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Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:
O Governo Sarney ficou marcado por ter sido o primeiro governo civil a assumir o Brasil após 21 anos de Ditadura Militar. José Sarney assumiu a presidência após a trágica morte de Tancredo Neves, o presidente eleito em 1985. Sarney foi o responsável por conduzir o retorno do país à normalidade democrática. (Professor Daniel Neves Silva)
I. Um dos grandes marcos desse governo foi a formação de uma Assembleia Constituinte que redigiu e promulgou a Constituição de 1988.
II. O falecimento de Getúlio Vargas acabou confirmando José Sarney como o primeiro presidente do Brasil a assumir o cargo após a saída dos militares. Durante o seu governo, foi realizada a montagem da estrutura democrática do país e elaborada uma nova Constituição.
III. Além de conduzir o país para sua redemocratização, Sarney tinha como responsabilidade recuperar a economia brasileira. No ano anterior ao da posse de Sarney, a inflação no país tinha sido de 215,27% e eram necessárias mudanças para que essa situação fosse superada. Por conta disso, em 28 de fevereiro de 1986, foi lançado o Plano Cruzado.
IV. Logo depois da eleição, Sarney anunciou o Plano Cruzado II, autorizando o reajuste de preços de mercadorias e serviços. O resultado foi que o valor do combustível aumentou 60%, da energia elétrica 120% e o reajuste de muitas mercadorias foi de mais de 100%. Isso fez a inflação aumentar e, no final de 1986, ela tinha chegado a 79%.
A alternativa correta é:
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Apenas a assertiva III está correta.
É denominado "Nova República" na história do Brasil, o período imediatamente posterior ao Regime Militar, época de exceção das liberdades fundamentais e de perseguição a opositores do poder. É exatamente pela repressão do período anterior que afloram, de todos os setores da sociedade brasileira o desejo de iniciar uma nova fase do governo republicano no país, com eleições diretas, além de uma nova constituição que contemplasse as aspirações de todos os cidadãos. Pode-se denominar tal período também como:
A Sexta República Brasileira.
A Quinta República Brasileira
A Quarta Republica Brasileira
A República Antimilitarista
A Sétima República Brasileira
Em 1988, no Brasil, foi promulgada a Constituição Federal, que garante a democracia em seu primeiro parágrafo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
A origem da democracia é:
Romana.
Portuguesa.
Grega.
Espanhola.
Britânica.
A respeito da política e da economia no contexto histórico dos governos de José Sarney e Fernando Collor de Mello, é correto afirmar que:
I. A governança de ambos se estabeleceu no final da Guerra Fria, fato que possibilitou uma mudança drástica nas relações diplomáticas com vários países e blocos econômicos que até então acontecia em pequena escala.
II. Houve um propulsar das políticas neoliberais por vários países periféricos, incluindo o Brasil, que projetaram nas suas economias elevar a competitividade dos países, reduzir os déficits orçamentários e aumentar o crescimento econômico.
III. A inclusão do Brasil no contexto da política neoliberal e na chamada globalização teve uma relevância estruturante no governo de Fernando Collor de Mello.
IV. Por ambos os governos serem contextualizados no final da Guerra Fria, não foi possível estabelecer uma política diplomática imediata com os demais países, ocasionando, assim, um distanciamento dos governos com a política neoliberal.
Quais estão corretas?
Apenas III.
Apenas I e II.
Apenas III e IV.
Apenas I, II e III.
I, II, III e IV.
Em 1986, através do Decreto-Lei nº 2.283, no governo do Presidente da República José Sarney, com o objetivo de combater a inflação, por meio de congelamento de salários e preços e da desindexação da economia, foi implantado o Plano:
Real.
Collor.
Funaro.
Cruzado.
Cruzeiro Novo.
A Nova República, também referida como a Sexta República Brasileira, teve seu início em 1985 e perdura até os dias atuais. Esse período foi marcado, e continua sendo, pela significativa democratização da política e pelos esforços para a estabilização econômica, sendo inaugurado com o término da ditadura militar em 1985.
