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Leia o texto abaixo:
“Organismo intergovernamental para consulta e cooperação econômica (...) se caracteriza por ser um fórum de coordenação de políticas econômicas com o objetivo de harmonizar as posições entre os sócios. Fundada em 1989, pelo Tratado de Canberra, foi oficializada em 1993 e pretende estabelecer a livre troca de mercadorias entre todos os países do grupo até 2020. Trata-se de uma associação econômica aberta, o que descarta a ideia de uma união ou de uma comunidade. Cada Estado mantém-se livre para, segundo suas necessidades nacionais, liberalizar o comércio.
Países-membros: Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coreia do Sul, Tailândia e Estados Unidos (1989); China, Hong Kong, Taiwan (1991); México, Papua Nova Guiné (1993); Chile (1994); e Peru, Rússia e Vietnã, (1998)”.
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Disponível em:<https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes-mistas/cpcms>. Acesso em: 6 set. 2024 (adaptado).
O bloco econômico a que se refere o texto é o (a)
APEC.
CEI.
NAFTA.
SADC.
(CONCURSO VÁRZEA ALEGRE /2024) São Estados da Região do Nordeste brasileiro:
Sergipe, Mossoró, Ceará;
Sergipe, Paraná, Recife;
Ceará, Bahia, Sergipe, Pernambuco;
Cariri, Pernambuco, Ibiapaba, Piauí;
São Luís, Maranhão, Recife, Pernambuco.
Analise as informações a seguir:
I. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Cúpula da Terra, Rio-91, Eco-92 ou Protocolo de Quioto, foi realizada em 1992 no Rio de Janeiro e reuniu representantes de 178 países, além de milhares de membros de organizações não governamentais, ONGs.
II. Minimizar os impactos ambientais no planeta, garantindo, assim, o futuro das próximas gerações era o objetivo fundamental da Cúpula da Terra. Foram elaboradas, na busca do desenvolvimento sustentável, duas convenções, uma sobre biodiversidade e outra sobre mudanças climáticas, além de uma declaração de princípios relativos às florestas e um plano de ação.
III. A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio +10, foi realizada em Johanesburgo, África do Sul, em 2022, com o objetivo principal de punir as delegações que não cumpriram os acordos da Rio 92.
Marque a alternativa CORRETA:
Todas as afirmativas estão corretas.
Nenhuma afirmativa está correta.
Apenas uma afirmativa está correta.
Apenas duas afirmativas estão corretas.
É possível apontar uma dicotomia entre a sociedade industrial e o meio ambiente, da qual emerge a necessidade de pactos (acordos e tratados) globais, frequentemente controversos, pois indicam uma redução no ritmo do desenvolvimento econômico em prol da conservação ambiental. Um desses pactos que chamou a atenção internacional e representou um ponto crucial na agenda ambiental foi a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, realizada no Rio de Janeiro, (ECO 92). Dentre as questões prioritárias abordadas no encontro da ECO 92, estava:
A concepção de que o manejo da natalidade seria uma alternativa para evitar impactos ambientais, uma vez que seria maior o consumo industrial, quanto maior fosse a população.
A noção de crescimento sustentável, que abrangia a utilização de recursos naturais, exclusivamente, em locais específicos do planeta, visto que isso promoveria, certamente, um equilíbrio ambiental.
A criação de um acordo global sobre os Princípios para a Gestão Sustentável das Florestas, pois, ao segui-los, seria possível alcançar um acordo entre preservação, gestão e desenvolvimento sustentável de todos os ecossistemas florestais.
A certeza de que as nações menos desenvolvidas necessitavam de assistência para administrar suas áreas florestais, já que não possuíam condições de impedir a degradação e os incêndios.
Programa de ação com o objetivo de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países em um processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92. O texto se refere à
Conferência das Partes.
Carta da Terra.
Conferência do Rio de Janeiro.
Agenda 21.
Conferência de Estocolmo.


