo de 5 anos contados da data de sua emissão.
h. o valor relativo ao preço da compra tenha sido pago ao fornecedor.
i. o conhecimento de transporte da mercadoria seja hábil e indique o documento fiscal.
j. o fornecedor da mercadoria tenha pago o valor do ICMS devido.
Diante do exposto, é correto afirmar:
A
c, f, g, h, i são requisitos necessários, mas não suficientes para o crédito.
B
b, c, g, j são requisitos necessários, mas não suficientes para o crédito.
C
a, b, c, e, f são requisitos necessários, mas não suficientes para o crédito.
D
e, g, h, i não são requisitos para o crédito.
E
b, d, g, h são requisitos necessários e suficientes para o crédito.