Certo
Errado
Na gestão do Ministro Celso Furtado, foi aprovada a Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, que ficou conhecida como Lei Sarney e tinha por objetivo:
valorizar a cultura e artistas nacionais e internacionais, facilitando shows de artistas estrangeiros e grandes festivais, que tinham por objetivo o lucro das grandes empresas, redução da inflação e do desemprego no setor cultural.
conceder benefícios fiscais na área do imposto de renda para operações de caráter cultural ou artístico, objetivando unicamente o aumento da lucratividade das grandes empresas.
conceder benefícios fiscais para grandes empresas que financiassem projetos culturais, com o objetivo de reduzir a inflação.
valorizar a cultura e artistas nacionais através de editais de captação direta de recursos, que se tornou uma prática recorrente em todos os governos seguintes.
conceder benefícios fiscais na área do imposto de renda para operações de caráter cultural ou artístico, objetivando criar um processo de renascimento cultural no país.
Os debates que antecederam a promulgação da Constituição de 1988, apesar de inflamados, desconsideraram o tema da forma de governo a ser adotada. A definição dos poderes presidenciais e do Legislativo incidiram enfaticamente sobre o novo arranjo partidário a ser implementado com o fim do regime militar. A justificativa mais corrente nesses debates possuía como referência a necessidade de extirpar o chamado “entulho autoritário”, conceito que encampava as medidas restritivas do período anterior.
Certo
Errado
Há um plano econômico que foi o programa brasileiro de estabilização econômica que promoveu o fim da inflação elevada no Brasil, situação que já durava aproximadamente trinta anos. Qual foi esse plano, liderado pelo então ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso?
Plano Cruzado
Plano Real
Plano Verão
Plano Collor
Plano Bresser
A respeito do contexto histórico em que promulgada a Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Em 1984, o Brasil foi tomado pelo que ficou conhecido como “Diretas Já”, isto é, espécie de manifestação popular por meio do qual se exigia que o presidente brasileiro que seria eleito em 1985 viesse de eleição direta, ou seja, com participação popular. Dentre os políticos importantes que integraram a campanha pela redemocratização podem ser citados: Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Orestes Quércia, Leonel Brizola, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Franco Montoro.
A proposta de emenda constitucional que reivindicava o retorno das eleições diretas no Brasil, que ficou conhecida como Emenda Constitucional Dante de Oliveira, acabou sendo derrotada, pois não conseguiu a quantidade suficiente de votos.
Em 1985, os políticos de oposição se uniram na defesa da ideia de uma nova Constituição e, em eleição indireta, elegeram os candidatos de oposição ao regime militar José Sarney e Tancredo Neves para, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República.
Durante o governo Sarney foram realizadas eleições gerais no final de 1986 para os cargos de governadores, senadores e deputados. Todos os deputados e senadores eleitos também compuseram a Assembleia Nacional Constituinte que tomou posse em 1987 e que se reuniu durante mais de um ano na elaboração da nova Constituição do Brasil, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988, sendo célebre o discurso do presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, na cerimônia de promulgação.
Inaugurada em 1985, a Estrada de Ferro Carajás não é só grande, ela também lidera o ranking das ferrovias mais eficientes do Brasil.
(VALE. Disponível em Informações sobre a Estrada de Ferro Carajás - Vale, acesso em 19/07/2022).