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Outro momento de destaque foi a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro em 1992.
Certo
Errado
Leia o excerto abaixo.
Efeito estufa, desmatamento, camada de ozônio. Três décadas atrás, esses e outros conceitos ainda eram muito mais restritos aos jargões dos cientistas do que presentes no dia a dia da população em geral. Trazer a conscientização ecológica para o debate público, apontam especialistas, foi o principal legado da Eco-92 ou Cúpula da Terra, como ficou conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que reuniu representantes de 178 nações no Rio de Janeiro entre 3 e 14 de junho de 1992.
VEIGA, Edson. Há 30 anos, Eco-92 colocou mudança climática na pauta global. DW Brasil, 3 de junho de 2022. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/h%C3%A1-30-anos-eco-92-colocava-a-mudan%C3%A7a-clim%C3%A1tica-na-pauta-global/a-62020927. Acesso em: 7 jul. 2022.
Sobre o excerto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A Conferência de Estocolmo, 20 anos antes da Rio 92, foi o primeiro grande evento dedicado ao meio ambiente. Apesar de possuírem o mesmo escopo temático, o evento de 1972 teve destaque por reunir uma maior representação de países.
II. As Conferências do Clima (COP), o Protocolo de Quioto (1997) e o Acordo de Paris (2015) são resultados dos acordos firmados no Rio de Janeiro em 1992.
III. Passados 30 anos da Rio 92, o que se esperava em relação à participação da população mundial em assuntos relacionados às mudanças climáticas não ocorreu, sobretudo quanto aos jovens, que não têm participado de movimentos relacionados às COPs.
IV. O fundo de compensação por perdas e danos causados pelas mudanças climáticas, reivindicado pelos países pobres, não foi aprovado na COP de 2021, tendo sido o debate adiado para a 27ª COP, no Egito.
V. As perdas e danos devidos aos impactos climáticos adversos são de ordem exclusivamente econômica, ou seja, quando ocorre, por exemplo, a destruição de infraestruturas essenciais que prejudiquem as cadeias de abastecimento.
Somente as afirmativas II e IV estão corretas.
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
Somente as afirmativas III e V estão corretas.
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
Somente as afirmativas I e V estão corretas.
Apesar de a criação do Pnuma ter ocorrido em 1972, a noção do que hoje se denomina desenvolvimento sustentável só surgiu na Rio-92, conferência sobre o meio ambiente que contou com a participação de mais de cem chefes de Estado.
Certo
Errado
O conceito de desertificação apresentado na Conferência de Nairóbi e que se assemelha à definição adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (ECO-92) corresponde:
Ao empobrecimento de ecossistemas áridos ou subúmidos em virtude do efeito combinado das atividades humanas e da seca.
À evaporação potencial maior que a precipitação média anual, resultando em carência de água e fraco desenvolvimento da biosfera.
À escassa precipitação, apresentando alta variabilidade interanual, característica tanto mais acentuada quanto mais baixos forem seus volumes anuais médios.
A solos rasos, com acentuada deficiência hídrica e tendência à concentração de sais.
À cobertura vegetal esparsa, com o predomínio de espécies xerófilas e fauna adaptada às condições de escassez de água.
Efeito estufa, desmatamento, camada de ozônio. Três décadas atrás, esses e outros conceitos ainda eram muito mais restritos aos jargões dos cientistas do que presentes no dia a dia da população em geral. Trazer a conscientização ecológica para o debate público, apontam especialistas, foi o principal legado da primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fonte: Jornal O Povo, 7 de junho de 2022). Essa importante conferência ficou conhecida como:
Eco-92.
Cúpula das Nações.
COP26.
Agenda 21.


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O termo ecoeficiência e suas diretrizes foram endossados pela Conferência Rio 92, incorporando assim o papel da iniciativa privada na Agenda 21. Para alcançar êxito, seus fundamentos de sustentação devem contemplar alguns aspectos, sendo assim, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta esses aspectos.
I. Mitigar a intensidade de material utilizado nos bens e serviços.
II. Reduzir a dispersão de qualquer tipo de material tóxico.
III. Investir na obsolescência programada dos produtos.
IV. Maximizar o uso sustentável dos recursos naturais.
Apenas I e II estão corretas.
Apenas I, II e IV estão corretas.
Apenas II, III e IV estão corretas.
Apenas III e IV estão corretas.
Apenas I, II e III estão corretas.
Em 1992, o Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Rio-92. Dentre os resultados da Rio-92, NÃO está o(a):
Agenda 21.
Relatório Brundtland.
Convenção da Biodiversidade.
Convenção do Clima.
Declaração de Princípios sobre Florestas.
Acerca do documento intitulado Agenda 21, é correto afirmar que
foi um dos principais resultados da conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992 e introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável.
indicou a pobreza nos países do sul e o consumismo extremo dos países do norte como as causas fundamentais da insustentabilidade do desenvolvimento e das crises ambientais.
é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, com o objetivo de controle da poluição ambiental.
estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir global e localmente sobre a forma pela qual todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais.
A Conferência Mundial sobre Meio-Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, motivou o desenvolvimento de diversos indicadores e índices utilizados para avaliar o progresso dos países em direção ao desenvolvimento sustentável. Um destes índices é o Barômetro da Sustentabilidade − BS, que combina índices dimensionais, que avaliam o bem-estar humano (resultado da média aritmética dos índices social, econômico e institucional) e o índice de bem-estar ecológico (média aritmética dos temas da dimensão ambiental). A síntese dos dados é obtida a partir de um algoritmo e pode ser representada em um gráfico bidimensional.
O gráfico abaixo representa um estudo realizado para o Brasil utilizando-se indicadores do IBGE e outras fontes oficiais de dados.

