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Questões de Concurso sobre Tributação
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Quanto aos conceitos de “imposto de Pigou” e “imposto de Clarke”, é correto afirmar:
A
O “imposto de Clarke” é uma taxação aplicada sobre atividades de mercado que geram externalidades negativas, enquanto o “imposto de Pigou” é um método de decisão coletiva para determinar a oferta de um bem público.
B
O “imposto de Pigou” é uma taxação aplicada sobre atividades de mercado que geram externalidades positivas, enquanto o “imposto de Clarke” não gera um resultado eficiente no sentido de Pareto.
C
O “imposto de Pigou” é uma taxação aplicada sobre atividades de mercado que geram externalidades positivas, enquanto o “imposto de Clarke” gera um dilema entre eficiência e equidade.
D
O “imposto de Pigou” é uma taxação aplicada sobre atividades de mercado que geram externalidades negativas, enquanto o “imposto de Clarke” é um método de decisão coletiva para determinar a oferta de um bem público.
E
O “imposto de Clarke” é uma taxação aplicada sobre atividades de mercado que geram externalidades positivas, enquanto o “imposto de Pigou” não gera um resultado eficiente no sentido de Pareto.
Com relação às formas de cálculo dos impostos no Brasil, NÃO é correto afirmar:
A
No Brasil, os impostos podem ser cobrados pelo método de cálculo “por dentro” ou “por fora”.
B
No cálculo do imposto “por fora”, no Brasil, não se exclui o imposto da base de cálculo do valor do mesmo.
C
Sabendo-se que a alíquota tributária (t) é de 50% e a base de tributação (B), referente ao valor unitário do produto, é de R$ 100,00, na ausência de impostos, o preço do produto quando o imposto é calculado “por fora” é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
D
Sabendo-se que a alíquota tributária (t) é de 50% e a base de tributação (B), referente ao valor unitário do produto, é de R$ 100,00, na ausência de impostos, o preço do produto quando o imposto é calculado “por dentro” é de R$ 200,00 (duzentos reais).
Considerando a Curva de Laffer, defina V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
Se a alíquota tributária é de 100%, a receita será nula, pois as pessoas não ofertarão mão de obra no setor formal.
Há uma alíquota que gera o máximo de receita para o governo.
Existe um trecho da curva em que acréscimos de alíquota geram decréscimos de receita pois estimulam sonegação fiscal.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – V – V.
B
V – F – V.
C
V– V – F.
D
V – F – F.
E
V – V – V.
Os tributos são regidos por princípios que precisam ser alcançados de forma a medir seus objetivos. De uma forma geral, todo tributo governamental deve persegui-los. Diante das informações apresentadas, relacione adequadamente os princípios econômicos almejados existentes aos respectivos conceitos.
A sequência está correta em
A
2, 1, 3.
B
1, 2, 3.
C
3, 2, 1.
D
1, 3, 2.
E
3, 1, 2
Em relação aos impostos indiretos sobre vendas nos
mercados em concorrência perfeita, é correto afirmar que
A
o produtor sempre consegue repassar o ônus do
aumento da alíquota do tributo integralmente ao
consumidor.
B
se, em módulo, a elasticidade-preço da oferta ao
preço vigente no mercado for menor que a da demanda,
o ônus decorrente de um aumento na alíquota
do imposto recairá mais sobre os produtores
do que sobre os consumidores.
C
se a curva de demanda for infinitamente elástica,
o ônus da instituição de um imposto sobre vendas
recairá integralmente sobre os consumidores.
D
a instituição do imposto não afetará o preço e a
quantidade produzida nesse mercado se a curva de
oferta for infinitamente elástica.
E
a quantidade transacionada no mercado após a instituição
do imposto será tanto menor quanto menos
elástica for a curva de demanda dos consumidores.
Apesar de ter sido o pioneiro na América Latina na
implementação de impostos gerais sobre o valor agregado, o
Brasil ainda não conseguiu resolver as distorções provocadas
no cenário econômico por esse mecanismo de tributação.
C
Certo
E
Errado
Conforme os princípios da contabilidade tributária, os impostos
Diretos e Indiretos são caracterizados pela forma
de cálculo, respectivamente,
A
sobre a renda e sobre as vendas.
B
sobre os custos e sobre a depreciação.
C
pelo estoque médio de 2 anos e pelo capital da empresa.
D
sobre os investimentos e sobre a folha de pagamento.
E
pelas deduções da nota fiscal e sobre o volume comercializado.
No que concerne à política macroeconômica atualmente adotada no Brasil,
A
a Política Cambial brasileira é marcada por mini-desvalorizações diárias do real, as quais objetivam estimular as exportações.
B
a geração de superávits nominais é a principal meta da Política Fiscal brasileira, de tal modo que esses recursos sejam utilizados na amortização da dívida externa.
C
a Política Tributária brasileira contempla medidas de incentivo regional, tais como os relativos à industrialização de bens na Zona Franca de Manaus.
D
expansionista é a palavra que melhor define a Política Monetária brasileira, posto que o Conselho Monetário Nacional − CMN, frequentemente, promove redução da taxa de juros SELIC para estimular o crescimento econômico.
E
em face da atual conjuntura econômica internacional, a Política de Gastos Públicos do país se restringe à alocação do orçamento para gastos de custeio da máquina administrativa, de modo a minimizar seu déficit em conta corrente.