Trata-se de um aspecto importante da Estrada de Ferro Carajás:
o alto volume de carga transportada entre o Quadrilátero Ferrífero (MG) e o porto de ltaguaí (RJ)
a total integração da Serra dos Carajás (PA) ao Porto de Paranaguá (PR)
o escoamento das riquezas minerais da Serra dos Carajás (PA) pelo Complexo Portuário de São Luís (MA)
o uso exclusivo para o transporte de pessoas entre a Serra de Carajás (PA) e a cidade de João Pessoa (PB)
a integração da cidade de Campo Grande (MS) ao porto de Santos (SP)
O "grupo das mudanças", ao apresentar a candidatura de Tasso Jereissati ao governo do Estado em 1986, numa coligação partidária integrada pelo PMDB, pelo PDC e por setores da esquerda, como o PC e o PC do B, mostrou-se como uma alternativa tanto ao clientelismo e à corrupção dos "coronéis", como à inoperância da "esquerda petista". As palavras-chave no discurso de Tasso Jereissati são "mudança", "miséria" e "clientelismo", numa articulação onde se enfatiza a eliminação deste último como a grande novidade que se faz necessária não apenas como um fim moralizador em si mesmo, mas como meio de acabar com a "pobreza absoluta”.
GONDIM, Linda. Quando os “outros” novos personagens entram em cena: o modelo de gestão social-democracia cearense. In: https://bibliotecadigital.fgv.br ›.
A citação acima faz menção ao primeiro governo estadual com eleição direta pós-Ditadura Militar. Com relação à eleição do governador Tasso Jereissati, podemos dizer que:
I- Houve grande apoio dos coronéis para que Tasso Jereissati ganhasse a eleição para o Governo do Estado com a promessa de manter certos privilégios da elite.
II- O movimento pró-mudança teve adesão dos sindicatos e dos movimentos sociais que estavam com a esperança de rompimento com a elite dos coronéis.
III- Tasso Jereissati ficou no PMDB em todos os seus mandatos no Governo do Estado, fez grandes transformações na máquina do Estado, mantendo a folha de pagamento em dia.
IV- O movimento pró-mudança veio como uma alternativa moderada considerando o apoio dos jovens empresários do CIC no qual Tasso fazia parte.
V- O Governo das Mudanças deu início ao desenvolvimento do Estado por meio da industrialização tanto da capital como demais cidades, aumentando a empregabilidade.
Estão corretas:
I, II e III.
II, IV e V.
I, III e V.
I, IV e V.
Durante a Nova República, a hiperinflação assombrou o Brasil. Para driblar o problema, o presidente X criou o plano Bresser (1987) e, posteriomente, o Y (1989). Ambos não surtiram efeito.
Marque a alternativa que substitui corretamente o X e o Y respectivamente no texto acima.
Fernando Collor, plano Collor.
Fernando Collor, plano Cruzado II.
José Sarney, plano Cruzado I.
José Sarney, plano Verão.
Assinale a alternativa incorreta:
A Constituição estipula que, se os votos nulos alcançarem mais de 50% dos votos, a eleição presidencial é anulada, e uma nova eleição deve ser organizada em até 120 dias com novos candidatos.
A Assembleia Constituinte responsável pela elaboração da Constituição de 1988 foi composta por políticos eleitos em uma eleição que aconteceu em novembro de 1986. A convocação da eleição geral foi realizada pelo então presidente da República José Sarney. A convocação aconteceu no dia 28 de maio de 1985, e a eleição geral foi realizada em novembro de 1986. Na época, Sarney era presidente do Brasil e assumiu o cargo após o falecimento de Tancredo Neves.
Durante o trabalho de elaboração da nova Constituição, surgiu, entre os constituintes, um grupo que ficou conhecido como “Centrão”, sendo que “Centrão” surgiu durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e era liderado por políticos do PFL e do PMDB. Esse grupo possuía políticos de outros partidos também, como do PDC e do PL, e surgiu em apoio ao presidente José Sarney. O objetivo do “Centrão” era barrar as pautas progressistas que eram debatidas na elaboração da Constituição promulgada em 1988.
O discurso da solenidade de promulgação da Constituição foi realizado por Ulysses Guimarães, deputado eleito presidente da Constituinte. A eleição que decidiu que Ulysses seria o presidente da Constituinte aconteceu em março de 1987, pouco mais de um mês depois que os deputados eleitos haviam sido empossados.