A partir do texto e do gráfico,
seria mais proveitoso, para se avançar em direção ao desenvolvimento sustentável, investir prioritariamente nos aspectos ambientais.
não se deve desprezar as melhorias necessárias dos indicadores ligados à dimensão econômica.
o Brasil tem condição quase insustentável e apresenta melhor desempenho nos aspectos sociais do que nos ambientais.
todos os indicadores estão ruins e o resultado final indica insustentabilidade ou quase insustentabilidade.
é difícil alcançar resultados positivos em todas as dimensões da sustentabilidade ao mesmo tempo, o que revelaria uma condição de “equilíbrio”, vista como ideal para se alcançar o desenvolvimento sustentável.


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Em 1992, no Rio de Janeiro, representantes de quase todos os países do mundo reuniram-se para decidir que medidas tomar para conseguir diminuir a degradação do meio ambiente e preservar o legado das gerações vindouras. A intenção, nesse encontro, era introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico. A Carta da Terra, documento oficial da ECO- 92, elaborou três convenções:
Desenvolvimento a “qualquer preço”, Biodiversidade e Desertificação.
Desenvolvimento zero, conservação dos recursos e Mudanças Climáticas.
Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas.
Biodiversidade, Desertificação e conservação dos recursos.
A agenda 21 prevê a adoção de um desenvolvimento sustentável neste século, conciliando a proteção do meio ambiente, a diminuição das desigualdades econômicas e o crescimento da economia mundial. O documento final dessa agenda está dividido em quatro partes:
I. Dimensões sociais e econômicas. Combate à miséria, mudanças dos padrões de consumo, melhoria da saúde e da qualidade de vida dos povos.
II. O papel da sociedade. Educação e participação de todos os setores da sociedade.
III. Desenvolvimento zero. Os países desenvolvidos propunham frear o ritmo do crescimento econômico mundial para evitar maiores degradações ambiental.
IV. Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento. Disciplina exclusivamente o uso da água.
Marque a sequência CORRETA:
I-II-III e IV.
I-II e III.
Apenas I e II.
Apenas III e IV.
Segundo a Constituição Federal (art. 225), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserválo. Para que este mandamento tenha eficácia, faz-se necessária a obediência a princípios ambientais e também a criação de tipos penais visando à tutela do Meio Ambiente. Sobre os princípios e os tipos penais, assinale a alternativa correta.
O princípio da informação está consagrado na Declaração do Rio de 1992 – chamada de ECO 92 – que estabeleceu “no nível nacional, cada indivíduo deve ter acesso adequado a informações relativas ao meio ambiente de que disponham as autoridades públicas, inclusive informações sobre materiais e atividades perigosas em suas comunidades”. A respeito do referido princípio, como regra, as informações ambientais recebidas pelos órgãos públicos devem ser transmitidas à sociedade civil, exceto alguns casos.
A ação penal que trata dos crimes ambientais é, em regra, pública condicionada à representação do ofendido - art. 26, Lei nº 9.605/98.
Segundo a lei do Meio Ambiente - Lei nº 9.605/98 – poderá ser aplicada pena à pessoa jurídica (restritiva de direitos) de proibição de contratar com o Poder Público e de obter subsídios, subvenções ou doações. Tal sanção não poderá exceder o prazo de cinco anos.
Pacífico na doutrina que o princípio do poluidor-pagador se inspira na chamada teoria econômica e traz como premissas as expressões: “pagar para poder poluir” e “poluir mediante pagamento”.
O princípio do desenvolvimento sustentável surgiu inicialmente na Conferência Mundial de Meio Ambiente, realizada em 1972 (em Estocolmo) e foi repetido em outras conferências internacionais sobre o Meio Ambiente, porém, não foi objeto de debate na Declaração do Rio de 1992 (ECO-92), uma vez que, naquele ano existiam outros temas de maior preocupação no cenário mundial.
A Carta do Rio e a Agenda 21 consagraram
o princípio do livre comércio e a definição das organizações não-governamentais como os únicos agentes legítimos na gestão do meio ambiente.
o conceito de população tradicional, a exigência do respeito aos modos de vida ancestrais e a metáfora da astro-nave Terra.
o conceito de biosfera e a proposta de criação de reservas da biosfera.
a posição de que a ONU pode intervir em territórios soberanos em situações de risco ambiental.
o conceito de desenvolvimento sustentável, a aceitação do valor da biodiversidade e o princípio da precaução.
A mencionada conferência, que contou com a participação de centenas de países e foi realizada em Estocolmo, recomendou a urgente substituição do desenvolvimento capitalista pelo desenvolvimento sustentável.


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