Questões de Concurso sobre Tributação

A curva reversa origina-se dos efeitos causados pela instituição ou aumento das alíquotas do imposto sobre a renda sobre a oferta de trabalho. Nesse modelo, o efeito-renda ocorre porque a instituição ou aumento do imposto de renda diminui o valor do salário adicional ganho por horas trabalhadas e o efeito-substituição decorre da diminuição do total de renda líquida do trabalhador em função da instituição ou aumento do imposto de renda.

A aplicação do enfoque do benefício à questão da tributação, ainda que teoricamente defensável, esbarra na possibilidade de mensuração dos benefícios via preço, aliada ao aspecto de que sua eventual aplicação, ainda que pudesse trazer benefícios alocativos, estimularia a prática das políticas fiscais redistributivas e estabilizadoras.

Um imposto sobre transações será considerado "em cascata" ou cumulativo quando

A relação ambígua entre aumento de alíquotas tributárias e aumento de receitas tributárias é descrita pela Curva:

A aplicação do imposto sobre propriedade pode criar dificuldades financeiras, especialmente para os mais idosos, cujos ativos acumulados refletem mais a renda passada que a renda presente.

Dado que o tributo é norma de rejeição social, quanto mais simples forem as regras de tributação e o procedimento arrecadatório, maior tende a ser o afluxo de rendas ao erário. Regras complexas e procedimentos inconvenientes afastarão o contribuinte que, naturalmente, já não tem vontade de pagar tributos.

A isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), no âmbito da chamada "guerra fiscal" entre os estados brasileiros, representa uma redução dos custos fixos para as empresas beneficiadas.

Considere as duas alternativas de políticas tributárias que se seguem:

A hipótese de Barro-Ricardo afirma que uma redução nas alíquotas tributárias que incidem sobre a renda, em vez de aumentar o consumo, contribui para incrementar as taxas de poupança da economia.

Entre as afirmações abaixo, indique aquelas que são Falsas (F) e as que são Verdadeiras (V).

( ) Imposto progressivo é aquele que toma uma porcentagem menor da renda à medida que ela cresce.

( ) Imposto proporcional é aquele que toma uma porcentagem maior da renda à medida que ela cresce.

( ) Imposto regressivo é aquele que toma uma porcentagem maior da renda à medida que ela cresce.

( ) Imposto específico é aquele com valor constante, independente da renda.

Sobre a incidência de um imposto sobre a venda de uma mercadoria específica é correto afirmar que:

Levada a cabo, recentemente, por alguns governos estaduais, a redução do ICMS que incide sobre automóveis pode ser vista como um deslocamento para cima e para a esquerda da curva de oferta desse produto.

Um consumidor vive de uma renda mensal fixa paga pelos inquilinos de diversos imóveis dos quais é proprietário. Imagine que o governo esteja querendo levantar determinado valor em dinheiro através da cobrança de impostos sobre esse consumidor. Duas alternativas são avaliadas: i) a cobrança de um imposto sobre a renda desse consumidor ou ii) a cobrança de um imposto sobre o consumo de um bem específico por parte desse consumidor. Suponha que essas duas alternativas tenham sido equacionadas de modo a gerar a mesma receita de arrecadação. Nessas condições o consumidor deve: