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A atuação de equipes de enfermagem em territórios de elevada vulnerabilidade sanitária, como em determinadas regiões da Amazônia Legal, impõe a reorganização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS), exigindo articulação entre vigilância, cuidado longitudinal e ações intersetoriais. À luz dos princípios doutrinários do SUS, dos atributos da APS segundo Starfield, e das Diretrizes da PNAB (2017), qual proposição melhor expressa os fundamentos técnico-operacionais que devem orientar a intervenção de enfermagem nesse cenário?
A adoção de ações focalizadas, centradas em campanhas vacinais urbanas e pactuação de metas de curto prazo, é suficiente para reduzir os efeitos da vulnerabilidade epidemiológica, garantindo equidade pela segmentação da atenção.
A territorialização do cuidado, associada à adscrição de clientelas e à vigilância em saúde como eixo transversal, constitui diretriz estruturante da APS e pressupõe reconfiguração intersetorial das práticas profissionais e gestão do risco sanitário.
A reestruturação da APS em áreas remotas deve priorizar a contratualização de metas com prestadores privados, descentralizando a responsabilidade da enfermagem em favor de unidades gerenciadas por organizações sociais.
A capilarização das ações de saúde na Amazônia Legal deve ser orientada exclusivamente por parâmetros clínico-assistenciais, sendo a vigilância sanitária uma atribuição autônoma dos entes estaduais e sem interface com a APS.
A baixa cobertura vacinal infantil deve ser enfrentada por meio de reforço da vigilância vertical, centrada na epidemiologia de gabinete e no monitoramento remoto dos agravos, com intervenções pontuais conforme detecção de casos.
Com base nas definições da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que estabelecem os princípios, diretrizes e fundamentos organizativos da Atenção Básica no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.
Universalidade e Equidade constituem diretrizes operacionais da Atenção Básica, ao passo que Territorialização e Longitudinalidade fazem parte dos princípios organizativos centrais da política.
Integralidade integra o conjunto de princípios do SUS e da Atenção Básica, enquanto População Adscrita, Coordenação do cuidado e Ordenação da rede configuram diretrizes utilizadas na organização da RAS.
Participação da comunidade e Longitudinalidade são princípios basilares da Atenção Básica, ao passo que Equidade e Hierarquização integram as diretrizes de estruturação da Rede de Atenção.
Regionalização e Hierarquização são princípios fundantes da Atenção Básica, enquanto Integralidade, Territorialização e Resolutividade constituem diretrizes de gestão do processo de trabalho.
De acordo com a PNAB- PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 o funcionamento da Atenção Básica deve ser organizado para garantir integralidade da atenção. Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao funcionamento da atenção básica.
Todos os profissionais vinculados a estratégia saúde da família devem ter carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano.
As UBS deverão assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada das pessoas, mesmo que não sejam da área de abrangência da unidade, com classificação de risco resolutiva e de acordo com as linhas de cuidado.
Os profissionais da ESF - Estratégia Saúde da Família, poderão estar vinculados a apenas 1 (uma) equipe de Saúde da Família-eSF, no SCNES vigente.
A equipe mínima da ESF composta por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).
O Mapa de abrangência, com a cobertura de cada equipe, a identificação dos componentes de cada equipe da UBS, a relação de serviços disponíveis; e o detalhamento das escalas de atendimento de cada equipe deve ficar na sala da gerência da UBS.
A carga horária do enfermeiro membro da equipe de estratégia da saúde da família pode ser de vinte ou de quarenta horas semanais, conforme a composição dessa equipe.
Certo
Errado
Referente à Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as asserções abaixo:
I- A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem os seguintes tópicos: proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
II- A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, população e gestores das duas esferas de governo.
III- A organização em Redes de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para um cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população destaca a Atenção Básica como primeiro ponto de atenção e porta de entrada preferencial do sistema, que deve ordenar os fluxos e contrafluxos de pessoas, produtos e informações em todos os pontos de atenção à saúde.
IV- A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que consideremos determinantes os riscos e danos à saúde, na perspectivada intra e intersetorialidade.
A respeito dessas asserções, estão CORRETAS:
Apenas I, III e IV.
Apenas II e IV.
Apenas III e IV.
I, II, III e IV.
A equipe de enfermagem na Estratégia Saúde da Família (ESF) é composta pelo Enfermeiro e pelo Técnico e/ou Auxiliar de Enfermagem. Conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a legislação profissional, qual das seguintes ações é uma atribuição que não pode ser executada pelo Técnico em Enfermagem?
Realizar consulta de enfermagem, prescrever a assistência e solicitar exames complementares conforme protocolos.
