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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MPOG
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No design de uma página web de governo, deve-se evitar o uso
de recursos de interface recorrentes em outros sítios de
Internet, de modo a consolidar uma experiência única do
usuário com o sítio.
C
Certo
E
Errado
A gestão de processos, desde o mapeamento até a elaboração da Árvore de Soluções, deve ser documentada e formatada como uma proposta simplificada, não havendo necessidade de incluir justificativas para as melhorias ou destacar os benefícios oriundos de sua implementação.
C
Certo
E
Errado
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabeleceu um Manual de Orientação para a Gestão do Desempenho como um instrumento de gestão capaz de gerar melhoria contínua de resultados dos servidores e equipes de trabalho. Esse manual especifica 4 níveis no processo de desmembramento de metas, conforme a sistemática para avaliação de desempenho.
Dentre esses níveis de desmembramento, NÃO estão previstos:
A
planejamento estratégico institucional de órgãos e entidades da administração pública federal;
B
planejamento estratégico do órgão superior e o Plano Plurianual;
C
políticas internacionais e metas do milênio da Organização das Nações Unidas;
D
processos de rotina e compromissos e metas individuais de desempenho;
E
compromissos pactuados com unidades de ações, projetos e programas executados pelas equipes de trabalho.
Na contratação de soluções de TI pelos órgãos integrantes do SISP, é atribuída ao servidor representante da área de TI a função de fiscalizar técnica e administrativamente o contrato.
C
Certo
E
Errado
É proibido ao órgão ou entidade contratante e a seus servidores praticar atos de ingerência na administração da contratada, como, por exemplo, exercer poder de mando sobre seus empregados.
C
Certo
E
Errado
É obrigatório que empresas contratadas para serviços de natureza intelectual ou estratégicos promovam a transição contratual com transferência de tecnologias e técnicas empregadas, sem perda de informações.
C
Certo
E
Errado
Na fase em que é realizado o planejamento da contratação,
a etapa denominada plano de sustentação compreende a
tarefa de levantamento da demanda dos usuários do serviço
a ser contratado.
C
Certo
E
Errado
Caso uma fábrica de software seja responsável pelo desenvolvimento do sistema da Comissão Nacional de Médicos Residentes (CNMR), o qual é utilizado para acompanhar os processos referentes à residência médica, os dados utilizados para testes devem ser protegidos, controlados e selecionados com base em critérios bem definidos.
C
Certo
E
Errado
Conforme a IN n.º 06/2014, o remanejamento das quantidades previstas para os itens lançados nas atas de registro de preços é permitido entre municípios do mesmo estado e vedado entre municípios de estados distintos.
C
Certo
E
Errado
Em serviços de natureza intelectual, após a assinatura do contrato, o órgão ou entidade contratante deverá promover reunião inicial, para dar início à execução do serviço, sem necessidade de realizar reuniões periódicas, para acompanhar a qualidade da execução do contrato.
C
Certo
E
Errado
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como
órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal, é responsável pela orientação normativa aos órgãos
setoriais e específicos, às unidades de planejamento e
orçamento das entidades vinculadas aos ministérios, e às
unidades responsáveis pelos orçamentos de outros poderes.
C
Certo
E
Errado
Acerca da classificação da despesa orçamentária, no que tange à estrutura programática, a despesa realizada com a construção
de um viaduto, nos termos da Portaria MOG no 42/1999, refere-se a uma ação de governo denominada de
A
projeto.
B
subprograma.
C
atividade.
D
função.
E
obras e instalações.
É permitido ao órgão ou à entidade contratante indicar pessoas a serem contratadas pela empresa terceirizada, desde que essa pessoa não tenha trabalhado no referido órgão ou entidade.
C
Certo
E
Errado
A contratante tem o direito de selecionar os colaboradores
da contratada, os quais serão encarregados da execução
de serviços continuados na administração pública federal.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a norma em questão, o gestor do contrato deve ser um servidor com atribuições gerenciais, indicado por autoridade competente, para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual.
C
Certo
E
Errado
Nas contratações por licitação do tipo técnica e preço,
é necessário detalhar os critérios de pontuação técnica,
incluindo os que não estejam diretamente relacionados com os
requisitos da solução de tecnologia da informação.
C
Certo
E
Errado
O Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV),
que mantém registros de todos os convênios firmados pelo
Poder Executivo federal, consolidou-se como uma das
principais ferramentas de apoio ao trabalho desenvolvido pelas
organizações da sociedade civil.
C
Certo
E
Errado
Considerando a estrutura estabelecida pelo Anexo II da Portaria Interministerial nº 163/2001, as alternativas abaixo apresentam grupos de naturezas de despesas, EXCETO
A
Juros e encargos da dívida.
B
Inversões financeiras.
C
Amortização da dívida.
D
Obrigações tributárias e contributivas.
Para que sejam atendidas as necessidades da contratação, é
possível identificar, por meio da análise de viabilidade,
diferentes soluções em outras entidades da administração
pública federal e no portal do software público brasileiro.
C
Certo
E
Errado
Serviços distintos devem ser licitados separadamente, mas podem ser contratados de forma conjunta, caso o mesmo prestador seja vencedor de mais de um item ou certame.
C
Certo
E
Errado
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