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Questões de Concurso sobre Tributação
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A Curva de Laffer nos alerta para uma relação entre
A
a inflação e o desemprego em contexto em que a elasticidade renda é responsiva às variações da quantidade e da velocidade de circulação da moeda em dado momento.
B
a capacidade de financiamento do setor público e o nível de arrecadação em contexto em que se observa um hiato do produto positivo.
C
as elasticidades de oferta e demanda em um determinado mercado e o comportamento da receita tributária perante variações na alíquota de um dado imposto que incide sobre esse mercado.
D
o comportamento do preço e da quantidade de um dado produto perante as variações da oferta e da demanda de dois ou mais insumos em contexto de pleno emprego.
E
as variações na oferta de moeda e o nível de emprego, quando aumentos no investimento agregado implicam em elevação da taxa de juros real da economia.
“A curva de ________________________ é, em economia, uma representação teórica, como podemos ver pelo gráfico, da relação entre o valor conseguido em impostos pelo governo e todas as suas hipóteses de taxação. Este conceito é usado para ilustrar o conceito de “elasticidade da receita taxável”. Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as taxas de 0% a 100%.”
Marque a alternativa que completa corretamente o enunciado acima:
A
Phillips.
B
Laffer.
C
Engel.
D
Gauss.
Considere que o Município de Floriano − PI deseja estimular a atividade econômica local e, dentre outras medidas, decide conceder mais permissões para ampliar a operação do seu sistema de transporte público de caráter individual. Para ampliar os impactos de tal medida, decide, ainda, reduzir a zero a alíquota de Imposto Sobre Serviços − ISS aplicada a esse sistema. Sobre tais iniciativas, considere:
I. com a redução da alíquota do ISS, a prefeitura espera que, mantendo-se as demais variáveis econômicas constantes, ocorra um deslocamento para a esquerda da curva de demanda agregada do munícipio.
II. supondo-se uma demanda perfeitamente elástica ao preço do serviço, o excedente, gerado pela redução do ISS será totalmente absorvido pela Administração pública.
III. o chamado peso morto dos tributos deve aumentar proporcionalmente ao aumento esperado da demanda.
IV. com a redução do ISS e com o aumento das permissões de operação, o município espera um aumento da oferta dessa modalidade de transporte e, mantidas constantes as demais variáveis econômicas, uma redução do preço do serviço.
Está correto o que consta em
A
I e IV, apenas.
B
I, II, III e IV.
C
I, apenas.
D
IV, apenas.
E
II e III, apenas.
Marque a alternativa CORRETA.
Uma das preocupações da política econômica é a promoção do crescimento e da estabilidade da economia. Nessa perspectiva, políticas fiscais e monetárias podem ser adotadas. Numa economia sem relações externas, que esteja operando com elevada capacidade ociosa e com taxas de juros muito baixas, a política mais adequada a ser adotada pelo governo seria aquela que contemplasse ações como:
A
Expansão dos gastos e redução dos tributos.
B
Expansão da oferta monetária e redução dos depósitos compulsórios.
C
Redução dos depósitos compulsórios e aumento dos Tributos.
D
Redução dos gastos e expansão da oferta monetária.
Dadas as afirmativas sobre classificações adotadas no Brasil para os tipos de impostos em finanças públicas,
I. ICMS é considerado um imposto neutro.
II. IRPF é considerado um imposto progressivo.
III. IPI é considerado um imposto regressivo.
verifica-se que está(ão) correta(s)
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
A principal característica das finanças públicas, especialmente após a década de 30 do século XX, é o caráter intervencionista do Estado, concretizado por meio da utilização dos tributos, bem como pela personalização dos mesmos, fato que objetiva tornar a tributação mais justa, fazendo que cada cidadão contribua em conformidade com sua capacidade econômica.
C
Certo
E
Errado
A curva de Laffer pode ser descrita pelo seguinte gráfico:
A
B
C
D
E
A “Curva de Laffer” pode ser considerada uma boa teoria para justificar uma redução da alíquota tributária, pois:
A
implica uma perda de receita tributária mais que compensada pelo aumento da formalização do mercado de trabalho;
B
indivíduos trabalharão mais e sua produtividade aumentará a taxas crescentes;
C
a sociedade deseja mais bens e serviços privados e menos bens e serviços públicos, quando essa alíquota é contraproducente e o nível de produção muito baixo;
D
a queda da receita será proporcionalmente menor, visto que a elasticidade da receita tributária em relação a essa alíquota tende a ser menor do que a unidade;
E
em uma situação de elevada produção e formalidade do emprego, uma alíquota menor reduz a receita, mas eleva a provisão de bens públicos.
Ocorre progressividade na carga tributária de um país quando:
A
É realizada, principalmente, por meio de impostos incidentes sobre a produção industrial.
B
Onera todos os segmentos sociais na mesma proporção.
C
Onera proporcionalmente mais os segmentos sociais de maior poder aquisitivo.
D
Onera proporcionalmente mais os segmentos sociais de menor poder aquisitivo.
E
E realizada, principalmente, por meio de impostos incidentes sobre a comercialização da produção.
Uma estrutura tributária é considerada progressiva quando
A
é sempre integralmente absorvida pelos consumidores.
B
a alíquota cobrada diminui e a renda do contribuinte aumenta.
C
a alíquota cobrada aumenta e a renda do contribuinte aumenta.
D
é integralmente absorvida pelos consumidores, se a demanda dos bens com relação a variações no preço dos bens reduz.