Em relação ao conceito da curva de Laffer e suas características, assinale a afirmativa incorreta.
A
As elevações da alíquota tributária pode gerar tanto aumento ou redução da arrecadação.
B
Existe dois níveis de alíquota tributária nos quais a arrecadação é nula.
C
O governo maximiza sua receita tributária em um determinado nível de alíquota positivo.
D
A sonegação tributária e o estímulo à atividade informal ocorrem quando a alíquota é nula.
E
Para uma alíquota de 100%, as pessoas ofertam zero horas de trabalho no setor formal.
Com relação a equidade e progressividade, o imposto sobre
consumo tem sua aplicação:
A
recomendada, haja vista que este tipo de tributação é neutra
em termos de efi ciência econômica
B
recomendada para benefi ciar os estados produtores e propiciar
maiores investimentos
C
não recomendada, tendo em vista que não discrimina as contribuições
de acordo com a capacidade de pagamento do indivíduo
D
recomendada no contexto da chamada globalização que orienta
a harmonização internacional dos sistemas tributários nacionais
E
não recomendada, pois poderá afetar a competitividade na
indústria em função de suas diferentes alíquotas
Um imposto sobre a renda em que o indivíduo que ganha R$ 1.000,00 paga R$ 100,00 de imposto, o que ganha R$ 2.000,00 paga R$ 200,00 e um imposto de vendas em que um item vendido é tributado em 5% sobre o preço de venda são, respectivamente,
A
progressivo e proporcional.
B
progressivo e regressivo.
C
regressivo e regressivo.
D
regressivo e proporcional.
E
proporcional e regressivo.
A Curva de Laffer:
A
descreve o fenômeno de que a arrecadação dos impostos
pode cair quando se aumenta a alíquota do mesmo
quando esta já é elevada.
B
é a curva que, dentro da Caixa de Edgeworth, une os
pontos que são ótimos no sentido de Pareto.
C
relaciona negativamente taxas de inflação e de desemprego.
D
é a curva que relaciona a demanda de um bem com sua
renda à medida que deslocamentos da restrição orçamentária
são feitos.
E
é a curva que representa o ajuste que é feito ao longo
do tempo no preço de equilíbrio de mercado quando a
oferta depende do preço passado.
O desenho tributário ótimo deve buscar a melhor combinação entre equidade e eficiência, ou seja, deve permitir ao governo arrecadar uma dada receita e alcançar objetivos distributivos ao menor custo.
C
Certo
E
Errado
A equivalência Barro-Ricardo admite que uma redução dos impostos ao longo do tempo não altera o gasto privado. Considerando que a taxa de juros não se altera, pode-se afirmar que
A
o déficit público desloca a curva IS para direita, mas ela retorna ao ponto inicial face ao aumento da poupança privada.
B
a diminuição da poupança pública é mais do que compensada por uma elevação da poupança privada.
C
o déficit público desloca a curva LM para esquerda e ela não retorna ao ponto inicial.
D
a rigidez da taxa de juros influencia negativamente os preços, mesmo com aumento da poupança pública.
E
a taxa de juros diminui, afastando a curva LM para esquerda
A teoria da tributação destaca que quatro conceitos principais devem ser observados para o bom funcionamento de um sistema tributário. São eles: equidade, neutralidade, progressividade e simplicidade. Tendo isso em mente, marque a afirmativa correta:
A
a progressividade tributária prevê que quem recebe mais renda deve pagar uma proporção maior de impostos até determinado patamar;
B
o imposto sobre valor adicionado (IVA) tende a afetar a competitividade, caracterizando-se como um imposto não neutro;
C
o princípio do benefício é normalmente utilizado para justificar a eficiência dos impostos incidentes sobre a renda e sobre o patrimônio;
D
a imposição de um imposto não neutro pode cumprir um papel positivo na presença de alguma falha do mercado;
E
a principal vantagem da cobrança de imposto sobre a renda de pessoa jurídica é a sua adequação a equidade e a progressividade.
É incoerente com a representação teórica da Curva de Laffer
afirmar que a elevação das alíquotas de um imposto reduz a
receita do governo.
C
Certo
E
Errado
A relação entre alíquotas de tributo e receitas obtidas com o tributo, conhecida como curva de Laffer:
A
é uma relação linear direta, com inclinação de 45 graus.
B
é uma relação linear inversa, com inclinação de 45 graus.
C
mostra que as receitas podem crescer com o aumento das alíquotas, até um nível máximo e, a partir daí, cair se as alíquotas continuarem a crescer.
D
mostra que a arrecadação com o tributo será máxima se este tiver uma alíquota de cem por cento.
E
mostra que a arrecadação com o tributo será máxima se a alíquota for igual a zero.
Os dividendos recebidos do Banco do Brasil e do BNDES impactam positivamente o superávit primário do governo federal.
C
Certo
E
Errado
Na estrutura tributária brasileira, há impostos cumulativos não passíveis de desoneração plena, o que provoca prejuízos para o país no mercado interno e no externo.
C
Certo
E
Errado
Quanto maior for a tributação direta de um país em relação aos demais, maior será a sua competitividade no comércio internacional, mantidas constantes as demais condições.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado