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Ao consultar a regulamentação legal, Matheus, empregado público no âmbito da NAV Brasil, deparou com os princípios e valores éticos adotados na referida estatal, sendo certo que a seguinte conceituação despertou a sua atenção: desenvolvimento do senso de responsabilidade mútua e consciência da importância individual e coletiva, atuando com sinergia em torno dos propósitos e das tarefas, tendo em vista a realização dos interesses da organização e o bem comum.
Nesse cenário, entre os princípios e valores éticos previstos no Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil, se está diante do conceito de
probidade administrativa.
sustentabilidade.
profissionalismo.
colaboração.
integridade.
A ética no serviço público orienta que o Agente Administrativo deve:
Agir com transparência, legalidade e respeito ao cidadão.
Priorizar o interesse pessoal em detrimento do interesse público.
Guardar sigilo sobre atos de corrupção para proteger a instituição.
Utilizar os recursos materiais da repartição para fins particulares.
Tratar com desdém os usuários que apresentarem dúvidas frequentes.
O cumprimento formal da lei é suficiente para garantir a conduta ética na Administração Pública.
Certo
Errado
A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum.
Certo
Errado
A transparência e a prestação de contas no setor público contribuem para o fortalecimento da cidadania, auxiliando o controle realizado pela sociedade organizada em relação ao desempenho das políticas públicas.
Certo
Errado
No contexto da ética aplicada à Administração Pública, a atuação do agente público deve observar padrões de conduta alinhados ao interesse coletivo. Nesse sentido, configura comportamento compatível com os princípios administrativos:
utilizar estrutura pública para resolver demandas particulares apenas em situações emergenciais.
restringir o acesso à informação administrativa conforme conveniência do setor responsável.
adotar tratamento diferenciado entre cidadãos em razão de vínculo funcional.
executar atribuições com transparência, urbanidade e observância da finalidade pública.
manter decisões administrativas para além da fundamentação formal para preservar a autonomia funcional.
Os prédios, veículos, móveis e equipamentos utilizados nas repartições municipais são custeados com recursos arrecadados da própria sociedade.
Assinale a alternativa correta sobre a conduta do servidor em relação aos bens públicos.
O servidor deve usar com cuidado os bens públicos, pois pertencem a toda a população e servem ao interesse coletivo.
O servidor pode utilizar os equipamentos públicos livremente para assuntos pessoais fora do horário de trabalho.
O servidor não precisa se preocupar com a conservação dos bens, já que a manutenção é sempre gratuita.
O servidor deve deixar a responsabilidade pelos equipamentos exclusivamente para o setor de limpeza do órgão.
O servidor pode emprestar equipamentos públicos a pessoas de fora da instituição sem qualquer autorização.
Em determinado órgão da Administração Pública, foi implementado um programa institucional voltado à promoção da integridade, prevenção de irregularidades e fortalecimento da cultura ética no serviço público. Entre as medidas adotadas estavam a criação de códigos de conduta, mecanismos de gestão de riscos e canais para recebimento de denúncias.
Considerando os princípios da ética na Administração Pública e as diretrizes relacionadas à integridade pública, analise as afirmativas a seguir.
I. A integridade pública envolve o conjunto de mecanismos institucionais destinados a prevenir, detectar e corrigir desvios éticos, fraudes e atos de corrupção na Administração Pública.
II. Programas de integridade no setor público têm como objetivo exclusivo a responsabilização disciplinar de agentes públicos administrativas.
III. A ética na Administração Pública relaciona-se diretamente com a observância dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
IV. A promoção da integridade administrativa inclui a adoção de mecanismos de transparência, controle interno e gestão de riscos.
Assinale a alternativa CORRETA.
I, II, III e IV.
I e II, apenas.
II e IV, apenas.
I, III e IV, apenas.
IV, apenas.
No contexto da ética no setor público,
o princípio da moralidade administrativa exige apenas o cumprimento estrito da lei, não abrangendo aspectos como honestidade, boa-fé ou lealdade institucional.
a ética pública preocupa-se exclusivamente com a imagem do órgão perante a sociedade, não se relacionando com o comportamento individual dos agentes públicos.
a ética no setor público envolve padrões de conduta que ultrapassam a legalidade, exigindo que o agente atue com probidade, integridade e respeito ao interesse público.
conflito de interesses ocorre apenas quando há recebimento de vantagem financeira direta por parte do agente público.
os códigos de ética no serviço público têm caráter simbólico e não produzem qualquer efeito prático sobre a responsabilização do agente.
