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Questões de Concurso sobre Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

 
 
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Ano: 2001
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - Prefeitura de Teresina - Agente Fiscal de Tributos Municipais - 2001

Considerando que a sigla ITBI está sendo usada para designar o imposto, de competência do Município, incidente sobre a transmissão de bens, assinale as proposições abaixo com F (para falsa) ou V (para verdadeira) e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) Não constitui fato gerador do ITBI a instituição de usufruto a título oneroso.
( ) Ocorre o fato gerador do ITBI sempre que houver transmissão, inter vivos, da propriedade ou do domínio útil de bem imóvel por natureza ou por acessão física.
( ) A base de cálculo do imposto é determinada pela administração tributária através de avaliação.

A
V, V, F
B
F, F, V
C
V, F, F
D
V, V, V
E
V, F, V
Ano: 2001
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - Prefeitura de Natal - Auditor do Tesouro Municipal - 2001

João da Silva subscreveu capital da empresa X, cujo objeto social é a dministração de imóveis de terceiros e locação de imóveis próprios, integralizando o capital subscrito mediante incorporação ao patrimônio da pessoa jurídica de imóvel cujo valor de mercado, na data da transmissão, era de R$ 500.000,00, e cujo valor consignado pela Secretaria Municipal de Finanças para obtenção do IPTU era de R$ 350.000,00. A receita operacional da empresa X nos 24 meses que antecederam a incorporação foi de R$ 720.000,00, sendo R$ 320.000,00 referentes à administração de imóveis de terceiros e R$ 400.000,00 referentes à locação de imóveis próprios. Considerando a situação descrita e as normas relativas ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITVI), assinale a opção que contém uma proposição verdadeira.

A
No caso, não incide o ITVI.
B

Incide o ITVI, sendo contribuinte a empresa X e o valor do imposto R$ 15.000,00.

C

Incide o ITVI, sendo contribuinte João da Silva e o valor do imposto R$ 15.000,00.

D

Incide o ITVI, sendo contribuinte a empresa X e o valor do imposto R$ 10.500,00.

E

Incide o ITVI, sendo contribuinte João da Silva e o valor do imposto R$ 10.500,00.

   
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