Administrar as vacinas do calendário nacional e realizar os registros no sistema de informação.
Realizar visitas domiciliares para aferição de pressão arterial e glicemia capilar em pacientes acompanhados.
Realizar curativos de feridas crônicas, conforme prescrição e protocolo institucional.
Participar das atividades de educação em saúde para grupos específicos, como gestantes e hipertensos.
Assinale a alternativa que não está de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Básica de 2017:
Valorização do trabalho multiprofissional e da atuação integrada das equipes.
Definição da Estratégia de saúde da Família como modelo exclusivo e obrigatório em todo o território nacional.
Estimular a incorporação de tecnologias de informação e comunicação no âmbito da Atenção Primária.
Possibilidade de diferentes arranjos de equipes, respeitando as necessidades dos territórios.
Reconhecimento da Atenção Básica como ordenadora do cuidado e coordenadora das redes de atenção à saúde.
Um técnico de enfermagem vinculado à Estratégia Saúde da Família da Prefeitura de Xangri-lá/RS está participando de uma reunião de equipe, na qual o gestor municipal apresenta as diferenças entre a Equipe de Saúde da Família (eSF) e a Equipe de Atenção Básica (eAB). Conforme a Portaria nº 2.436/2017 (Política Nacional de Atenção Básica) e a Resolução COFEN nº 564/2017, assinale a alternativa correta.
A composição mínima da eSF inclui médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, e agente comunitário de saúde, podendo ainda incorporar profissionais de saúde bucal e agente de combate às endemias, todos com 40 horas semanais e vinculados a uma única equipe.
Na eAB, a carga horária mínima é de 40 horas semanais por profissional, médicos, enfermeiros e técnicos ou auxiliares de enfermagem, respeitando o limite máximo de 3 profissionais por categoria.
Os profissionais da eSF podem estar vinculados a mais de uma equipe, desde que a carga horária total permaneça dentro de 40 horas semanais.
Cirurgião-dentista, auxiliar ou técnico em saúde bucal e agente comunitário de saúde podem compor a eAB, sendo obrigatória sua presença, desconsiderando a realidade local.
Tanto na eSF quanto na eAB, a composição das equipes deve respeitar limites de número de profissionais por categoria e a carga horária de 40 horas semanais por profissional, garantindo a organização do trabalho e a continuidade do cuidado.
Segundo Araújo et al. (2023), a coordenação do cuidado na Estratégia Saúde da Família (ESF) demanda a responsabilização da equipe pela população adscrita, com articulação intersetorial, acompanhamento longitudinal e centralidade na atenção às necessidades dos usuários. Com base nos autores e na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a equipe de Saúde da Família (eSF) deve:
ofertar exclusivamente consultas médicas e procedimentos dentro da Unidade Básica de Saúde (UBS)
conhecer o território, construir vínculo com os usuários e coordenar o cuidado nos diferentes níveis do SUS
encaminhar os usuários diretamente para atenção especializada, reduzindo sua atuação na atenção primária
se limitar à prevenção de agravos e não realizar o acompanhamento de usuários com doenças crônicas
De acordo com a revisão de diretrizes para organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) promovida pela portaria nº 2.436, de 21 setembro do ano de 2017), é CORRETO afirmar que:
uma das competências e funções do enfermeiro na equipe de saúde da família é indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa.
todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, de acordo com esta portaria serão denominados Pronto Atendimento em Saúde.
a equipe de saúde da família (e-SF) deverá ser composta por um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e dois agentes comunitários de saúde, levando por base critérios únicos de dados epidemiológicos do território.
a integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.
o acolhimento à demanda espontânea na Atenção Básica se constitui unicamente como um sentido de postura empática para com o ser humano, abrangendo iniciativas exclusivas voltadas ao bom atendimento. O mecanismo de ampliação/facilitação do acesso e a estratificação de risco não adentra no acolhimento e sim na escuta qualificada do profissional médico ou enfermeiro na hora da consulta especifica.
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é atribuição do técnico de enfermagem
realizar consulta de enfermagem, procedimentos, solicitar exames complementares, prescrever medicações conforme protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas.
realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, de acordo com protocolos estabelecidos.
supervisionar as ações dos agentes comunitários de saúde, médicos, nutricionistas, fisioterapeutas e agentes de combate de endemias.
realizar procedimentos de enfermagem, como curativos, administração de medicamentos, vacinas, coleta de material para exames e esterilização de materiais.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizado em 2017 pelo Ministério da Saúde, orienta a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS, estabelecendo diretrizes, responsabilidades e formas de financiamento. Sobre o modelo de financiamento da Atenção Básica estabelecida a partir da PNAB 2017, assinale a alternativa correta:
Não houve mudanças relevantes no modelo de financiamento.
