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A imunidade tributária recíproca
A imunidade tributária recíproca
A
é objetiva e condicional.
B
alcança todas as espécies tributárias.
C
não pode alcançar o IPTU de bem imóvel alugado para terceiro.
D
contempla todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todas as esferas federativas.
E
busca preservar o próprio pacto federativo e, como tal, revela cláusula pétrea.