Sobre a Nova República no Brasil, é INCORRETO afirmar que:
Fernando Henrique Cardoso conquistou a presidência da República e foi presidente por dois mandatos de 1995 a 2002.
Em outubro de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do Brasil e, em outubro de 2006 é reeleito.
Em outubro de 2010, Dilma Rousseff foi eleita presidente do Brasil, cargo a ser ocupado pela primeira vez na história do país por uma mulher.
Em 2014, Dilma Rousseff foi reeleita, mas enfrentou descontentamento da população e denúncias de corrupção generalizada sofrendo impeachment em 2018.
“A Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, elevou o território do Amapá à categoria de Estado da Federação, sendo instalado em 1º de janeiro de 1991” (IBGE, 2022). Assinale a categoria de divisão administrativa na qual o estado do Amapá estava enquadrado antes da promulgação da Constituição de 1988, de maneira correta.
Território Federal
Distrito Federal
Estado Nacional
Província Federal
Capitania Hereditária
A Constituição Federal de 1988 afirma que a República Federativa do Brasil é constituída pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal. Atualmente, o Brasil tem 26 estados, alguns dos quais já foram territórios, a exemplo de
Goiás e Tocantins.
Roraima e Amapá.
Pernambuco e Minas Gerais.
Maranhão e Alagoas.
Acerca da Constituição de 1988 e os avanços da cidadania nela expressos, assinale a alternativa incorreta:
A Constituição de 1988 consolidou a transição de um regime autoritário para um democrático. Assim, restabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas e instituiu preceitos progressista, tais como a igualdade de gênero, a criminalização do racismo, a proibição da tortura e direitos sociais, como educação, trabalho e saúde.
Um dos grandes avanços da C.F/88 foi a eleição direta para os cargos de presidente da República, governador do Estado e do Distrito Federal, prefeito, deputado federal, estadual e distrital, senador e vereador; bem como redução do mandato presidencial de cinco para quatro anos.
Além da criação do SUS-Sistema Único de Saúde no país, a C.F/88 estabeleceu um marco nos direitos dos índios com demarcação de terras indígenas e proteção do meio ambiente.
Um grande avanço da C.F/88 foi a garantia de direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, abono de férias, jornada semanal de 40 horas, direito à greve e a liberdade sindical.
A cidadania não se restringe ao voto. A Constituição de 1988 previu diversas formas de exercer a cidadania além da consulta eleitoral, como, por exemplo, atuar em órgãos considerados importantes instâncias de participação social, garantidos pela Constituição nas áreas da saúde, educação e assistência social. Estes órgãos são deliberativos e contam com participação de organizações da sociedade civil e representantes do Estado em proporções iguais. Suas reuniões são abertas à população e tratam de diferentes temas como juventude, direitos da mulher, mobilidade urbana, meio ambiente, entre tantos outros.
O texto se refere à participação em
ouvidorias públicas
conselhos municipais.
orçamento participativo.
audiências públicas da cidade.
sessões legislativas na Câmara dos Vereadores.
Sobre a Nova República no Brasil, julgue as seguintes afirmativas:
I-O governo Sarney teve como fato econômico mais importante a implantação do Plano Cruzado, com vistas a combater a inflação pelo congelamento de preços e da troca da moeda.
II-Um fato político marcante do período foi a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte, que em 1988 deu ao Brasil uma nova constituição.
III-O fracasso do plano econômico e a corrupção generalizada contribuíram para polarizar as preferências eleitorais em 1989 em torno das candidaturas de Fernando Collor de Mello, apoiado por poderosas forças políticas, e Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
IV-A vitória de Fernando Collor provocou uma euforia momentânea, logo dissipada pelo fracasso dos sucessivos planos econômicos e pelas denúncias de corrupção que atingiam figuras próximas ao presidente.
São corretas as afirmativas:
I, II e III.
II, III e IV.
I, III e IV.
todas as afirmativas estão corretas.