Questões de Concurso sobre Tributação

Segundo o critério de flexibilidade, é desejável que a razão tributos/PIB seja pró-cíclica, isto é, aumente nos períodos de expansão econômica e se reduza durante as recessões.

A carga tributária de um país é considerada progressiva quando

A fixação de alíquotas uniformes para o imposto sobre produtos industrializados, com o objetivo de atender ao critério da neutralidade, pode entrar em conflito com o critério de progressividade, de acordo com o qual os bens consumidos pelas classes de alto poder aquisitivo deveriam ser fortemente tributados.

Caso a desvalorização do real aumente a arrecadação obtida com o imposto de importações, a receita obtida por meio do ICMS também aumentará.

A redução do imposto sobre operações financeiras (IOF), ao incentivar a poupança, contribui para deslocar, para cima e para a direita, a fronteira de possibilidades de produção da economia.

A minimização dos efeitos distorcivos da tributação da renda, com o intuito de reduzir o gravame excessivo do sistema tributário, requer a ampliação das bases e a redução das alíquotas tributárias.

O cálculo do imposto sobre o valor adicionado pelo método do produto (IVA-PNB), além de não isentar os bens de capital no momento da aquisição, não permite deduções referentes à depreciação dos equipamentos.

No curto prazo, uma reforma tributária que reduza as alíquotas das contribuições pagas pelas empresas desloca a curva de oferta agregada para baixo e para a direita e, portanto, contribui para reduzir o nível de preços.

O ICMS a ser recolhido é de R$ 27.000,00.

Além de ser um estabilizador automático, o imposto de renda proporcional reduz o multiplicador keynesiano e torna a produção mais estável.

Cortes temporários nos impostos — como é o caso da recente redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre o setor automobilístico — que resultam em déficits fiscais financiados por meio de dívida pública, não provocam alta permanente no nível de preços pelo fato de a expansão inicial da demanda agregada ser completamente revertida em razão do aumento da taxa de juros.

Em esquemas tarifários do tipo price cap, quanto maior for a exigência em termos de produtividade, maiores serão as reduções de preços para os consumidores e, menores serão as taxas de retorno das empresas concessionárias.

A tributação progressiva da renda e o programa de seguro desemprego constituem exemplos de estabilizadores automáticos da economia porque elevam o déficit público durante as recessões e o reduzem durante os períodos de expansão econômica.

Para efeito de aplicação das tarifas, a concessionária deve classificar as unidades consumidoras em classes e subclasses. Informe a assertiva que identifica respectivamente uma classe de qualquer gênero e uma subclasse: industrial.

Assinale a afirmação CORRETA.

A incidência de um imposto seletivo eleva os preços dos produtos tributados em relação aos preços dos produtos isentos. Segundo a definição desse tipo de imposto, identifique a opção que não é verdadeira.

O crescimento da carga tributária contribuiu significativamente para atingir resultados positivos, que entre 1997 e 2001 cresceu aproximadamente 10% em relação à sua participação no PIB.

O tributo que melhor espelha o princípio do benefício é a contribuição de melhoria, na qual o cidadão contribui em função do benefício que obteve na valorização de seu imóvel, decorrente de obra pública.

A participação da receita dos municípios no total da receita tributária vem-se expandindo, de forma constante, ao longo da última década.