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Questões de Concurso sobre Política Nacional de Atenção Básica - PNAB
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Ano:
2025
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) eleva a Integralidade a um dos pilares essenciais para a organização do cuidado em saúde, preconizando uma abordagem ampliada que contemple as diversas dimensões do indivíduo e seus determinantes sociais. Em um cenário de visita domiciliar, o enfermeiro, ao realizar uma avaliação minuciosa, identifica que um idoso acamado, para além de suas necessidades clínicas imediatas, reside em condições precárias de moradia e manifesta sinais evidentes de isolamento social.
Diante dessa complexidade e em alinhamento com o princípio da Integralidade, qual conduta do enfermeiro reflete a atuação mais abrangente na Atenção Básica?
A
Articular com o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica e com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para uma avaliação conjunta do caso.
B
Comunicar o caso ao médico da equipe para que ele possa prescrever os medicamentos necessários e solicitar uma avaliação de um especialista.
C
Registrar, detalhadamente, a situação no prontuário do usuário e orientar a família a procurar a secretaria de assistência social por conta própria.
D
Orientar a família sobre os cuidados de higiene e prevenção de lesões por pressão, agendando o próximo retorno para reavaliação clínica.
No contexto da vigilância em saúde no SUS, qual é a função principal do e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), integrado ao sistema de informação em saúde?
A
Gerenciar exclusivamente o estoque de medicamentos em farmácias hospitalares.
B
Controlar apenas o agendamento de cirurgias de alta complexidade.
C
Limitar-se a relatórios financeiros de repasses fundo a fundo.
D
Focar em dados de internações hospitalares, sem integração com a APS.
E
Registrar e monitorar atendimentos individuais e coletivos na APS, facilitando a notificação de agravos e o acompanhamento longitudinal de usuários.
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS nº 2.436/2017), são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica:
1. Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe.
2. Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação da Atenção Básica vigente.
3. Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade da população local e protocolos vigentes.
4. Participar do acolhimento dos usuários, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o vínculo.
5. Participar de reuniões de equipes para acompanhar e discutir o planejamento e a avaliação das ações da equipe.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 3 e 5.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 4 e 5.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é competência das secretarias municipais de saúde
A
prestar apoio institucional aos respectivos estados no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da atenção básica em outros municípios.
B
divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da atenção básica, com intuito de assegurar o direito fundamental de acesso à informação.
C
fortalecer a estratégia de saúde da família na rede de serviços como estratégia prioritária de organização da atenção básica.
D
buscar recurso federal para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
E
organizar os serviços para permitir que a atenção básica atue como a porta de entrada preferencial e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.
A equipe de Atenção Básica é composta por diversos profissionais. O Técnico de Enfermagem, sob supervisão do Enfermeiro, possui atribuições específicas. Qual das seguintes ações é uma atribuição do Técnico de Enfermagem na Estratégia Saúde da Família (ESF)?
A
Realizar o diagnóstico de saúde da comunidade, definir as prioridades de intervenção e planejar as ações programáticas da unidade.
B
Participar das atividades de assistência básica, realizando procedimentos como administração de vacinas, curativos e coleta de exames, além de participar da educação em saúde.
C
Realizar consultas de enfermagem, prescrever cuidados e solicitar exames complementares para o acompanhamento de pacientes hipertensos e diabéticos.
D
Realizar procedimentos invasivos de alta complexidade, como a inserção de cateter vesical de demora, de forma autônoma.
E
Coordenar as atividades da equipe e supervisionar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no território.
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) consolidam a Atenção Primária em Saúde (APS) como porta preferencial de entrada no sistema, responsável pela coordenação do cuidado, integração da vigilância e da clínica, longitudinalidade, ordenação da rede e regionalização solidária. Esse arranjo confere à Estratégia Saúde da Família (ESF) papel estruturante na garantia do acesso e na organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Qual proposição traduz com maior precisão esse enquadramento normativo e organizativo?
