Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Alteração do Lançamento
Disciplina
1
Assunto
5
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
46
questões
encontradas
20
Mais recentes
Nos termos do Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto:
A
quando a lei assim o determine.
B
quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.
C
quando se suspeite que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.
D
quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória.
E
quando a pessoa legalmente obrigada, embora tenha prestado declaração, deixe de atender, no prazo e na forma da legislação tributária, a pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa, recuse-se a prestá-lo ou não o preste satisfatoriamente, a juízo daquela autoridade.
Após regular constituição do crédito tributário pelo lançamento e notificado o sujeito passivo, poderá a autoridade administrativa fiscal alterar o lançamento de ofício.
C
Certo
E
Errado
Não se admite alteração do lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo em virtude de:
A
iniciativa de ofício da autoridade administrativa, quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.
B
impugnação do sujeito passivo.
C
recurso de ofício.
D
iniciativa de ofício da autoridade administrativa, quando se comprove que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ou omissão, pela mesma autoridade, de ato ou formalidade especial.
E
iniciativa de ofício da autoridade administrativa, quando reconhece a necessidade de apuração de fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, no caso de estar extinto o direito da Fazenda Pública de revisar o lançamento.
É correto afirmar que, em consonância com o Código Tributário Nacional, não se admite alteração do lançamento de crédito tributário, regularmente notificado ao sujeito passivo da obrigação tributária, entre outras hipóteses, em virtude de:
A
iniciativa de ofício da autoridade administrativa, quando deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior.
B
impugnação do sujeito passivo
C
iniciativa de ofício da autoridade administrativa, quando se comprove que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ou omissão, pela mesma autoridade, de ato ou formalidade essencial.
D
recurso de ofício
E
iniciativa de ofício da autoridade administrativa, em face de posterior modificação introduzida, de ofício ou em conseqüência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento.
Entre outras hipóteses, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando
a
a declaração seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma de legislação tributária.
b
não se comprove a omissão de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária.
c
não se demonstre que o sujeito passivo agiu com dolo, fraude ou simulação.
d
deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior.
e
inocorrer erro material quanto a certos elementos da legislação em geral, como sendo de declaração facultativa.
O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo poderá ser alterado em decorrência de
A
transferência da sujeição passiva a pessoa isenta.
B
majoração superveniente das alíquotas do tributo.
C
modificação posterior da lei tributária.
D
interposição de recurso de ofício.
E
decurso do prazo decadencial.
Gerar simulado