O financiamento federal foi substituído por repasses estaduais.
A PNAB 2017 introduziu o modelo de financiamento baseado apenas na captação populacional.
O modelo de financiamento passou a ser estruturado com base na captação ponderada da população, no desempenho das equipes e em incentivos vinculados a ações estratégicas.
O modelo de financiamento da Atenção Básica passa a ser definido unicamente pela quantidade de atendimento prestados pelos serviços de saúde.
Os princípios e as diretrizes, a caracterização e a relação de serviços ofertados na Atenção Básica são orientadores para a sua organização nos municípios. Analise as afirmativas abaixo sobre esse tema.
1. A Universalidade possibilita o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da Rede de Atenção à Saúde.
2. A integralidade reconhece as diferenças nas condições de vida e saúde e, de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade.
3. A equidade é o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atende às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado
4. A Regionalização e Hierarquização são diretrizes da Atenção básica e que considera regiões de saúde como um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde.
5. Considera-se território a unidade geográfica única, de construção descentralizada do SUS na execução das ações estratégicas destinadas à vigilância, promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 5.
São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5.
São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.
A Política Nacional de Atenção Básica define diretrizes e atribuições para os profissionais das equipes de saúde no âmbito da Atenção Primária, tendo como princípios a responsabilização pela população adstrita, o trabalho em equipe interdisciplinar e a organização do cuidado conforme necessidades sociais e epidemiológicas do território. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicamentos são atribuições do enfermeiro na atenção básica, desde que observadas as normativas técnicas e legais da profissão.
II.A atuação do enfermeiro limita-se à realização de procedimentos técnicos e registros nos sistemas de informação, não incluindo a responsabilidade pela coordenação do cuidado.
III.Cabe ao enfermeiro realizar atenção à saúde em todos os ciclos da vida, inclusive no domicílio e em outros espaços comunitários, conforme a necessidade da população adstrita.
Está correto o que se afirma em:
I e III apenas.
II apenas.
I, II e III.
I e II apenas.
Conforme a PNAB, a equipe de Saúde da Família (eSF) deve obedecer a uma composição mínima, podendo ser acrescida de outros profissionais conforme a necessidade local. Sobre os profissionais que fazem parte da composição mínima da eSF, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) Médico.
( ) Farmacêutico.
( ) Enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem.
( ) Assistente social.
( ) Agentes comunitários de saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – F – V – F.
V – V – V – F – F.
V – F – V – F – V.
F – F – V – V – V.
F – V – F – F – V.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o principal instrumento que organiza e define a atenção básica. De acordo com a PNAB, é atribuição específica do enfermeiro, EXCETO:
Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde em conjunto com os outros membros da equipe.
Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade.
Realizar atividades programadas e de atenção a demanda espontânea.
Realizar consulta de enfermagem, procedimentos e atividades em grupo.
A PNAB se orienta pelos princípios do SUS. Assinale a alternativa que apresenta o princípio que defende a “proximidade dos serviços às pessoas”:
Requidade.
Universidade.
Acessibilidade.
Descentralização.
Distância mínima.
Os atributos da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) são os pilares que guiam a Atenção Primária à Saúde (APS). Assinale qual deles pressupõe a continuidade da relação de cuidado, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo permanente e consistente.
Integralidade.
Territorialização.
Longitudinalidade.
Atenção ao primeiro contato.
Coordenação do cuidado.
O enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família (ESF) está organizando o mapeamento do território para planejar ações de saúde em toda área adscrita. Segundo a Política Nacional Atenção Básica (PNAB, 2017), qual deve ser o foco dessa atividade?
Levantar informações socioeconômicas e epidemiológicas do território para planejar ações intersetoriais.
Identificar apenas os domicílios com pessoas com doenças crônicas.
Mapear exclusivamente os serviços de saúde próximos à unidade.
Atualizar o cadastro individual apenas quando houver internações domiciliares.
Centralizar o planejamento apenas nas demandas médicas.
A Portaria nº 2.436/2017 (Política Nacional de Atenção Básica - PNAB) estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre esse tema, é correto afirmar:
A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente apenas às pessoas brasileiras ou naturalizadas no País.
Esta Política Nacional de Atenção Básica tem, nas Unidades Básicas de Saúde, sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, com foco no diagnóstico, tratamento e reabilitação, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada.
A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, como termos equivalentes, de forma a associar a ambas os mesmos princípios e as diretrizes.
A Atenção Secundária será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.