A
Fragmenta vigilância em setores estanques, substitui integralidade por regionalização mecânica e inibe itinerários terapêuticos bidirecionais entre os níveis assistenciais.
B
Estrutura-se como retaguarda hospitalar, admite acesso prioritário pela demanda espontânea hospitalar e restringe a coordenação do cuidado à regulação centralizada de vagas.
C
A APS ordena o cuidado nas RAS, assegura longitudinalidade, regula acesso, integra vigilância e clínica, articula serviços especializados e fortalece regionalização solidária territorial.
D
Define equidade como oferta homogênea de procedimentos para todos, sem considerar riscos, contextos territoriais ou determinantes sociais.
E
Enfraquece a APS como coordenadora, elimina protocolos de acesso, reduz acolhimento a triagem administrativa e descentraliza fluxos sem integração.
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436/2017), analise as assertivas a seguir:
I. Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, de acordo com esta portaria serão denominados Unidade Básica de Saúde (UBS).
II. Uma das responsabilidades comuns a todas as esferas de governo é garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes.
III. A Integralidade é o princípio de ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade.
Quais estão INCORRETAS?
A
Apenas I.
B
Apenas III.
C
Apenas I e II.
D
Apenas II e III.
No que tange à composição e ao funcionamento das Equipes de Saúde da Família, conforme a PNAB, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Cada equipe de Saúde da Família deve contar obrigatoriamente com um médico generalista ou da família, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
( ) A atuação da equipe deve ser focada no atendimento em unidades de saúde, sem necessidade de visitas domiciliares.
( ) O número de famílias por equipe deve respeitar o limite de até 4.000 pessoas por território.
( ) A presença de profissionais como fisioterapeutas, psicólogos e nutricionistas é obrigatória em todas as equipes ESF.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – V – F.
B
F – V – F – F.
C
F – F – V – V.
D
V – F – F – F.
E
V – V – V – V.
A Portaria nº 2.423/2017, que atualiza a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), reafirma a Atenção Básica como ordenadora das ações e serviços no SUS e define critérios para organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Considerando os fundamentos legais e conceituais da Atenção Básica segundo essa normativa, analise as assertivas a seguir:
I. A universalidade, a equidade e a integralidade constituem princípios organizativos do SUS, operacionalizados por meio de diretrizes como territorialização, adscrição da população, cuidado centrado na pessoa e coorde - nação do cuidado.
II. A longitudinalidade, resolutividade e ordenação da rede estão entre as diretrizes da PNAB, sendo complementares ao princípio da descentralização da gestão.
III. A regionalização e hierarquização são estratégias de organização do sistema que orientam a implementação das RAS no contexto da Atenção Básica.
IV. A participação da comunidade e a integralidade são diretrizes específicas da PNAB e não estão relacionadas diretamente aos princípios do SUS.
Assinale a alternativa CORRETA:
Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.4S6, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A
Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
B
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
C
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
E
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
A Estratégia Saúde da Família representa o modelo prioritário de organização da Atenção Primária à Saúde no Brasil, sendo fundamental para a estruturação do SUS. De acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que estabelecem as normas para o funcionamento e a composição das equipes de Saúde da Família (eSF), assinale a alternativa INCORRETA.
A
Há obrigatoriedade de carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais membros da eSF.
B
A composição mínima para a implementação de uma eSF deve prever médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
C
Os profissionais da eSF poderão estar vinculados a no máximo duas eSF no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
D
Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades é uma atribuição comum de todos os profissionais da eSF.
E
Em municípios com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pessoas vinculadas para cada equipe de eSF é de 3 mil.
Em município de médio porte, a gestão local decide implantar o modelo PACS integrado à Atenção Básica sob as diretrizes atuais da PNAB de 2017. A administração propõe que cada ACS cubra até 800 pessoas, que um ACS realize monitoramento de sinais vitais (pressão arterial e glicemia) independentemente de supervisão e que o enfermeiro supervisione até 35 ACS. Considerando esse cenário hipotético, marque a opção correta.
