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De acordo com Parecer CNE/CEB nº 13, de 10 de maio de 2012...
De acordo com Parecer CNE/CEB nº 13, de 10 de maio de 2012, e Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012, que regulamentam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena nas suas diversas etapas e modalidades, a Educação Profissional e Tecnológica:
A
Pode ser realizada em parceria com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, bem como com outras instituições ofertantes. Os cursos devem ser ofertados exclusivamente nas terras indígenas e deve articular os princípios da formação ampla e sustentabilidade socioambiental, considerando-se a forma de organização da sociedade nacional.
B
Pode ser realizada em parceria com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, bem como com outras instituições ofertantes. Os cursos devem ser ofertados preferencialmente, nas terras indígenas, e deve articular os princípios da formação ampla, sustentabilidade socioambiental e respeito à diversidade dos estudantes, considerando-se as formas de organização das sociedades indígenas e suas diferenças sociais, políticas, econômicas e culturais.
C
Pode ser realizada em parceria apenas com os Institutos Federais de Educação, Ciências e Tecnologia, com cursos ofertados exclusivamente nas terras indígenas, e deve articular os princípios da formação ampla, sustentabilidade socioambiental e respeito à diversidade dos estudantes, considerando-se as formas de organização das sociedades indígenas e suas diferenças sociais, políticas, econômicas e culturais.
D
Pode ser realizada em parceria com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, bem como com outras instituições ofertantes, preferencialmente, com cursos ofertados nas terras indígenas, com organização didático-pedagógica de responsabilidade exclusiva da instituição parceira e deve articular os princípios da formação ampla e sustentabilidade socioambiental, considerando-se a forma de organização da sociedade nacional.
E
Pode ser realizada apenas com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, preferencialmente, com cursos ofertados nas terras indígenas, mediante demanda local, com organização didático-pedagógica de responsabilidade exclusiva da instituição parceira.