Na atuação administrativa, a adoção de padrões éticos elevados contribui para o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições públicas e para a legitimidade do exercício do poder estatal.
Certo
Errado
Abreu é reputado por sua cortesia e Bety, por sua presteza.
Certo
Errado
Julgue as sentenças a seguir relativas à ética no setor público como V (VERDADEIRA) e F (FALSA).
( ) A atuação do agente público envolve padrões de integridade associados à responsabilidade institucional.
( ) A ética pública está relacionada à confiança social nas instituições administrativas.
( ) A conduta ética do agente público independe da finalidade institucional do serviço público.
Assinale a alternativa correta.
V – F – V
F – V – V
V – V – V
F – F – V
V – V – F
A conduta dos servidores e dos gestores públicos deve ser orientada por padrões de comportamento que priorizem o interesse da coletividade e a integridade das instituições e, sobre os fundamentos éticos na gestão, assinale a alternativa CORRETA.
A conduta ética na administração pública vincula-se ao cumprimento de determinações superiores, ainda que envolvam a supressão de registros institucionais com a finalidade de preservar a imagem da gestão pública.
O dever de probidade compreende a utilização de recursos institucionais em atividades correlatas, ainda que realizadas fora do expediente, desde que não haja prejuízo direto ao funcionamento regular dos serviços prestados.
O servidor público não pode desprezar o elemento ético de sua conduta e deve decidir não somente entre o legal e o ilegal, mas principalmente entre o honesto e o desonesto.
A ética no serviço público orienta-se pela conciliação entre interesses institucionais e individuais do agente, de modo a compatibilizar benefícios pessoais com a atuação administrativa e a gestão dos recursos institucionais.
A moralidade administrativa admite a restrição de acesso a informações relativas à execução de contratos públicos quando se busca resguardar aspectos da esfera privada dos agentes envolvidos na atuação administrativa.
A Ética na Administração Pública baseia-se nos preceitos estabelecidos pelos filósofos da Grécia Antiga, e dois filósofos se distinguiram no estudo da Ética. Assinale a alternativa que se refere aos filósofos expoentes desse estudo:
Tales e Epicuro.
Sófocles e Diógenes.
Arquimedes e Demócrito.
Sócrates e Platão.
Plutarco e Parmênides.
A conduta ética na Administração Pública, por ser a dimensão mais ampla que a mera legalidade, exige do agente público não apenas a observância formal das normas jurídicas, mas também o compromisso com valores como probidade, lealdade institucional, boa‑fé, transparência e finalidade pública, de modo que mesmo os atos formalmente legais podem ser eticamente censuráveis, quando forem praticados com desvio de finalidade ou com má‑fé.
Certo
Errado
Ainda que as demais demandas administrativas venham a ser analisadas posteriormente, a priorização informal, sem amparo em critério legal ou objetivo, de demanda de administrado com quem o agente público mantém relação pessoal capaz de comprometer a impessoalidade viola a ética na função pública, a imparcialidade e a finalidade pública da atuação administrativa.
Certo
Errado
A ética no serviço público escolar exige que o Inspetor de Alunos equilibre a legalidade com a finalidade e a moralidade. Diante de uma situação onde um pai de aluno exige acesso imediato ao pátio sem identificação, alegando urgência, o Inspetor deve:
Permitir o acesso imediatamente para evitar conflitos e reclamações na ouvidoria.
Impedir o acesso de forma ríspida, demonstrando quem detém a autoridade no portão.
Manter o protocolo de segurança com cortesia, identificar o cidadão, verificar a urgência e buscar a mediação da secretaria ou direção.
Ignorar o cidadão até que ele se acalme por conta própria.
À luz do princípio da eficiência, introduzido expressamente no texto constitucional pela Emenda Constitucional nº 19/1998, a atuação da Administração Pública deve ser orientada não apenas para a observância formal da legalidade, mas também para a obtenção de resultados concretos que atendam ao interesse público, mediante a racionalização de procedimentos, a otimização do desempenho funcional e a adequada relação custo‑benefício na aplicação dos recursos públicos.
Certo
Errado
Causar espera injustificada na prestação de serviços públicos viola a ética pública e produz grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
Certo
Errado
A ética pública admite mitigação da imparcialidade quando houver identidade de interesses entre agente público e administrado.
Certo
Errado