A
Essas três proposições estão compatíveis com a Portaria GM/MS nº 2.436/2017, desde que ajustadas na pactuação municipal.
B
Nenhuma delas pode ser admitida, pois a cobertura máxima por ACS deve ser rígida de 750 pessoas, a supervisão deve ser permanente e o máximo de ACS por enfermeiro é 30.
C
Apenas a cobertura de até 800 pessoas por ACS é possível se a área for considerada de baixo risco epidemiológico, mas as demais propostas conflitam com normas nacionais.
D
A PNAB 2017 admite que ACS realize aferição de pressão e glicemia sem supervisão imediata, e que o enfermeiro supervisione até 35 ACS no contexto de flexibilidade local.
A Atenção Básica (AB) é, ao mesmo tempo, um nível de atenção e uma proposta de organização do SUS. Nela, o trabalho integrado e o planejamento conjunto são fundamentais. A AB deve ser operacionalizada com foco na discussão da qualidade da atenção, considerando quatro atributos essenciais. Relacione a primeira coluna de acordo com a segunda e assinale a alternativa que indica a correlação correta:
1. Acessibilidade de Primeiro Contato
2. Longitudinalidade
3. Integralidade
4. Coordenação
A - Entende-se que os serviços de atenção primária devem receber todos os tipos de demandas e procurar solucioná-las, seja nas próprias estruturas, ou fazendo os arranjos necessários para questões que exijam cuidados fora de seu escopo.
B - Define-se pela continuidade do cuidado, a capacidade de integrar a informação acerca do usuário e alavancar seu uso para aumento da eficiência da oferta proposta.
C - Refere-se à ideia de ser o serviço preferencial de procura do usuário a cada novo problema ou episódio reincidente.
D - Pressupõe a regularidade da fonte de atenção e seu uso ao longo do tempo, o que implica a identificação de população adstrita e a existência de forte vínculo entre ela e os profissionais de saúde.
A
1-C, 2-D, 3-A, 4-B.
B
1-D, 2-B, 3-C, 4-A.
C
1-A, 2-B, 3-C, 4-D.
D
1-B, 2-D, 3-A, 4-C.
E
1-D, 2-A, 3-C, 4-B.
Em relação aos princípios da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Atenção Básica deve garantir acesso universal, contínuo e ordenado às ações e serviços de saúde.
( ) As equipes de Atenção Básica são responsáveis por ações voltadas apenas à prevenção e à reabilitação de doenças.
( ) A Estratégia Saúde da Família é uma forma de organização da Atenção Básica no SUS.
( ) A territorialização e o cadastramento das famílias são ferramentas importantes na Atenção Básica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – V – V – V.
B
V – F – V – V.
C
F – V – F – F.
D
V – F – V – F.
E
V – V – F – F.
Ano:
2025
Banca:
Unochapecó
Em uma reunião de organização do processo de trabalho na Unidade de Saúde da Família, o enfermeiro responsável percebe que parte da equipe, incluindo técnicos em enfermagem, compreende a Atenção Básica apenas como um espaço de atendimento de queixas imediatas, sem vínculo ou acompanhamento longitudinal. Também há dúvidas sobre o papel das equipes da ESF na coordenação do cuidado e na articulação com outros pontos da rede. À luz da Política Nacional da Atenção Básica, qual afirmação melhor representa a função da Atenção Básica no SUS?
A
Tem como principal função encaminhar todos os usuários diretamente para serviços especializados, sem necessidade de acompanhamento na unidade de origem.
B
É a porta de entrada preferencial do SUS, coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde, com responsabilidade pelo acompanhamento longitudinal dos usuários.
C
É um serviço exclusivamente voltado a procedimentos e atendimentos de urgência, sem responsabilidade pelo seguimento dos casos.
D
Atua apenas como apoio administrativo às demais unidades, sem papel clínico ou de coordenação do cuidado.
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, são atribuições do técnico de enfermagem, EXCETO:
A
Contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente.
