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A respeito dos tributos em espécie, de acordo com Código Tributário Nacional, assinale ...
Ano:
2025
A respeito dos tributos em espécie, de acordo com Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
A
O fato gerador do imposto sobre a importação, de competência da União, é caracterizado pelo desembaraço aduaneiro da mercadoria estrangeira.
B
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) pode ter sua alíquota majorada para imóveis desocupados, ainda que localizados fora da zona urbana.
C
O imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) é devido pelo tomador de crédito, cambista, segurado ou participante da operação, conforme dispuser a lei.
D
Taxas podem ser instituídas para custear serviços públicos gerais e indivisíveis.
E
As contribuições de melhoria podem incidir também sobre imóveis situados fora da área diretamente beneficiada pela obra pública.