Em concordância com o Código Tributário Nacional, marcar C...

Q2115933

Direito Tributário Contribuições de melhoria

Ano: 2016

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Herval - Advogado - 2016

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

Em concordância com o Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) A obrigação tributária é principal ou acessória.

(---) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.

(---) A contribuição de melhoria, instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, só poderá ser cobrada pela União.

C - C - C.

E - C - C.

C - E - E.

C - C - E.

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