B
Realizar consulta de enfermagem.
C
Realizar atividades programadas de atenção à demanda espontânea.
D
Participar do gerenciamento de insumos necessários para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde.
A metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para municípios com porte populacional acima de 100 mil habitantes, qual é o parâmetro de pessoas vinculadas por equipe pela metodologia de cofinanciamento federal?
A
2.000.
B
2.500.
C
2.750.
D
3.000.
As equipes eMulti são formadas por profissionais de saúde de várias áreas, que trabalham juntos de forma complementar e integrada com as demais equipes da Atenção Primária à Saúde. Sobre as equipes eMulti, assinale a alternativa correta.
A
Devem ser compostas somente por profissionais nutricionistas e fisioterapeutas, respeitando as necessidades locais e a composição mínima estabelecida.
B
Devem ser compostas somente por profissionais fisioterapeutas e assistentes sociais, mantendo uma composição fixa em todo o território nacional.
C
Podem ser compostas por profissionais como nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros, respeitando as necessidades locais e a composição mínima estabelecida.
D
Podem ser compostas por profissionais como nutricionistas, assistentes sociais, entre outros, mantendo uma composição fixa em todo o território nacional, independentemente de necessidades locais.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece os princípios organizacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que devem ser aplicados na Atenção Básica (AB). Sobre estes princípios, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O princípio da Universalidade assegura o acesso de todos os cidadãos, sem qualquer discriminação, aos serviços de saúde, sendo a Atenção Básica a porta de entrada preferencial.
(__)O princípio da Equidade determina que o sistema deve tratar todos os indivíduos de forma igualitária, oferecendo os mesmos recursos e serviços para todas as pessoas, independentemente de suas condições sociais.
(__)O princípio da Integralidade foca exclusivamente na cura de doenças, garantindo que o paciente receba tratamento completo para sua patologia, não abrangendo ações de promoção ou prevenção.
(__)A Territorialização, base para a adscrição dos usuários, é um princípio que permite o planejamento das ações de saúde com base no reconhecimento das necessidades e dinâmicas daquela população específica.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, F, V.
B
F, V, V, F.
C
F, F, V, V.
D
V, V, F, F.
E
V, F, V, F.
A operacionalização da Atenção Básica (AB) como principal programa de saúde municipal é norteada pelas diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Sobre estas diretrizes, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A Territorialização é uma diretriz que define o território de atuação da Unidade Básica de Saúde (UBS), permitindo o planejamento das ações conforme a realidade local.
(__)A PNAB define que a Atenção Básica deve focar suas ações na promoção da saúde, não sendo responsável pelo atendimento a pacientes com doenças crônicas, que devem ser encaminhados à média complexidade.
(__)O Cuidado Centrado na Pessoa exige que o profissional veja o indivíduo em sua singularidade, considerando seu contexto familiar e social, e não apenas sua doença.
(__)A diretriz da Participação da Comunidade (Controle Social) foi extinta na última revisão da PNAB, centralizando a gestão exclusivamente no poder municipal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, F, V, V.
B
V, F, F, V.
C
F, V, F, V.
D
V, F, V, F.
E
V, V, F, F.
A Portaria Nº 2.436/2017, que estabeleceu a Política Nacional de Atenção Básica, revisou as diretrizes para a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Art. 2º, a Atenção Básica envolve ações de saúde em níveis individual, familiar e coletivo, incluindo promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde. Essas ações são realizadas por equipes multiprofissionais que praticam cuidado integrado e gestão qualificada, atendendo a população de um território específico e assumindo responsabilidade sanitária sobre essa área.
De acordo a Política Nacional de Atenção Básica:
A
A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RUS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
B
A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde, mediante agendamento.
C
É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras. Somente é permitida a exclusão em pessoas com boas condições socioeconômicas assistidas pela saúde suplementar.
D
A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.
E
A Atenção Básica coíbe a oferta serviços gratuitamente a pessoas de outras nacionalidades.
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