E
é integralmente absorvida pelas empresas, se a demanda dos bens com relação a variações no preço dos bens reduzirem.
O tributo direto incide sobre
A
a renda e a riqueza.
B
a produção agropecuária.
C
o valor adicionado na produção.
D
as receitas do governo.
E
a comercialização de mercadorias.
Ano:
2015
Assuma que os países A, B e C têm, respectivamente, alíquotas tributárias sobre os rendimentos iguais a 1%, 50% e 99%.
Na relação proposta pela Curva de Laffer, assinale a opção que indica o(s) país(es) que tem(têm) maior probabilidade de obter(em) uma receita tributária próxima de zero.
A
Apenas o país A.
B
Apenas o país B.
C
Os países A e B, apenas.
D
Os países A e C, apenas.
E
Todos os países.
Com relação a financiamento dos gastos públicos, tributação e equidade, não é correto afirmar que:
A
o conceito de equidade mostra que a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os diversos indivíduos de uma sociedade.
B
o conceito de progressividade mostra que se deve tributar mais quem tem uma renda mais alta.
C
o conceito de neutralidade mostra que os impostos devem ser tais que minimizem os possíveis impactos negativos da tributação sobre a eficiência econômica.
D
o conceito da simplicidade mostra que o sistema tributário deve ser de fácil compreensão para o contribuinte e de fácil arrecadação para o governo.
E
o princípio do benefício mostra que cada indivíduo não deveria contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.
A carga tributária é definida como a parcela da renda interna destinada aos cofres do setor público. Sobre ela, no caso brasileiro, tem-se que
A
a arrecadação de impostos indiretos constitui uma das principais fontes de recursos para todos os entes federativos.
B
a cobrança do ICMS é motivo de harmonização tributária entre os estados da federação e suas subunidades municipais, os quais dividem a prerrogativa da arrecadação desse imposto.
C
a contribuição sobre intervenção no domínio econômico é um imposto estadual, destinado à construção de ferrovias estaduais e de portos secos com vistas à melhor utilização do território nacional.
D
o imposto de renda é um tributo federal que incide apenas indiretamente sobre a renda dos contribuintes, pois sua alíquota varia de acordo com as faixas de renda dos cidadãos.
E
a carga tributária líquida é sempre maior do que a carga tributária bruta, pois esta última definição desconsidera as transferências que o governo deve efetuar por lei para os contribuintes.
A estrutura tributária de um país,
A
consiste na arrecadação de impostos diretos e indiretos e a carga tributária líquida é a parcela do produto nacional bruto
destinada aos cofres públicos.
B
é considerada progressiva quando há predominância de impostos indiretos na arrecadação total do país, de forma que um
aumento no consumo sempre sinalizará melhoria do bem-estar social a médio e longo prazos.
C
tem impacto desprezível sobre a distribuição de renda da sociedade, pois os contribuintes sempre podem ajustar o seu
consumo às restrições orçamentárias incidentes sobre eles.
D
é função da capacidade de gasto dos contribuintes e não de sua renda.
E
tenderá a ter a desigualdade ampliada se significante parcela da arrecadação depender de impostos indiretos e houver
ausência de políticas de redistribuição de renda e de riqueza.
É considerado um tributo direto quando:
A
Incide sobre a comercialização de mercadorias.
B
Incide sobre a produção de bens.
C
Incide sobre o valor adicionado em cada fase do processo produtivo.
D
É arrecadado diretamente pelo governo.
E
Incide sobre a renda e a riqueza.
Recentemente, diversos prefeitos elevaram demasiadamente a alíquota do IPTU como forma de compensar o não reajuste das tarifas do transporte público. O IPTU é de interesse direto da população de cada cidade por ser um imposto de competência municipal e incidente sobre o (a)
A
comércio exterior.
B
patrimônio.
C
circulação de mercadorias.
D
produção.
E
encargo trabalhista.
A curva de Laffer mostra a relação entre a receita tributária e
as diferentes taxas de impostos, indicando que um aumento na
taxa de impostos eleva a receita tributária até o ponto em que
a elevação dessa taxa reduz a receita tributária.
C
Certo
E
Errado
Com as informações a seguir, de uma economia hipotética, determine o índice de Carga Tributária Líquida.
- PIL (*) = 1.290,0
- Tributos Diretos = 170,0
- Tributos Indiretos = 204,0
- Transferências = 122,4
- Subsídios = 27,2
- Depreciação = 29,2
Obs.: PILcf = Produto Interno Líquido a custo de fatores
A
17,4%
B
15,0%
C
17,0%
D
29,0%
E
25,0%
Ano:
2014
Banca:
Fundação BIO-RIO - BIO RIO
Prova:
BIO-RIO - EMGEPRON - Analista de Projetos Navais - Área: Analista Técnico - Relações Internacionais - 2014
A introdução de barreiras tarifárias gera como perdas de comércio:
A
aumento do excedente do consumidor, diminuição do excedente do produtor e aumento do preço do produto importado no mercado local.
B
entrada de produtores locais menos eficientes que a média do mercado, perda de variedade por menor entrada de importados e aumento do preço do produto importado no mercado local.
C
saída de produtores locais por menor competição, diminuição do preço do produto importado no mercado local e aumento da eficiência marginal das empresas locais.
D
aumento do excedente do produtor estrangeiro, diminuição do excedente do produtor local e diminuição do preço do produto importado no mercado local.
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