Questões de Concurso sobre Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

o titular da competência para efetuar o pagamento do tributo, inclusive penalidades pecuniárias.

o sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e o sujeito passivo, que sem se revestir na condição de contribuinte, tenha obrigação decorrente de disposição expressa de lei.

as pessoas ligadas ao fato gerador.

o sujeito passivo indireto e o sujeito passivo direto.

a mesma coisa.

é contribuinte a fonte pagadora de rendimento tributável, que, por força de lei, retenha e recolha o imposto retido.

à pessoa obrigada as prestações que constituam o objeto da obrigação tributária acessória, por expressa disposição legal, dá-se o nome de responsável.

salvo disposição de lei em contrário, nenhuma convenção entre particulares pode ser oposta ao Fisco com o objetivo de alterar a definição legal do sujeito passivo.

é contribuinte o sujeito passivo cuja obrigação decorre de disposição expressa de lei, independentemente de manter relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador da obrigação tributária.

N.D.A.

sendo incerta ou desconhecida a residência, o centro habitual de sua atividade comercial ou econômica

o lugar que tenha eleito mediante preenchimento dos formulários para esse fim postos à disposição pela autoridade

o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação